ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº. 408/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
PODER EXECUTIVO
Lei nº. 408/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
O Prefeito Municipal de Rurópolis faz saber que a Câmara Municipal de Rurópolis, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Rurópolis para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal da administração pública direta, no valor de R$ 64.986.118,69 (Sessenta e Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta e Seis Mil,
Cento e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos).
II – O Orçamento da Seguridade Social referente ao Poder Público da administração direta, seus órgãos, fundos e entidades, no valor de R$ 25.863.881,31 (Vinte e Cinco Milhões, Oitocentos e Sessenta e Três Mil,
Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Um Centavos).
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social é Estimada em R$ 90.850.000,00 (Noventa Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil),fixando-se a despesa em igual valor.
Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições sociais, das transferências intragovernamentais e de outras correntes e de capital, na forma da legislação vigente, obedecendo a seguinte classificação geral:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR (R$) |
|
1.1. RECEITAS CORRENTES |
84.100.000,00 |
|
Receita Tributária |
6.010.031,21 |
|
Receita de Contribuições |
3.623.844,49 |
|
Receita Patrimonial |
1.641.500,00 |
|
Transferências Correntes |
77.512.514,45 |
|
Outras Receitas Correntes |
250.000,00 |
|
1.1. RECEITAS CORRENTES INTRA |
|
|
Receita Contribuições |
2.238.587,83 |
|
Dedução Receita Corrente p/formação do FUNDEB |
-7.176.477,98 |
|
1.2. RECEITAS DE CAPITAL |
6.750.000,00 |
|
Transferências de Capital |
6.750.000,00 |
|
1.3. TOTAL DAS RECEITAS |
90.850.000,00 |
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa fixada à conta dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, no mesmo valor das Receitas Orçamentárias, no montante de R$ 90.850.000,00 (Noventa Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil), será realizada conforme discriminações estabelecidas nos anexos desta Lei, de acordo com os seguintes desdobramentos:
I - POR CATEGORIA ECONOMICA:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR (R$) |
|
1.1. DESPESAS CORRENTES |
76.532.425,92 |
|
Pessoal e Encargos |
41.833.901,56 |
|
Outras despesas Correntes |
34.698.524,36 |
|
1.2. DESPESAS DE CAPITAL |
12.721.074,08 |
|
Investimentos |
11.065.074,08 |
|
Amortização da Dívida |
1.656.000,00 |
|
1.3. RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
1.596.500,00 |
|
1.4. TOTAL DA DESPESA |
90.850.000,00 |
II – DESPESAS POR FUNÇÃO
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR (R$) |
|
01.000 |
Legislativa |
2.640.000,00 |
|
04.000 |
Administração |
8.066.000,00 |
|
08.000 |
Assistência Social |
3.325.296,10 |
|
09.000 |
Previdência Social |
5.203.500,00 |
|
10.000 |
Saúde |
17.335.085,21 |
|
12.000 |
Educação |
33.826.918,79 |
|
13.000 |
Cultura |
290.000,00 |
|
15.000 |
Urbanismo |
9.591.808,87 |
|
16.000 |
Habitação |
230.000,00 |
|
17.000 |
Saneamento |
1.190.000,00 |
|
18.000 |
Gestão Ambiental |
943.897,58 |
|
20.000 |
Agricultura |
1.225.000,00 |
|
25.000 |
Energia |
862.432,32 |
|
26.000 |
Transporte |
3.858.561,13 |
|
27.000 |
Desporto e Lazer |
665.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de Contingência |
1.596.500,00 |
|
TOTAL |
90.850.000,00 |
|
III - POR PODER E ÓRGÃO:
|
1. ORÇAMENTO FISCAL |
||
|
CÓDIGO |
ÓRGÃOS |
VALOR (R$) |
|
|
PODER LEGISLATIVO |
2.640.000,00 |
|
|
Câmara Municipal |
2.640.000,00 |
|
|
PODER EXECUTIVO |
62.346.118,69 |
|
|
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento |
5.426.000,00 |
|
|
Secretaria Mun. De Finanças |
2.810.000,00 |
|
|
Secretaria Mun.de Educação, Desporto, Turismo e Lazer |
7.289.486,86 |
|
|
Secretaria Mun.de Agricultura e Abastecimento |
1.225.000,00 |
|
|
Instituto de Desen. Do Mun. De Rurópolis |
130.000,00 |
|
|
Secretaria Mun. de Infraestrutura |
15.752.802,32 |
|
|
Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica - |
27.052.431,93 |
|
|
FUNDEB |
|
|
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA |
1.063.897,58 |
|
|
Reserva De Contingência |
1.596.500,00 |
|
TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL |
64.986.118,69 |
|
|
2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL |
||
|
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS |
17.335.085,21 |
|
|
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
3.325.296,10 |
|
|
Instituto de Prev. Do Mun. De Rurópolis |
5.203.500,00 |
|
Total da Seguridade Social |
25.863.881,31 |
|
|
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO |
90.850.000,00 |
|
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 5º. Fica o Poder Executivo, respeitadas as prescrições constitucionais, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total das despesas fixada no artigo 4º desta Lei, para atender insuficiências de dotações, na forma do que dispõem os artigos 7º, 40 a 43 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 6º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados à procederem à transposição de recursos orçamentários dentro de uma mesma fonte de recurso e o remanejamento ou transferência de projeto e atividade.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º O Poder Executivo Municipal poderá firmar convênios com outros entes da federação, para cobertura de despesas de custeio e de investimentos.
