ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL 001-2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM DIVERSAS LINGUAGENS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final da etapa de habilitação do Edital nº 001/2026, resolve homologar o resultado final do processo de seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB.

1. Da homologação

Fica HOMOLOGADO, para todos os fins de direito, o resultado final de habilitação do Edital nº 001/2026, publicado em 20 de agosto de 2026, declarando-se habilitadas as 19 propostas relacionadas neste Termo, observadas a ordem de classificação e a distribuição de vagas por modalidade de concorrência.

2. Da fundamentação

Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023, além das disposições dos respectivos editais.

3. Relação das propostas homologadas

Cada projeto contemplado receberá o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme previsto no edital. O valor global homologado é de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

 

Pos.

Proponente

Projeto cultural

Nota

Modalidade

Valor

 

 

COTAS

 

 

 

1º

Pedro Oliveira de Lima

“EternizArt – Olhares da Periferia”

66,00

Negros

R$ 10.000,00

2º

Arlesson Cunha da Conceição

Cordas da Inclusão: Oficinas de Banjo para Jovens

66,00

Negros

R$ 10.000,00

3º

Trindade Vieira de Oliveira

Axé e Cura: Celebração do Preto Velho e Rituais

58,00

Negros

R$ 10.000,00

4º

Alex Fabio Madalena Luz

Oficina de Musicalização Banda Heróis da Fé Bairro Lourdelandia

58,00

Negros

R$ 10.000,00

5º

Francinelton da Costa Xavier

Corpo-Memória: criação cênico-coreográfica quilombola para o mês da Consciência Negra

58,00

Negros

R$ 10.000,00

 

 

AMPLA CONCORRENCIA

 

 

 

1º

Maria Elane Lima Costa

“Fios que Transformam – Oficina de Moda, Corte e Costura Criativa na Cultura Popular de Irituia”

66,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

2º

Carolina de Oliveira Lima

“Reciclart – Oficinas de Artesanato Sustentável e Inclusivo”

62,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

3º

Sueli das Graças de Pinho

Ritmos da Nossa Terra: Oficina de Iniciação ao Banjo e Curimbó

62,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

4º

Laurimar Lopes dos Santos

300 Histórias para Irituia - Um Podcast de Memória, Cultura e Identidade

58,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

5º

Francisco Almir Pereira e Silva

Acordes Juvenis: vivenciando o mundo dos instrumentos de sopro

58,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

6º

Antônio Magno Gonçalves Ribeiro (Mestre Magno)

Projeto Pingo de Ouro - Música e Inclusão na Periferia

58,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

7º

Ronaldo Augusto Monteiro Nunes

FEST REDIL

58,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

8º

Jucimara Gois Costa

Projeto Costurando o Futuro

58,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

9º

Indioo Drone

Vozes de Irituia: Memórias, Histórias e Identidade de um Povo

54,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

10º

Milena Kelly Soares Pedreira

Raízes do Carimbó: Cultura Viva na Educação

54,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

11º

José Carlos Trindade Pereira

Festival Veretica - Festival de carimbó

54,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

12º

Larissa Benazir da Rocha Alencar

1º Festival Cultural do Canoa Virada

54,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

13º

Eliana Oliveira Silva

Flores do Carimbó: Empoderamento Feminino na Cultura Popular

54,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

14º

Maria Amelia Oliveira Silva

Entre Laços e Ancestralidade: Oficinas de Turbantes e Vestimentas Afro-Quilombolas

50,00

Ampla concorrência

R$ 10.000,00

 

4. Da formalização

Os agentes culturais habilitados ficam convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural no período de 21/08/2026 a 24/08/2026, conforme o cronograma informado no resultado final de habilitação e nas demais regras do edital.

A formalização fica condicionada à observância das exigências documentais e demais condições estabelecidas no Edital nº 001/2026 e na legislação aplicável.

5. Disposições finais

Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado pelos meios oficiais, para que produza seus efeitos legais.

 

Irituia/PA, 20 de agosto de 2026.

 

PIO X SAMPAIO LEITE JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Elcias Cordeiro da Silva
Código Identificador:C759044E