ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
MODALIDADE: COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
Município de PACAJÁ Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob nº 22.981.427/0001-50, com sede AV.JOAO MIRANDA DOS SANTOS – N°67, NOVO HORIZONTE PACAJÁ - PA, 68485-000 por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social, representado legalmente por KLEVYA DA COSTA ROCHA, torna pública a presente Chamada Pública, para seleção de agricultores familiares fornecedores de gêneros alimentícios, nos termos da Lei nº 14.628/2023, da Portaria MDS 1.324, DE 06 DE NOVEMBRO 2025, das resoluções normativas do PAA e demais legislações aplicáveis, conforme os critérios e condições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Chamada tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios originários da agricultura familiar para doação simultânea a entidades sociais e/ou beneficiários, conforme previsto no PAA, mediante dispensa de licitação, para o período de 12 a 24/02/2026.
1.2. Os gêneros alimentícios deverão obedecer às especificações de qualidade, embalagem e prazos definidos neste edital e em seus anexos.
2. FONTE DE RECURSOS
2.1. Os recursos destinados à execução do objeto serão provenientes de dotações orçamentárias federais vinculadas ao PAA/MDS, conforme pactuação de limites financeiros.
2.2. O Município de PACAJÁ por meio da Secretaria Municipal de Assistência deverá cumprir os limites financeiros pactuados com o MDS para aquisição de alimentos no âmbito do PAA.
3. PREÇOS E FORMA DE FORMAÇÃO
3.1. Os preços serão definidos conforme o § 6º do Art. 10 da RESOLUÇÃO GGPAA n° 3, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023: “os executores do Termo de Adesão nos estados e municípios poderão utilizar os preços calculados pela Conab no estado de atuação (ANEXO III)”.
4. HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE VENDA
4.1. Os interessados devem apresentar, em envelope os documentos de habilitação e a proposta de venda no período de 12/02/2026 ao dia 24/02/2026, de 08h00min até 16h00min, no local indicado: Secretaria Municipal De Assistência Social De Pacajá com sede na Rua Treze de abril, S/N Bairro: Centro;
4.2. Documentos mínimos exigidos:
Cópia do CPF e RG;
Comprovante de residência;
Declaração de aptidão ao Pronaf (DAP/CAF cadastrado e válido);
Comprovante de Inscrição do Cadastro Único (NIS)
Comprovação de licença para comercialização, estabelecido pelas normas técnicas da vigilância sanitária vigente.
Outros documentos exigidos em anexo deste edital.
Declaração de Produção Própria.
4.3. A proposta deverá conter: descrição do produto (espécie, variedade, unidade de medida, padrão de qualidade), quantidade ofertada, preço por unidade, prazo de entrega, local de entrega, e total da proposta.
5. CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
5.1. Em caso de recursos insuficientes para atender todas as propostas habilitadas, aplicar-se-ão critérios de priorização, tais como:
Agricultores familiares residentes no município;
Pessoas inscritas no CadÚnico;
Mulheres
Jovens entre 18 a 29 anos
Assentados da reforma agrária;
5.2. A lista dos Beneficiários fornecedores será pulicada no quadro de avisos da SEMAS, após análise e aprovação pelo ministério do desenvolvimento social.
5.3. Inicialmente serão beneficiados 12(DOZE) Agricultores ao Longo de Ano de 2026.
5.4. A Proposta precisa conter no mínimo um percentual de 50% de beneficiarias mulheres, e no mínimo um percentual de 60% de fornecedores inscritos do cadúnico.
ENTREGA DOS PRODUTOS:
6.1. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na Sede da Secretaria Municipal De Assistência Social, cito à Av. Treze de abril, S/N° - Bairro Centro - Pacajá/PA – Cep 68485-000 definidos pela Unidade Executora.
6.2 A entrega deve obedecer aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos nas normas técnicas sanitárias vigentes.
6.3. O coordenador do município emitirá termo de recebimento e aceitabilidade, atestando qualidade e quantidade.
7. PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado somente após o ateste e aceitação dos produtos entregues, mediante documento fiscal correspondente.
7.2. O MDS fará o pagamento diretamente ao agricultor familiar, via cartão e tendo por base as informações inseridas no Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA).
7.3. O prazo de pagamento será de acordo com normativas do PAA (por exemplo, até 30 dias após o ateste, ou quinzenal, conforme regras vigentes).