Art. 8º O repasse de recursos financeiros ao Poder Legislativo Municipal, para atender disposto no inciso III, §2º, do artigo 29-A da Constituição Federal, será efetuado até o dia 20 (vinte) do mês corrente.
Art. 9º O detalhamento da classificação das despesas até o nível de subelemento, será efetuado por cada Poder, quando de sua execução.
Art. 10 Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rurópolis, 30 de outubro de 2019.
JOSELINO PADILHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento , aos _______,
do mês de _____________________ de 2020.
MANSUETE SIQUEIRA DA SILVA
Secretária Municipal De Administração E Planejamento
Dec. Nº 001/2017
|
Governo Municipal de Rurópolis |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
03 03. 04 122 0001 1.001 |
Aquisição Veiculos/Bens Permanentes PMR |
50.000,00 |
|
03 03. 04 122 0001 1.002 |
Aquisição e Desapropriação de Imoveis |
50.000,00 |
|
05 05. 12 361 0005 1.003 |
Const Amp e Reforma de UE do Ens Fundame ntal |
500.000,00 |
|
05 05. 12 361 0005 1.004 |
Const Ampl e Readequação de Unid Escolar es |
631.596,74 |
|
05 05. 12 365 0005 1.005 |
Const Ampl e Reforma Unid Bas Educ Inf - pré Escolar |
500.000,00 |
|
05 05. 27 812 0006 1.006 |
Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta |
250.000,00 |
|
06 06. 12 361 0005 1.007 |
Cont Ampl e Reforma de Unid Esc do Ens F undamental - FUNDEB |
225.000,00 |
|
06 06. 12 361 0005 1.008 |
Aquisição de Mobiliario Veiculos e Equip para Unid Basica - FUNDEB |
100.000,00 |
|
06 06. 12 361 0005 1.009 |
Aquisição de Onibus para o Transpote Esc olar |
1.000.000,00 |
|
06 06. 12 365 0005 1.010 |
Const Ampl Reforma de Unid Educ Inf - cr eche FUNDEB |
190.000,00 |
|
07 07. 20 605 0009 1.011 |
Aquisição e Distribuição de Kits Feiras com Barraca |
20.000,00 |
|
07 07. 20 605 0009 1.012 |
Aquisição de Patrulha Mecanizada a |
210.000,00 |
|
07 07. 20 605 0009 1.013 |
Programa de Melhoramento Genetico |
20.000,00 |
|
07 07. 20 605 0009 1.014 |
Aquisição de Veiculo e Equipamento p/apo io a Agric Familiar |
210.000,00 |
|
07 07. 20 605 0009 1.015 |
Aquisição e Distribuição de Insumos p/Co rreção e Adubação de Solo |
105.000,00 |
|
07 07. 20 606 0009 1.016 |
Aquisição de Trator Esteira p/Apoio a At ividade Agricola |
200.000,00 |
|
08 08. 15 451 0007 1.017 |
Urbanizar e Pavimentar Vias Publicas |
520.000,00 |
|
08 08. 15 451 0007 1.018 |
Obras de Infraestrutura Urbana |
200.000,00 |
|
08 08. 15 512 0007 1.019 |
Construcao de Portico de Entrada do Muni cipio |
900.000,00 |
|
08 08. 15 512 0007 1.020 |
Pavimentação de Vias Publicas |
900.500,00 |
|
08 08. 16 122 0001 1.021 |
Ampliação e Readequação do Predio Sede |
100.000,00 |
|
08 08. 17 511 0007 1.022 |
Implantação de Melhorias Sanitarias Domi ciliares |
250.000,00 |
|
08 08. 17 512 0007 1.023 |
Projeto Integrado de Saneamento Basico |
50.000,00 |
|
08 08. 25 752 0007 1.024 |
Expansao da Rede de Energia Eletrica |
250.000,00 |
|
08 08. 25 752 0007 1.025 |
Projeto de eletrificação Rural |
150.000,00 |
|
08 08. 26 782 0007 1.026 |
Construção e Abertura de Novos Ramais |
3.558.561,13 |
|
08 08. 26 782 0007 1.027 |
Aquisição Motoniveladora Caçamba e Equip amentos Rodoviarios |
200.000,00 |
|
08 08. 26 782 0007 1.028 |
Construção e Recuperação de Pontes |
100.000,00 |
|
08 08. 27 812 0006 1.029 |
Construção de Arquibancadas do Estadio M unicipal |
150.000,00 |
|
10 10. 10 122 0004 1.030 |
Ampliac e Readeq do Predio da SEMSA |
40.000,00 |
|
10 10. 10 301 0004 1.031 |
Const/Ampliação de Postos de Saude |
500.000,00 |
|
10 10. 10 301 0004 1.032 |
Aquisiçao de Bens Permanentes do PAB |
350.250,00 |
|
10 10. 10 302 0004 1.033 |
Aquisição de Mat Perm e Equipamentos Hos pitalares |
400.000,00 |
|
10 10. 10 302 0004 1.034 |
Ampliação Readequação do Hospital Munici pal |
200.000,00 |
|
10 10. 10 302 0004 1.035 |
Construcao de uma Maternidade |
143.865,58 |
|
11 11. 08 122 0003 1.036 |
Aquisição de Mobiliário Veic Equip de Pr oteção Social |
50.000,00 |
|
11 11. 08 243 0003 1.037 |
Const amp e reforma de Unidade de Proteç ão Social |
55.000,00 |
|
11 11. 08 243 0003 1.038 |
Construção de Unidade do CRAS |
100.000,00 |
|
11 11. 08 243 0003 1.039 |
Aquisição de Equipamentos e Veiculos par a o CRAS |
100.000,00 |
|
11 11. 08 244 0003 1.040 |
Aquisição de Mobiliário Veiculos e Equip amentos de PS-FMAS |
100.000,00 |
|
15 15. 18 542 0009 1.041 |
Projeto Integrado de Controle ao Meio Am biente |
30.000,00 |
|
TOTAL |
13.659.773,45 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutençao das Atividades Camara Municip al |
930.000,00 |
|
01 01. 01 031 0001 2.002 |
Pessoal e Encargos Sociais da Camara |
1.680.000,00 |
|
01 01. 01 031 0001 2.003 |
Encargos com Publicidade da Camara |
30.000,00 |
|
03 03. 04 121 0001 2.004 |
Elaboração de Estudos e Planos Municipai s |
80.000,00 |
|
03 03. 04 122 0001 2.005 |
Manutencao das Atividades do Gabinete Prefeito |
1.165.000,00 |
|
|
|
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
03 03. 04 122 0001 2.006 |
Manutencao da SEMAP |
3.482.000,00 |
|
03 03. 04 122 0001 2.007 |
Encargos com Publicidades do Governo |
150.000,00 |
|
03 03. 04 122 0001 2.008 |
Realização de Conferencias simpósios e o utros |
15.000,00 |
|
03 03. 04 122 0001 2.009 |
Precatorios Judiciais |
30.000,00 |
|
03 03. 04 124 0001 2.010 |
Manutenção da Atividade do Controle Inte rno |
15.000,00 |
|
03 03. 04 125 0001 2.011 |
Manutenção da Procuradoria Fiscal |
15.000,00 |
|
03 03. 04 128 0001 2.012 |
Capacitação de Recursos Humanos |
10.000,00 |
|
03 03. 04 128 0001 2.013 |
Capacitação de Recursos Humanos |
15.000,00 |
|
03 03. 04 182 0001 2.014 |
Coordenação da Defesa Civil |
59.000,00 |
|
03 03. 13 392 0006 2.015 |
Apoio a Manifestações e Eventos Sociais |
290.000,00 |
|
04 04. 04 122 0001 2.016 |
Contribuição a formação do PASEP |
700.000,00 |
|
04 04. 04 122 0001 2.017 |
Amortização da Divida com o INSS |
480.000,00 |
|
04 04. 04 122 0001 2.018 |
Amortização da Divida com o PASEP |
70.000,00 |
|
04 04. 04 122 0001 2.019 |
Amortização da Divida com IPMR |
1.000.000,00 |
|
04 04. 04 122 0001 2.020 |
Amortização da Divida com a IASEP |
80.000,00 |
|
04 04. 04 123 0001 2.021 |
Manutençao das Atividades da SEMFIN |
480.000,00 |
|
05 05. 12 361 0005 2.022 |
Manutencao das Atividades da SEMECD |
1.429.091,59 |
|
05 05. 12 361 0005 2.023 |
Amortização da Divida Contratada |
170.000,00 |
|
05 05. 12 361 0005 2.024 |
Encargos com Propaganda e Publicidade |
65.000,00 |
|
05 05. 12 361 0005 2.025 |
Capacitação de pessoal docente e não doc ente da educação basica |
20.000,00 |
|
05 05. 12 361 0005 2.026 |
Programa de Transporte Escolar-PNAT |
661.591,62 |
|
05 05. 12 361 0005 2.027 |
Manutenção Ens fundamental/Unid Escolare s - Sal Educação |
774.868,31 |
|
05 05. 12 361 0005 2.028 |
Realização de Conferencias Audiencias Si mposios e outros |
15.000,00 |
|
05 05. 12 361 0005 2.029 |
Programa de Alimentação Escolar |
1.074.882,80 |
|
05 05. 12 361 0005 2.030 |
Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE |
20.940,00 |
|
05 05. 12 361 0005 2.031 |
Manutenção do Desenvolvimento de Ensino Fundamental |
300.000,00 |
|
05 05. 12 361 0005 2.032 |
Programa de Distribuição de Fardamento Escolar e Material Escolar |
200.000,00 |
|
05 05. 12 361 0005 2.033 |
Manutenção do Programa de Bolsas de Estu dos |
30.000,00 |
|
05 05. 12 362 0005 2.034 |
Manutencao Transporte Escolar PNAT Estad o |
419.515,80 |
|
05 05. 12 365 0005 2.035 |
