ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 166, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 166, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 10 de setembro de 2025. 

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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2025 

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- COMSEAN’’.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO o Oficio nº. /2025 Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 19/2025-COMSEAN, solicitando a nomeação dos novos membros do Comsean.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. A nomeação de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pacajá, conforme solicitação através dos ofícios 049-SEMAS e 19/2025-COMSEAN, de 10 de setembro de 2025.

 

Art. 2º. A composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEAN do município de Pacajá:

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

I -REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

TITULAR:

KARINA KELLY ARAÚJO

CPF: 035.240.642-99

SUPLENTE:

HELLEN DA SILVA LOPES

CPF: 547.534.812-04

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

TITULAR:

SHEILA DÓRIA MOREIRA

CPF: 893.773.202-59

SUPLENTE:

THAYANNE CHRISTINE NONATO LOBATO

CPF: 917.998.992-68

 

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR:

RAQUEL JARDIM DA SILVA COSTA

CPF: 031.680.702-89

SUPLENTE:

JANDIRA BATISTA DA SILVA

CPF:480.936.532-87

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

 

V- AAFAPAC – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PAA CURURUÍ

TITULAR:

SOLEIDE LIMA PIRES FERREIRA

CPF: 729.060.302-87

SUPLENTE:

MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF: 534.683.332-34

 

VI- ASMUP - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE PACAJÁ

TITULAR:

RAQUEL LIMA DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF:007.173.572-01

SUPLENTE:

ROSA DE LIMA ALVES

CPF: 440.462.002-00

 

IX- SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PACAJÁ

 

TITULAR:

EDUARDA QUEIROZ PEREIRA

CPF: 013.204.792-60

SUPLENTE:

ANTONIO HENRIQUE GRIPP

CPF: 602.558.116-91

 

X-COOPROPAC – COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE PACAJÁ

 

TITULAR:

SELMA RAMOS DE SOUZA

CPF: 471.707.602-82

SUPLENTE:

MARINALVA ALVES FERREIRA DA SILVA

CPF: 728.183.952-91

 

XI- PASTORAL DA CRIANÇA

 

TITULAR:

LUCIMAR VITOR RANGEL

CPF:420.133.996-34

 

SUPLENTE:

FRANCISCA MARIA DA SILVA CUNHA

CPF: 900.006.682-49

 

XII – LIGA ESPORTIVA DE PACAJÁ

 

TITULAR:

JHECIKA DA SILVA FURTADO

CPF: 022.885.332-00

 

SUPLENTE:

LUCIANE DA SILVA

CPF: 395.426.702-06

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 10 DE SETEMBRO DE 2025.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:65931C86