8. VALORES E LIMITES DE PARTICIPAÇÃO
8.1. O limite individual anual por unidade familiar será de até R$ 15.000,00 (conforme normativa vigente).
8.2. A soma das propostas aprovadas não poderá exceder o limite financeiro pactuado para o município ou Unidade Executora.
9. PRAZOS E CRONOGRAMA
|
EVENTO: |
DATA / HORÁRIO |
|
Período de inscrições / entrega de propostas |
12/02/2026 a 20/02/2026 |
|
Divulgação do resultado final |
25/02/2026 |
|
Início das entregas |
DECORRER DO ANO 2026 |
|
Término de execução |
ano de 2026 |
10. SANÇÕES E PENALIDADES
10.1. O não cumprimento das obrigações assumidas implica aplicação de sanções previstas em lei, inclusive suspensão de participação em futuros processos do PAA.
10.2. A Unidade Executora poderá rescindir contratos/ compromissos parciais ou totais em caso de descumprimento grave, má qualidade ou atraso injustificado.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. É responsabilidade dos interessados acompanhar eventuais retificações do edital.
11.2. Questões omissas serão resolvidas pela comissão responsável pela Chamada Pública, observando legislação aplicável.
11.3. Os anexos (propostas modelos, termo de compromisso, planilha de preços) fazem parte integrante deste edital.
ANEXO
Anexo I – Modelo de Proposta de fornecedores
Anexo II – Modelo de Termo de Compromisso de produção própria.
Anexo III – Planilha de preços de referência /produtos.
Pacajá/PA, 12 de fevereiro de 2026
KLEVYA DA COSTA ROCHA
Secretária Municipal de Assistência social
DEC 207/2026
ANEXO I – MODELO DE PROSPOSTA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA OS BENEFIARIOS FORNECEDORES.
|
NOME DO AGRICULTOR |
APELIDO |
GENERO |
|
ENDEREÇO COMPLETO: |
||
|
CPF: |
RG: |
ORG. EMISSOR: |
DATA EXPEDIÇÃO: |
IDADE: |
|
NIS: |
VALIDADE CAF/DAP: |
ENQUADRAMENTO NO PRONAF: |
||
|
PRODUTOS: |
QUANTIDADE PREVISTA DE PRODUÇÃO/ANO(KG): |
|||
|
|
|
|||
DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PROPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA BENEFIARIOS FORNECEDORES
EU,____________,portador(a) do CPF n° __________ e RG n° ____________, residente e domiciliado(a) na _____________, município de ___________, estado ____________, CEP _____________.
Declaro, para os fins, que sou agricultor(a) familiar, conforme os critérios estabelecidos da Lei n° 11/326/2006, e que desenvolvo atividades produtivas agrícolas em minha unidade familiar, localizada no endereço acima mencionado, com base no trabalho familiar e sem a contratação permanente de mão de obra externa.
Declaro ainda que a produção realizada é de minha responsabilidade e proveniente exclusivamente da minha propriedade, posse e área comum, conforme praticas da agricultura familiar.
Estou ciente de que a veracidade das informações aqui prestadas é de minha inteira responsabilidade, e que a falsidade ou omissão poderá acarretar sanções legais, inclusive penais, conforme a legislação vigente.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente para os devidos fins legais.