Programa Brasil Carinhoso |
52.000,00 |
|
05 05. 12 365 0005 2.036 |
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Creche |
30.000,00 |
|
05 05. 12 366 0005 2.037 |
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos |
30.000,00 |
|
05 05. 27 812 0006 2.038 |
Apoio as Atividades Desportivas, Turismo e Lazer |
265.000,00 |
|
06 06. 12 361 0005 2.039 |
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
600.000,00 |
|
06 06. 12 361 0005 2.040 |
Remuneração Profissionais do Magisterio 60% |
16.201.459,16 |
|
06 06. 12 361 0005 2.041 |
Remuneracao Profissionais Educação 40% |
5.300.972,77 |
|
06 06. 12 361 0005 2.042 |
Obrigações Patronais Previdenciárias |
2.505.000,00 |
|
06 06. 12 361 0005 2.043 |
Manutenção de Ações de Transporte Escola r FUNDEB |
850.000,00 |
|
06 06. 12 365 0005 2.044 |
Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Infantil e Creche |
40.000,00 |
|
06 06. 12 366 0005 2.045 |
Manutencao e Desenv Educação de Jovens e Adultos |
40.000,00 |
|
07 07. 20 122 0009 2.046 |
Manutencao das Atividades da SEMAB |
365.000,00 |
|
07 07. 20 605 0009 2.047 |
Manutençao de Mercados, Feiras e Centro |
20.000,00 |
|
07 07. 20 605 0009 2.048 |
Apoio e Realizaçao de Feiras e Exposiçoe s |
15.000,00 |
|
07 07. 20 605 0009 2.049 |
Apoio as Comunidades e Associações Rurai s |
15.000,00 |
|
07 07. 20 605 0009 2.050 |
Apoio a Atividade de Aquicultura |
15.000,00 |
|
07 07. 20 606 0009 2.051 |
Cooperação Assist Tecnica e Extensão Rur al |
15.000,00 |
|
07 07. 20 608 0009 2.052 |
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor |
15.000,00 |
|
08 08. 15 122 0007 2.053 |
Manutencao das Atividades da SEMINFRA |
3.576.308,87 |
|
08 08. 15 122 0007 2.054 |
Manutencao Reforma de Prédios e Logradou ros Publicos |
450.000,00 |
|
08 08. 15 451 0007 2.055 |
Implementação e Manut de Identificação d e Vias e Logradouros |
25.000,00 |
|
08 08. 15 452 0008 2.056 |
Manutenção da Coleta de Lixo e Limpeza P ublica |
2.870.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
08 08. 17 512 0007 2.057 |
Manutenção de Rede de Esgoto e Galerias Pluviais |
90.000,00 |
|
08 08. 17 605 0008 2.058 |
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua |
800.000,00 |
|
08 08. 25 752 0007 2.059 |
Manutencao do Programa de Iluminação Pu blica |
462.432,32 |
|
09 09. 18 543 0001 2.060 |
Projeto de Recuperação de Areas Degradad as |
30.000,00 |
|
10 10. 10 122 0004 2.061 |
Amortização e Encargos da Divida Contrat ada |
6.000,00 |
|
10 10. 10 122 0004 2.062 |
Encargos com Propaganda e Publicidade |
84.000,00 |
|
10 10. 10 128 0004 2.063 |
Treinamento e Capacitação de Recursos Hu manos |
40.000,00 |
|
10 10. 10 301 0004 2.064 |
Manutencao do Fundo Municipal de Saude F MS |
1.485.000,00 |
|
10 10. 10 301 0004 2.065 |
Manutencao do Conselho MUnicipal de Sau de |
20.000,00 |
|
10 10. 10 301 0004 2.066 |
Manutencao das UBS/Saude da Familia |
2.375.000,00 |
|
10 10. 10 301 0004 2.067 |
Manutencao do Programa dos Agentes Comu nitarios-PACS |
2.837.000,00 |
|
10 10. 10 301 0004 2.068 |
Reforma e Manutenção dos Postos de Saude |
60.000,00 |
|
10 10. 10 301 0004 2.069 |
Programa Saude Itinerante |
40.000,00 |
|
10 10. 10 301 0004 2.070 |
Manutençao do Programa de Gestão do SUS |
65.000,00 |
|
10 10. 10 301 0004 2.071 |
Apoio ao Programa Mais Medicos |
200.000,00 |
|
10 10. 10 302 0004 2.072 |
Manutencao do Hospital Municipal/Program a MAC |
7.047.969,63 |
|
10 10. 10 302 0004 2.073 |
Manutenção do Programa de Tratamento for a do Domicilio TFD |
290.000,00 |
|
10 10. 10 302 0004 2.074 |
Manutenção do programa de saude bucal |
55.000,00 |
|
10 10. 10 302 0004 2.075 |
Manutenção do serviço Movel de Urgencia e Emergencia SAMU |
70.000,00 |
|
10 10. 10 302 0004 2.076 |
Manutenção do Centro de Triagem Anonima HIV/AIDS/CTA |
40.000,00 |
|
10 10. 10 303 0004 2.077 |
Manutencao do Programa Farmacia Basica |
150.000,00 |
|
10 10. 10 303 0004 2.078 |
Programa de Assist Farmaceutica Especial izada |
50.000,00 |
|
10 10. 10 304 0004 2.079 |
Manutencao da Vigilancia Sanitaria |
171.000,00 |
|
10 10. 10 305 0004 2.080 |
Manutencao da Vigilancia Epidemiologica |
615.000,00 |
|
11 11. 08 122 0003 2.081 |
Manutencao do Fundo Mun de Assistencia S ocial |
1.648.000,00 |
|
11 11. 08 122 0003 2.082 |
Encargos com Propaganda e Publicidade |
120.000,00 |
|
11 11. 08 241 0003 2.083 |
Manutenção das Ações de Proteção ao Idos o PSE |
73.000,00 |
|
11 11. 08 243 0003 2.084 |
Gestão da PSB e PSE da MAC -Estado |
100.000,00 |
|
11 11. 08 243 0003 2.085 |
Proteção Social Especial do MC-SUAS |
200.800,00 |
|
11 11. 08 243 0003 2.086 |
Manutenção dos Centros de Referencia de Assist Social PSE |
50.000,00 |
|
11 11. 08 243 0003 2.087 |
Manutenção do Programa Primeira Infância |
79.200,00 |
|
11 11. 08 244 0003 2.088 |
Manutenção do programa Bolsa Familia IGD |
187.139,64 |
|
11 11. 08 244 0003 2.089 |
Proteção Social Basica do SUAS |
240.000,00 |
|
11 11. 08 244 0003 2.090 |
Aprimoramento da Gestão SUAS |
22.156,46 |
|
11 11. 08 244 0003 2.091 |
Manutenção de Conselhos da Assist Social |
130.000,00 |
|
11 11. 08 244 0003 2.092 |
Concessão de Beneficios Eventuais |
70.000,00 |
|
13 13. 09 272 0001 4.001 |
Gastos Administrativos do IPMR |
503.500,00 |
|
13 13. 09 272 0001 4.002 |
Encargos com Pensionistas |
400.000,00 |
|
13 13. 09 272 0001 4.003 |
Encargos com Aposentadorias e Reformas |
2.000.000,00 |
|
13 13. 09 272 0001 4.004 |
Encargos com Outros Beneficios Previdenc iarios |
2.300.000,00 |
|
14 14. 16 482 0007 6.001 |
Manutencao das Atividades IDMR |
130.000,00 |
|
15 15. 04 122 0001 2.093 |
Encargos com Publicidades do FMMA |
120.000,00 |
|
15 15. 18 541 0001 2.094 |
Preservação de Áreas |
30.000,00 |
|
15 15. 18 541 0001 2.095 |
Capacitação p/Educação Ambiental |
30.000,00 |
|
15 15. 18 541 0001 2.096 |
Implementação de Educação Ambiental |
30.000,00 |
|
15 15. 18 541 0001 2.097 |
Elaboração e Atualização de Estudos e Pl anos Mun de Meio Ambiente |
30.000,00 |
|
15 15. 18 541 0001 2.098 |
Manutenção das Ações do Programa Municíp ios Verdes |
49.897,58 |
|
15 15. 18 541 0009 2.099 |
Manutencao do Fundo Mun de Meio ambinete FMMA |
624.000,00 |
|
15 15. 18 541 0009 2.100 |
Manutenção e Paisagismo do Bosque |
60.000,00 |
|
15 15. 18 542 0001 2.101 |
Manutenção de Ações de Fiscalização e Li cenciamento Ambiental |
30.000,00 |
|
99 99. 99 999 0001 2.102 |
Reserva de Contigencia |
1.596.500,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
TOTAL |
77.190.226,55 |
|
|
TOTAL |
90.850.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA |
|||
|
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
R E C E I T A |
D E S P E S A |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuções de m |
6.010.031,21 |
Pessoal e encargos sociais |
41.833.901,56 |
|
Contribuições |
3.623.844,49 |
Outras despesas correntes |
34.698.524,36 |
|
Receita Patrimonial |
1.641.500,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
7.567.574,08 |
|
Transferências Correntes |
77.512.514,45 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
250.000,00 |
TOTAL |
84.100.000,00 |
|
Receitas Correntes - intra |
- |
|
|
|
Contribuições |
2.238.587,83 |
|
|
|
Deduções de Receita |
|
Despesas de capital |
|
|
Deduções do FUNDEB |
|
Investimentos |
11.065.074,08 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
|
Amortização da dívida |
1.656.000,00 |
|
Transferências Correntes |
-7.176.477,98 |
SUPERÁVIT |
1.596.500,00 |
|
TOTAL |
84.100.000,00 |
TOTAL |
