ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 502 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° - Fica incluído oficialmente o A MARCHA PARA JESUS, no calendário de eventos religiosos, culturais e turístico do município de Belterra-Pá. Realizado pela a CONPLEB (Conselho de Pastores e líderes Evangélicos de Belterra).
Parágrafo Único - a referida A MARCHA PARA JESUS acontecerá na primeira semana do mês de agosto, como parte integrante dos eventos religiosos comemorativos municipais.
Art. 2° - Prefeitura Municipal de Belterra, poderá apoiar a realização do evento com o fortalecimento de equipamentos de som, apoio com segurança e logística, desde que exista disponibilidade financeira no exercício ou dotação orçamentária.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando se disposições contrárias.
Art. 4º - Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 24 de outubro de 2024.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES
Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por:
Aleksandra Dos Santos Bento
Código Identificador:DA40F17A