Pacajá/Para: __________de ____________2026
_____________
(Assinatura do Agricultor Familiar)
ANEXO III– PLANILHA DE PREÇOS DE REFERÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - SUREG/PA
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO – GEOSE
SETOR DE APOIO A LOGÍSTICA E GESTÃO DA OFERTA – SEGEO
PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA/CDS
REGIÃO INTERMEDIARIA DE MARABÁ E REDENÇÃO*
PESQUISA REALIZADA NO MERCADO VAREJO – ATUALIZAÇÃO: JUNHO / 2025
|
Nº |
PRODUTO – FRUTAS |
UNIDADE |
PREÇO (R$) |
|
1 |
ABACATE |
kg |
R$ 16,18 |
|
2 |
ABACAXI |
kg |
R$ 5,17 |
|
3 |
AÇAÍ |
kg |
R$ 8,85 |
|
4 |
ACEROLA |
kg |
R$ 10,46 |
|
5 |
BANANA COMPRIDA / DA TERRA |
kg |
R$ 9,11 |
|
6 |
BANANA PRATA |
kg |
R$ 7,41 |
|
7 |
CAJU |
kg |
R$ 11,76 |
|
8 |
CASTANHA DE BABAÇU |
kg |
R$ 34,52 |
|
9 |
CASTANHA DE CAJU PROCESSADA |
kg |
R$ 149,24 |
|
10 |
CASTANHA DO PARÁ COM CASCA |
kg |
R$ 41,73 |
|
11 |
CASTANHA DO PARÁ PROCESSADA |
kg |
R$ 149,27 |
|
12 |
COCO SECO |
kg |
R$ 10,91 |
|
13 |
COCO VERDE |
unidade |
R$ 4,07 |
|
14 |
GOIABA |
kg |
R$ 11,40 |
|
15 |
JACA |
kg |
R$ 5,00 |
|
16 |
LARANJA |
kg |
R$ 6,46 |
|
17 |
LIMÃO |
kg |
R$ 7,57 |
|
18 |
MAMÃO |
kg |
R$ 9,20 |
|
19 |
MANGA |
kg |
R$ 6,22 |
|
20 |
MANGOSTÃO |
kg |
R$ 19,99 |
|
21 |
MARACUJÁ |
kg |
R$ 10,99 |
|
22 |
MELANCIA |
kg |
R$ 2,79 |
|
23 |
MELÃO |
kg |
R$ 6,99 |
|
24 |
MILHO VERDE |
kg |
R$ 11,70 |
|
25 |
MILHO VERDE SEM PALHA |
kg |
R$ 11,70 |
|
26 |
PITAYA |
kg |
R$ 39,95 |
|
27 |
PUPUNHA |
kg |
R$ 24,90 |
|
28 |
TANGERINA |
kg |
R$ 11,78 |
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - SUREG/PA
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO – GEOSE
SETOR DE APOIO A LOGÍSTICA E GESTÃO DA OFERTA – SEGEO
PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA/CDS
REGIÃO INTERMEDIARIA DE MARABÁ E REDENÇÃO*
PESQUISA REALIZADA NO MERCADO VAREJO – ATUALIZAÇÃO: JUNHO / 2025
|
Nº |
PRODUTO – HORTALIÇAS |
UNIDADE |
PREÇO (R$) |
|
29 |
ABÓBORA |
kg |
R$ 6,73 |
|
30 |
ABOBRINHA |
kg |
R$ 8,17 |
|
31 |
ALFACE CRESPA/REGIONAL |
kg |
R$ 21,06 |
|
32 |
BATATA DOCE |
kg |
R$ 6,50 |
|
33 |
BERINJELA |
kg |
R$ 7,70 |
|
34 |
BETERRABA |
kg |
R$ 5,19 |
|
35 |
CARÁ |
kg |
R$ 12,05 |
|
36 |
CARIRU / CARERU / CARURU |
kg |
R$ 15,30 |
|
37 |
CEBOLINHA |
kg |
R$ 31,07 |
|
38 |
CENOURA |
kg |
R$ 4,93 |
|
39 |
CHICÓRIA |
kg |
R$ 40,89 |
|
40 |
CHUCHU |
kg |
R$ 5,92 |
|
41 |
COENTRO / CHEIRO VERDE |
kg |
R$ 56,46 |
|
42 |
COUVE |
kg |
R$ 23,77 |
|
43 |
ESPINAFRE |
kg |
R$ 12,61 |
|
44 |
FAVA |
kg |
R$ 54,22 |
|
45 |
FEIJÃO CARIOQUINHA |
kg |
R$ 6,15 |
|
46 |
FEIJÃO CAUPI |
kg |
R$ 8,16 |
|
47 |
FEIJÃO CAUPI VERDE DEBULHADO |
kg |
R$ 27,64 |
|
48 |
FEIJÃO CAUPI VERDE EM VAGEM |
kg |
R$ 20,00 |
|
49 |
FEIJÃO PRETO |