14.317.574,08 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
7.567.574,08 |
|
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Transferências de Capital |
6.750.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
14.317.574,08 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES... |
84.100.000,00 |
DESPESAS CORRENTES... |
76.532.425,92 |
|
RECEITAS DE CAPITAL... |
6.750.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL... |
12.721.074,08 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
1.596.500,00 |
|
TOTAL... |
90.850.000,00 |
TOTAL... |
90.850.000,00 |
|
Governo Municipal de Rurópolis |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|
|
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES |
|
|
FONTES |
VALOR |
|
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
Receitas Correntes |
89.037.890,15 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
6.010.031,21 |
|
Contribuições |
3.623.844,49 |
|
Receita Patrimonial |
1.641.500,00 |
|
Transferências Correntes |
77.512.514,45 |
|
Outras Receitas Correntes |
250.000,00 |
|
Receitas de Capital |
6.750.000,00 |
|
Transferências de Capital |
6.750.000,00 |
|
Receitas Correntes - intra |
2.238.587,83 |
|
Contribuições |
2.238.587,83 |
|
Deduções de Receita |
-7.176.477,98 |
|
Deduções do FUNDEB |
-7.176.477,98 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-7.176.477,98 |
|
Transferências Correntes |
-7.176.477,98 |
|
SUBTOTAL |
90.850.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
90.850.000,00 |
|
Governo Municipal de Rurópolis |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|
|
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS |
|
|
Ó R G Ã O |
VALOR |
|
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
01 - Câmara Municipal de Rurópolis |
2.640.000,00 |
|
02 - Gabinete do Prefeito |
0,00 |
|
03 - Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
5.426.000,00 |
|
04 - Secretaria Municipal de Finanças |
2.810.000,00 |
|
05 - Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
7.439.486,86 |
|
06 - Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
27.052.431,93 |
|
07 - Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
1.225.000,00 |
|
08 - Secretaria de Infra-Estrutura |
15.602.802,32 |
|
09 - Secretaria Mun de Meio Ambiente Turismo |
30.000,00 |
|
10 - Fundo Municipal de Saúde |
17.335.085,21 |
|
11 - Fundo Municipal de Assistência Social |
3.325.296,10 |
|
12 - Sec. Mun. do Trab. e Promoção Social |
0,00 |
|
15 - Fundo Municipal de Meio Ambiente |
1.033.897,58 |
|
99 - Reserva de Contingência |
1.596.500,00 |
|
SUBTOTAL |
85.516.500,00 |
|
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA |
|
|
13 - Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
5.203.500,00 |
|
14 - Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
130.000,00 |
|
SUBTOTAL |
5.333.500,00 |
|
TOTAL GERAL |
90.850.000,00 |
|
Governo Municipal de Rurópolis |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
|
Receitas Correntes |
89.037.890,15 |
Legislativa |
2.640.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
6.010.031,21 |
Administração |
8.066.000,00 |
|
Contribuições |
3.623.844,49 |
Assistência Social |
3.325.296,10 |
|
Receita Patrimonial |
1.641.500,00 |
Previdência Social |
5.203.500,00 |
|
Transferências Correntes |
77.512.514,45 |
Saúde |
17.335.085,21 |
|
Outras Receitas Correntes |
250.000,00 |
Educação |
33.826.918,79 |
|
|
|
Cultura |
290.000,00 |
|
Receitas de Capital |
6.750.000,00 |
Urbanismo |
9.591.808,87 |
|
|
|
Habitação |
230.000,00 |
|
Transferências de Capital |
6.750.000,00 |
Saneamento |
1.190.000,00 |
|
|
|
Gestão Ambiental |
943.897,58 |
|
Receitas Correntes - intra |
2.238.587,83 |
Agricultura |
1.225.000,00 |
|
|
|
Energia |
862.432,32 |
|
Contribuições - intra |
2.238.587,83 |
Transporte |
3.858.561,13 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
665.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-7.176.477,98 |
Reserva de Contingência |
1.596.500,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-7.176.477,98 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-7.176.477,98 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-7.176.477,98 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
90.850.000,00 |
TOTAL GERAL |
90.850.000,00 |
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Câmara Municipal de Rurópolis |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Rurópolis |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Rurópolis |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.455.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.680.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.680.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
10010000 |
1.400.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
280.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
775.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
775.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
10010000 |
65.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
10010000 |
220.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
10010000 |
230.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10010000 |
160.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
185.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
185.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
185.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
10010000 |
65.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
10010000 |
120.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.640.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rurópolis |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 03 Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
5.326.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.735.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.660.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
10010000 |
900.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
10010000 |
1.300.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
460.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
75.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.591.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.591.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
10010000 |
160.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
10010000 |
802.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10010000 |
17.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
10010000 |
300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
10010000 |
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10010000 |
1.080.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.426.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rurópolis |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria Municipal de Finanças |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.180.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
190.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
185.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
10010000 |
110.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
35.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
990.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
990.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10010000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
10010000 |
