ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO REEQUILIBRIO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.005.01

CONTRATO N.º 11/2023-PE

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.

 

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE INHANGAPI, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ (MF) SOB O Nº 05.171.921/0001-20.

 

CONTRATADA: SUPER POSTO PALMEIRA LTDA, CNPJ, 83.838.839/0001-20.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025

 

Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

Unid. Orçamentária Gabinete do Prefeito

Func. Programática 04 122 0032 2003 0000 – Manutenção das Ativ. do Gabinete do Prefeito

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Func. Programática 04 122 0032 2005 0000 - Secretaria Mun. de Admin. e Planejamento

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Finanças

Func. Programática 04 123 0032 2006 0000 - Secretaria Municipal de Finanças

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI

Func. Programática 20 122 0032 2011 0000 - Secretaria Municipal de Agricultura

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOB

Func. Programática 15 452 0037 2028 0000 - Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo - SEMOB

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Educação - FME

Func. Programática 12 122 0401 2015 0000 - Secretaria Municipal de Educação

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

Fonte de Recurso 15001001 - Recursos vinculados de Impostos a Educação

 

Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Educação - FME

Func. Programática 12 361 0408 2020 0000 – Manutenção do Programa Federal de Transporte Escolar - PNATE

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

Fonte de Recurso 15530000 – Transf. de Recursos FNDE - PNATE

 

Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Educação - FME

Func. Programática 12 361 0408 2091 0000 – PETE – Programa Estadual de Transp. Escolar

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

Fonte de Recurso 15001001 - Recursos vinculados de Impostos a Educação

 

Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Cultura

Func. Programática 13 122 0032 2021 0000 - Secretaria Municipal de Cultura e Desporto

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

Unidade Gestora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Saúde

Func. Programática 10 122 1004 2037 0000 - Secretaria Municipal de Saúde

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte de Recurso 15001002 - Recursos de Impostos Viculados a Saúde

 

Unidade Gestora FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Func. Programática 18 122 0037 2073 0000 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

Unidade Gestora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Unid. Orçamentária Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Func. Programática 08 122 0137 2057 0000 - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

Unidade Gestora FUNDEB - FUNDO DE DESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Unid. Orçamentária Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Fundamental

Func. Programática 12 361 0450 2081 0000 FUNDEB 30% - Manut. do Programa do Transporte Escolar - PNAT

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte de Recurso 15400000 – Transf. do FUNDEB Impostos

 

VIGÊNCIA: O Termo entra em vigor na data da sua assinatura.

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DATA DA ASSINATURA. 08 de setembro de 2025

 

ORDENADOR DE DESPESAS: JOSE ALVES FEITOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA


Publicado por:
Huggo Hermann da Silva Amaral
Código Identificador:74D882FB