ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 213, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 213, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 28 de janeiro de 2026.

 

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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2025

 

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA EMEF ANTÔNIO TOZETTI E SUAS ANEXAS.”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. EXONERAR o Senhor ERONALDO PEREIRA DA SILVA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº ***.901.702-**, portador da Carteira de Identidade nº 3318***, do Cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA EMEF ANTÔNIO TOZETTI E SUAS ANEXAS, localizadas no município de Pacajá, estado do Pará, conforme especificadas a seguir:

Nº

NOME

LOCALIZAÇÃO

POLO

E M E F ANTÔNIO TOZETTI

VILA BOM JARDIM

01

E M E I E F CASTELO BRANCO A

ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS

02

E M E I E F JARDIM FLORIDO

ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS

03

E M E I E F MARIO ANDREAZZA

ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS

04

E M E I E F PEDRO BARBOSA

ROD. TRANSAMAZÔNICA VIC. PÃO DOCE

05

E M E I E F PROF MARIA SANTANA

ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS

06

E M E I E F SÃO GABRIEL

ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS

07

E M E I E F SÃO MIGUEL

RODOVIA TRANSAMAZÔNICA BR 230

08

E M E I E F SÃO RAIMUNDO B

ROD. TRANS. VICINAL KM 320

09

E M E I E F SÃO TOMÉ

ROD. TRANS. KM 332 AO NORTE

10

E M E I E F REINO UNIDO

RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 332

11

E M E I E F OSVALDO CRUZ

RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 332

12

E M E I E F URILANDIA

RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 325

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 28 DIAS DE JANEIRO DE 2026.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:D41B5B23