700.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.630.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
1.630.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.630.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
10010000 |
1.630.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.810.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Secretaria Municipal de Educação |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. Mun. de Educação,Desp. Tur. e Lazer |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
5.283.021,81 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
640.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
615.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
11110000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
11110000 |
340.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
11110000 |
75.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
11110000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
4.643.021,81 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.643.021,81 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
11110000 |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
11110000 |
940.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
11210000 |
20.940,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
674.882,80 |
|
|
|
|
|
11230000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
11900000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
11110000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
11110000 |
210.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
11110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
11110000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
230.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
19.515,80 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
11110000 |
925.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
111.591,62 |
|
|
|
|
|
11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.0 0 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.0 0 |
Despesas de exercícios anteriores |
11110000 |
56.841,59 |
|
|
|
|
|
11250000 |
250,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.156.465,05 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.986.465,05 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.986.465,05 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
11110000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
11400000 |
281.596,74 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
11110000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
74.868,31 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
170.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
170.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
10010000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
7.439.486,86 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica-Fundeb |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO.....: 06 Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria de Educação - FUNDEB |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.617.431,93 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
24.002.431,93 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
22.302.431,93 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
11120000 |
3.180.000,00 |
|
|
|
|
|
11150000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
11120000 |
5.400.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
220.000,00 |
|
|
|
|
|
11140000 |
7.621.459,16 |
|
|
|
|
|
11150000 |
4.080.972,77 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
11130000 |
800.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
1.700.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
11130000 |
1.700.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.615.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.615.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
11130000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
11130000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
11130000 |
1.495.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.435.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.435.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.435.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
11130000 |
335.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
11130000 |
1.100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
27.052.431,93 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rurópolis |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
595.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
195.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
190.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
10010000 |
135.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
400.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
400.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
10010000 |
185.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10010000 |
45.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
630.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
630.000,00 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
620.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
600.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.225.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rurópolis |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Infra-Estrutura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria de Infra-Estrutura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
11.011.308,87 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.630.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.600.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
10010000 |
850.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
10010000 |
450.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
300.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
9.381.308,87 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
9.381.308,87 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
10010000 |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
10010000 |
2.290.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10010000 |
6.308,87 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
10010000 |
125.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10010000 |
6.420.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
4.591.493,45 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.591.493,45 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.591.493,45 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
10010000 |
470.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
2.600.500,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
700.000,00 |
|
|
|
|
|
15500000 |
109.239,99 |
|
|
|
|
|
16100000 |
49.321,14 |
|
|
|
|
|
16200000 |
400.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
15200000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
62.432,32 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
15.602.802,32 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Instituto de Desenvolvimento do Mun. de Rurópolis |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 14 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
127.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
99.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
91.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
