ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1º TERMO DE APOSTILAMENTODATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

CONTRATO Nº 2006160039 / 2026.

DISPENSA ELETRÔNICA de nº 11/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29 / 2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TRAIRÃO - PA, pessoa jurídica de direito público, com interveniência da FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAIRAO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.143.247/0001-60, neste ato “representada(o)” pelo Sr(a).

ODENADORA, o Senhor(a) DAYANE SILVA CAMPOS 014551, brasileiro(a), paraense, inscrito no CPF sob o n.º ***.***.***-157.

CONTRATADO: A SOUZA DE OLIVEIRA LTDA AÇOUGUE DO POVO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 57.649.471/0001-

42, com sede na TACREDO NEVES - BELA VISTA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Aline Souza de Oliveira, inscrito(a) no CPF

sob o nº ***.***.***-240.

1. DO OBJETO CONTRATUAL.

1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARNES

(PROTEÍNA ANIMAL), DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA OFERTA DE REFEIÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAIRÃO-PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de

Referência, anexo do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2026, identificado no preâmbulo e à proposta

vencedora, independentemente de transcrição.


Publicado por:
Antônio Marcos Ferreira da Conceição
Código Identificador:E9412AFF