ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORT. 005/2022 - SUSPENDER, DE 1º A 31 DE MARÇO DE 2022, A TODOS OS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDNA BARROS RIBEIRO,Secretária Municipal de Saúde de Maracanã, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO apandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde em razão da disseminaçãodo Coronavírus(COVID-19), assim como o alastramento das variantes Delta e Ômicron em todo o território nacional, que potencializaram a transmissão do vírus;

CONSIDERANDOo aumento expressivo do número de casos no Município de Maracanã, situação ao qual demanda ouso de medidas urgentese imediatas de prevenção para ocontrole e contenção de riscos, danose graves abalos àsaúdepública do município;

CONSIDERANDO a necessidade do quadro completo de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, visto que a redução poderá causar danos irreparáveis aos munícipes;

CONSIDERANDO a continuidade da Campanha de Vacinação contra a COVID-19, o monitoramento e a testagem em massa da população infectada e a ampliação para a Campanha Pediátrica de vacinação;

RESOLVE:

Art.1ºSuspender, de 1º a 31 de março de 2022, a todos os profissionais em exercício na Secretaria Municipalde Saúde, sem prejuízo do direito adquirido para o período aquisitivo:

I-o início do gozo de licença-prêmio;

II- o início do gozo de férias;

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

 

EDNA BARROS RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Rafael Nascimento Mendes
Código Identificador:E30F7A3B