10010000 |
85.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
8.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
28.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
130.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.023.897,58 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
251.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
241.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
10010000 |
110.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
10010000 |
110.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
21.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
772.897,58 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
772.897,58 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
10010000 |
180.000,00 |
|
|
|
|
|
15800000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
10010000 |
240.000,00 |
|
|
|
|
|
15800000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10010000 |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
15800000 |
14.897,58 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.063.897,58 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rurópolis |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
1.596.500,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
1.596.500,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
1.596.500,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
14101111 |
700.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
596.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.596.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde - SEMSA |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.699.969,63 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
8.835.969,63 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.505.381,80 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
12110000 |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
3.732.381,80 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
12110000 |
470.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
3.365.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
12110000 |
665.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
13.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
330.587,83 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
12110000 |
325.587,83 |
|
|
|
|
|
12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
6.864.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.864.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
12110000 |
172.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
12900000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
12110000 |
790.000,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
590.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
12110000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
12110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
12110000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
12110000 |
449.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
255.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10010000 |
800.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
2.175.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
695.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
12110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
12110000 |
350.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
12110000 |
200.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.635.115,58 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.629.115,58 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.629.115,58 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
12110000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
12400000 |
93.865,58 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
12110000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
150.250,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
12110000 |
6.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
17.335.085,21 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.870.296,10 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.370.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.320.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
10010000 |
450.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
10010000 |
700.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
170.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.500.296,10 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.500.296,10 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
54.200,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
10010000 |
115.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
380.800,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
12.139,64 |
|
|
|
|
|
13900000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
111.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10010000 |
255.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
139.156,46 |
|
|
|
|
|
13900000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
455.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
455.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
455.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
240.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.325.296,10 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Instituto de Previdência do Mun. de Rurópolis |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 13 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
5.193.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
205.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
205.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
14300000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
14300000 |
120.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
14300000 |
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
14300000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
4.988.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.988.000,00 |
|
|
|
3.3.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
14101111 |
4.300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do militar |
14300000 |
400.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
14300000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
14300000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
14300000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
14300000 |
185.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
14300000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
14300000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
14300000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
14300000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
14300000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.203.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
52.618.660,19 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
31.422.431,93 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
29.564.431,93 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
10010000 |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
3.180.000,00 |
|
|
|
|
|
11150000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
10010000 |
3.520.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
340.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
5.400.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
220.000,00 |
|
|
|