kg |
R$ 7,94 |
|
50 |
FEIJÃO VERDE DE CORDA / DE METRO |
kg |
R$ 29,74 |
|
51 |
GENGIBRE |
kg |
R$ 23,39 |
|
52 |
HORTELÃ |
kg |
R$ 36,86 |
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - SUREG/PA
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO – GEOSE
SETOR DE APOIO A LOGÍSTICA E GESTÃO DA OFERTA – SEGEO
PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA/CDS
REGIÃO INTERMEDIARIA DE MARABÁ E REDENÇÃO*
PESQUISA REALIZADA NO MERCADO VAREJO – ATUALIZAÇÃO: JUNHO / 2025
|
Nº |
Produto – HORTALIÇAS |
UNIDADE |
PREÇO (R$) |
|
53 |
INHAME |
kg |
R$ 14,93 |
|
54 |
JAMBU |
kg |
R$ 12,92 |
|
55 |
JILÓ |
kg |
R$ 9,75 |
|
56 |
MACAXEIRA COM CASCA |
kg |
R$ 5,90 |
|
57 |
MACAXEIRA DESCASCADA / RESFRIADA |
kg |
R$ 9,53 |
|
58 |
MACAXEIRA RALADA / POLPA DE MACAXEIRA |
kg |
R$ 10,00 |
|
59 |
MANJERICÃO |
kg |
R$ 12,43 |
|
60 |
MAXIXE |
kg |
R$ 14,83 |
|
61 |
PEPINO |
kg |
R$ 7,66 |
|
62 |
PIMENTA CHEIRO / VERDE DOCE |
kg |
R$ 31,14 |
|
63 |
PIMENTÃO VERDE |
kg |
R$ 18,18 |
|
64 |
QUIABO |
kg |
R$ 15,12 |
|
65 |
REPOLHO |
kg |
R$ 4,57 |
|
66 |
RÚCULA |
kg |
R$ 21,92 |
|
67 |
SALSA |
kg |
R$ 30,45 |
|
68 |
TOMATE |
kg |
R$ 9,02 |
|
69 |
VAGEM |
kg |
R$ 23,39 |
|
70 |
VINAGREIRA |
kg |
R$ 21,67 |
|
Nº |
Produto – DIVERSOS |
UNIDADE |
PREÇO (R$) |
|
71 |
AÇAFRÃO EM PÓ |
kg |
R$ 38,63 |
|
72 |
AÇAFRÃO RIZOMA |
kg |
R$ 10,00 |
|
73 |
AMENDOIM |
kg |
R$ 27,30 |
|
74 |
ARROZ LONGO FINO BENEFICIADO |
kg |
R$ 5,38 |
|
75 |
AZEITE / ÓLEO DE BABAÇU |
litro |
R$ 40,00 |
|
76 |
CORANTE / COLORAU |
kg |
R$ 25,11 |
|
77 |
FARINHA DE FUBÁ / MILHO |
kg |
R$ 5,39 |
|
78 |
FARINHA DE MANDIOCA FINA |
kg |
R$ 9,30 |
|
79 |
FARINHA DE MANDIOCA GROSSA |
kg |
R$ 9,86 |
|
80 |
FARINHA DE TAPIOCA |
kg |
R$ 23,22 |
|
81 |
GOMA DE TAPIOCA / FÉCULA |
kg |
R$ 7,99 |
|
82 |
MEL DE ABELHA / KG |
kg |
R$ 42,76 |
|
83 |
MEL DE ABELHA / LITRO |
litro |
R$ 59,87 |
|
84 |
MISTURA PARA BOLO |
kg |
R$ 11,78 |
|
85 |
TUCUPI |
litro |
R$ 8,84 |
|
Nº |
Produto – AVES |
UNIDADE |
PREÇO (R$) |
|
86 |
FRANGO DE GRANJA |
kg |
R$ 10,61 |
|
87 |
FRANGO / GALINHA CAIPIRA |
kg |
R$ 19,16 |
|
88 |
OVOS DE GALINHA CAIPIRA |
unidade |
R$ 1,63 |
|
Nº |
Produto – LATICÍNIOS |
UNIDADE |
PREÇO (R$) |
|
89 |
BEBIDA LÁCTEA |
kg |
R$ 10,09 |
|
90 |
IOGURTE |
kg |
R$ 10,73 |
|
91 |
QUEIJO MUSSARELA |
kg |
R$ 35,91 |
|
Nº |
Produto – PESCADO |
UNIDADE |
PREÇO (R$) |
|
92 |
PEIXE – ACARÁ |
kg |
R$ 20,00 |
|
93 |
PEIXE – ACARI |
kg |
R$ 14,09 |
|
94 |
PEIXE – ARACU / PIAU |
kg |
R$ 26,90 |
|
95 |
PEIXE – BAGRE |
kg |
R$ 10,75 |
|
96 |
PEIXE – CURIMATÃ |
kg |
R$ 25,00 |
|
97 |
PEIXE – DOURADA |
kg |
R$ 23,45 |
|
98 |
PEIXE – FILHOTE |
kg |
R$ 44,59 |
|
99 |
PEIXE – GURIJUBA |
kg |
R$ 32,90 |
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - SUREG/PA
