ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 1394/2026

LEI N.º 1394/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO RIO VERMELHO, MUNICÍPIO DE XINGUARA, COMO ‘PRAÇA RAIMUNDO MIGUEL ALVES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que aprovou, e o Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, SANCIONA a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica denominada “Praça Raimundo Miguel Alves”, a nova praça pública localizada no Distrito Rio Vermelho, no Município de Xinguara/PA.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2026.

 

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diogo Silva Pereira
Código Identificador:6A074891