|
|
11140000 |
7.621.459,16 |
|
|
|
|
|
11150000 |
4.080.972,77 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
1.127.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
800.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
1.858.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
133.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
1.700.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
21.196.228,26 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
21.196.228,26 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
10010000 |
375.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
10010000 |
3.717.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
940.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
11210000 |
20.940,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
674.882,80 |
|
|
|
|
|
11230000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
11900000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
15800000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
210.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10010000 |
62.308,87 |
|
|
|
|
|
11110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
10010000 |
650.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
10010000 |
597.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
230.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
19.515,80 |
|
|
|
|
|
15800000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10010000 |
8.120.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
925.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
1.495.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
111.591,62 |
|
|
|
|
|
11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
15800000 |
14.897,58 |
|
|
|
|
|
16200000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
10010000 |
765.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
56.841,59 |
|
|
|
|
|
11250000 |
250,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.770.958,50 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.970.958,50 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.960.958,50 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
10010000 |
565.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
335.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
11400000 |
281.596,74 |
|
|
|
|
|
15100000 |
2.600.500,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
700.000,00 |
|
|
|
|
|
15500000 |
109.239,99 |
|
|
|
|
|
16100000 |
49.321,14 |
|
|
|
|
|
16200000 |
400.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
10010000 |
203.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
1.100.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
74.868,31 |
|
|
|
|
|
15100000 |
600.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
62.432,32 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
1.800.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.800.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
10010000 |
1.780.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
1.596.500,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
1.596.500,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
1.596.500,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
14101111 |
700.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
596.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
64.986.118,69 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
23.763.765,73 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
10.411.469,63 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.030.881,80 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
10010000 |
450.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
3.732.381,80 |
|
|
|
|
|
14300000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
10010000 |
700.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
470.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
3.365.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
120.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
170.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
665.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
14300000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
380.587,83 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
325.587,83 |
|
|
|
|
|
12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
13.352.296,10 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
13.352.296,10 |
|
|
|
3.3.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
14101111 |
4.300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do militar |
14300000 |
400.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
172.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
12900000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
54.200,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
10010000 |
115.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
790.000,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
590.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
380.800,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
12.139,64 |
|
|
|
|
|
13900000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
185.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
449.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
255.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
111.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10010000 |
1.055.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
2.175.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
695.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
139.156,46 |
|
|
|
|
|
13900000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
350.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
12110000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.100.115,58 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.094.115,58 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.094.115,58 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
12400000 |
93.865,58 |
|
|
|
|
|
13110000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
150.250,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
240.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
12110000 |
6.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
25.863.881,31 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
76.382.425,92 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
41.833.901,56 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
39.595.313,73 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
10010000 |
2.450.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
3.180.000,00 |
|
|
|
|
|
11150000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
3.732.381,80 |
|
|
|
|
|
14300000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
10010000 |
4.220.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
340.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
5.400.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
220.000,00 |
|
|
|
|
|
11140000 |
7.621.459,16 |
|
|
|
|
|
11150000 |
4.080.972,77 |
|
|
|
|
|
12110000 |
470.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
3.365.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
120.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
1.297.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
800.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
665.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
