ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 9/2026/018 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026/004 LEI 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9/2026/018
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026/004
Lei 14.133/2021
A Câmara Municipal de Rondon do Pará – PA, torna público a licitação sob modalidade Pregão – na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para o fornecimento de, COQUETÉIS E SERVIÇOS DE BUFFET, para a atender as necessidades internas da Câmara Municipal Rondon do Pará – PA.
DATA DA REPUBLICAÇÃO: 08 de Maio de 2026.
DATA DA ABERTURA: 22 de Maio de 2026.
HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: 09:00hs HORÁRIO BRASÍLIA
LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Câmara Municipal, das 08:00 às 13:30hs, através do Setor de Licitação, Rua Alameda Moreira nº 239 - Centro - Rondon do Pará – PA e e-mail: camaralicitacaorondondopara@gmail.com.
A Lei 14.133 /2021, no seu inciso XLI do artigo 6º, como a “modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser de menor preço ou maior desconto. O conceito de bens e serviços comuns está previsto no inciso XIII do artigo 6º da Lei nº 14.133 /2021: “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital.
Rondon do Pará – PA, 08 de Maio 2026.
EDVALDO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR
Pregoeiro Port. 001/2026
Publicado por:
Roberto Barbosa da Silva
Código Identificador:75CEFC53