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO – GEOSE
SETOR DE APOIO A LOGÍSTICA E GESTÃO DA OFERTA – SEGEO
PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA/CDS
REGIÃO INTERMEDIARIA DE MARABÁ E REDENÇÃO*
PESQUISA REALIZADA NO MERCADO VAREJO – ATUALIZAÇÃO: JUNHO / 2025
|
Nº |
Produto – PESCADO |
UNIDADE |
PREÇO (R$) |
|
100 |
PEIXE – MAPARÁ |
kg |
R$ 14,99 |
|
101 |
PEIXE – MATRINXÃ / JUTUARANA |
kg |
R$ 29,00 |
|
102 |
PEIXE – PESCADA AMARELA |
kg |
R$ 39,95 |
|
103 |
PEIXE – PESCADA BRANCA |
kg |
R$ 16,37 |
|
104 |
PEIXE – PIRAMUTABA / PIABA |
kg |
R$ 12,45 |
|
105 |
PEIXE – SARDA |
kg |
R$ 19,15 |
|
106 |
PEIXE – SURUBIM |
kg |
R$ 29,03 |
|
107 |
PEIXE – TAINHA |
kg |
R$ 19,89 |
|
108 |
PEIXE – TAMBAQUI |
kg |
R$ 17,57 |
|
109 |
PEIXE – TAMUATÁ |
kg |
R$ 17,49 |
|
110 |
PEIXE – TILÁPIA |
kg |
R$ 21,95 |
|
111 |
PEIXE – TRAÍRA |
kg |
R$ 12,77 |
|
112 |
PEIXE – TUCUNARÉ |
kg |
R$ 28,67 |
|
Nº |
Produto – POLPAS |
UNIDADE |
PREÇO (R$) |
|
113 |
POLPA DE ABACAXI |
kg |
R$ 18,04 |
|
114 |
POLPA DE AÇAÍ |
kg |
R$ 23,85 |
|
115 |
POLPA DE ACEROLA |
kg |
R$ 16,51 |
|
116 |
POLPA DE BACABA |
kg |
R$ 15,00 |
|
117 |
POLPA DE BACURI |
kg |
R$ 44,79 |
|
118 |
POLPA DE CACAU |
kg |
R$ 20,00 |
|
119 |
POLPA DE CAJU |
kg |
R$ 19,36 |
|
120 |
POLPA DE CUPUAÇU |
kg |
R$ 21,57 |
|
121 |
POLPA DE GOIABA |
kg |
R$ 15,61 |
|
122 |
POLPA DE GRAVIOLA |
kg |
R$ 26,53 |
|
123 |
POLPA DE MANGA |
kg |
R$ 18,47 |
|
124 |
POLPA DE MARACUJÁ |
kg |
R$ 34,50 |
|
125 |
POLPA DE MURUCI |
kg |
R$ 19,30 |
|
126 |
POLPA DE PITAYA |
kg |
R$ 23,00 |
|
127 |
POLPA DE TAMARINDO |
kg |
R$ 17,74 |
|
128 |
POLPA DE TANGERINA |
kg |
R$ 17,18 |
|
129 |
POLPA DE TAPEREBÁ / CAJÁ |
kg |
R$ 18,62 |
Elaboração: SEGEO/GEOSE/SUREG-Pará
Nota: Preços de acordo com o Art. 10 da Resolução Nº 3 do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos – GGPAA, de 05/09/2023 e Ofício Interno Supaf SEI Nº 11/2024, de 28 de maio de 2024.
*Área de Abrangência: Região Intermediária de Redenção: Água Azul Do Norte, Bannach, Conceição Do Araguaia, Cumarú Do Norte, Floresta Do Araguaia, Ourilândia Do Norte, Pau D'arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria Das Barreiras, Santana Do Araguaia, São Félix Do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara.; Região Intermediária de Marabá: Abel Figueiredo, Baião, Bom Jesus Do Tocantins, Brejo Grande Do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Goianésia Do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Pacajá, Palestina Do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon Do Pará, São Domingos Do Araguaia, São Geraldo Do Araguaia, São João Do Araguaia, Tucuruí
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:50B07EA0