ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL 002-2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final da etapa de habilitação do Edital nº 002/2026, resolve homologar o resultado final do processo de premiação de agentes culturais com relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Irituia, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB.

1. Da homologação

Fica HOMOLOGADO, para todos os fins de direito, o resultado final de habilitação do Edital nº 002/2026, publicado em 21 de agosto de 2026, declarando-se habilitados os 7 agentes culturais relacionados neste Termo.

2. Da fundamentação

Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023, além das disposições dos respectivos editais.

3. Relação dos agentes culturais premiados

Cada agente cultural premiado receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme previsto no edital.

 

Pos.

Agente cultural

Projeto / iniciativa

Situação

Premiação

1º

IZARQUINO GOMES FERREIRA

MESTRE QUITO

HABILITADO

R$ 5.000,00

2º

Antônio Magno Gonçalves Ribeiro (Mestre Magno)

MESTRE MAGNO

HABILITADO

R$ 5.000,00

3º

CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA

MESTRA CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA

HABILITADO

R$ 5.000,00

4º

FRANCISCO SALES DE CASTRO PEREIRA

MESTRE CHICO

HABILITADO

R$ 5.000,00

5º

Cleide Maria da Rocha Alencar

Cleide Rocha: Guardiã do Carimbó e da Memória Cultural Irituiense

HABILITADO

R$ 5.000,00

6º

AREOLINO BORGES

MESTRE AREOLINO

HABILITADO

R$ 5.000,00

7º

Barbara Maria de Nazaré Oliveira

Bárbara Nunes: Música, Memória e Cultura Popular de Irituia

HABILITADO

R$ 5.000,00

 

4. Da formalização e do pagamento

Os agentes culturais habilitados ficam convocados para a formalização do Termo de Premiação Cultural no período de 21/08/2026 a 26/08/2026, conforme o cronograma informado no resultado final de habilitação.

Registra-se que a premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo, nos termos do edital, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, observadas as condições legais e administrativas aplicáveis.

5. Disposições finais

Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado pelos meios oficiais, para que produza seus efeitos legais.

 

Irituia/PA, 21 de agosto de 2026.

 

PIO X SAMPAIO LEITE JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Elcias Cordeiro da Silva
Código Identificador:DFB01ECC