ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 199/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 199/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput”da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 01 de dezembro de 2025.
____________________
LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 180/2025 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PACAJÁ – CMDPI.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Oficio nº. 413/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a nomeação dos novos membros do CMDPI.
DECRETA:
Art. 1º. Alterar a nomeação de membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDPI do município de Pacajá, conforme solicitação através do ofício 413/2025.
Art. 2º. A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do município de Pacajá:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Taislane Messias Dos santos
CPF: 714.111.952-12
Suplente: Danyella Alexsandra Francisca Cruz Lima
CPF: 036.746.552-22
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Deusimary Alves Dias
CPF: 460.722.092-12
Suplente: Iraneide Félix De Sousa
CPF: 523.224.912-68
III– REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE, LAZER E TURISMO:
Titular: Thifne De Jesus Nascimento
CPF: 071.228.272-62
Suplente: Rosalina Cezar Campos
CPF: 852.960.523-88
IV– REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Angra Clara Souza Batista Barros
CPF: 032.985.302-32
Suplente: Islândia Cristina Pereira da Silva
CPF: 715.625.242-91
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
V– REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SCFV PARA PESSOA IDOSA:
Titular: Francisca de França Santos
CPF: 198.084.302-44
Suplente: Antônio Gomes De Araújo
CPF:108.482.582-15
VI – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SCFV PARA PESSOA IDOSA:
Titular: Maria Dos Santos Silva
CPF: 363.331.232-34
Suplente: Luzanira França Chagas
CPF: 328.224.992-68
VII– REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PACAJÁ – SIPRUPAC (CNPJ: 02.104.413/0001-41):
Titular: Eduarda Queiroz Pereira
CPF: 013.204.792-62
Suplente: Antônio Henrique Gripp
CPF: 602.558.116-91
VIII– REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE PACAJÁ(CNPJ:03.17275/0001-26)
Titular: Joselia da Silva Sousa
CPF: 020.922.822-98
Suplente: Maria Lenice Pereira
CPF: 941.605.622-72
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de dezembro de 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:92A9DC98