14300000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.238.587,83 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
10010000 |
183.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
1.700.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
325.587,83 |
|
|
|
|
|
12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
34.548.524,36 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
34.548.524,36 |
|
|
|
3.3.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
14101111 |
4.300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do militar |
14300000 |
400.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
10010000 |
435.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
172.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
12900000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
54.200,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
10010000 |
3.832.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
940.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
11210000 |
20.940,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
674.882,80 |
|
|
|
|
|
11230000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
11900000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
790.000,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
590.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
380.800,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
15800000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10010000 |
92.308,87 |
|
|
|
|
|
11110000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
12.139,64 |
|
|
|
|
|
13900000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
10010000 |
850.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
185.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
10010000 |
627.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
230.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
19.515,80 |
|
|
|
|
|
12110000 |
449.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
255.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
111.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
15800000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10010000 |
9.175.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
925.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
1.495.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
111.591,62 |
|
|
|
|
|
11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
2.175.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
695.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
139.156,46 |
|
|
|
|
|
13900000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
15800000 |
14.897,58 |
|
|
|
|
|
16200000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
10010000 |
773.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
350.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
56.841,59 |
|
|
|
|
|
11250000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
12.871.074,08 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
11.065.074,08 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
11.055.074,08 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
10010000 |
570.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
335.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
11400000 |
281.596,74 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
12400000 |
93.865,58 |
|
|
|
|
|
13110000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
2.600.500,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
700.000,00 |
|
|
|
|
|
15500000 |
109.239,99 |
|
|
|
|
|
16100000 |
49.321,14 |
|
|
|
|
|
16200000 |
400.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
10010000 |
253.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
1.100.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
74.868,31 |
|
|
|
|
|
12110000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
150.250,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
240.000,00 |
|
|
|
|
|
13900000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
600.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
62.432,32 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
1.806.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.806.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
10010000 |
1.780.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
6.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
1.596.500,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
1.596.500,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
1.596.500,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
14101111 |
700.000,00 |
|
|
|
|
|
14300000 |
596.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
90.850.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rurópolis |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
100.000,00 |
5.036.000,00 |
5.136.000,00 |
|
04 121 |
Planejamento e Orçamento |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 121 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 121 0001 2.004 |
Elaboração de Estudos e Planos Municipais |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
Alocar recursos para custeio dos Planos Municipais |
|
|
|
|
04 122 |
Administração Geral |
100.000,00 |
4.842.000,00 |
4.942.000,00 |
|
04 122 0001 |
Gestao Administrativa |
100.000,00 |
4.842.000,00 |
4.942.000,00 |
|
04 122 0001 1.001 |
Aquisição Veiculos/Bens Permanentes PMR adquirir bens necessarios ao funcionamento administrativo da prfeitura |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
04 122 0001 1.002 |
Aquisição e Desapropriação de Imoveis Desapriação de imoveis de interesse do municipio |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
04 122 0001 2.005 |
Manutencao das Atividades do Gabinete Prefeito Manter o funcionamento do gab. do Prefeito |
|
1.165.000,00 |
1.165.000,00 |
|
04 122 0001 2.006 |
Manutencao da SEMAP Manter o funcionamento da Secretaria |
|
3.482.000,00 |
3.482.000,00 |
|
04 122 0001 2.007 |
Encargos com Publicidades do Governo Custear a publicidade do Governo |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
04 122 0001 2.008 |
Realização de Conferencias simpósios e outros Realizar conferencias e simposios |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 122 0001 2.009 |
Precatorios Judiciais Cumprir os processos judiciais |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 124 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 124 0001 2.010 |
Manutenção da Atividade do Controle Interno Permitir o pleno funcionamento do Controle Interno |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 125 |
Normalização e Fiscalização |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 125 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 125 0001 2.011 |
Manutenção da Procuradoria Fiscal Permitir o pleno funcionamento da Procurdoria Fiscal |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
04 128 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
04 128 0001 2.012 |
Capacitação de Recursos Humanos Disponibilizar recursos para capacitação de servidores |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 128 0001 2.013 |
Capacitação de Recursos Humanos Proporcionar treinamento e capacitação dos servidores municipais |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 182 |
Defesa Civil |
0,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
|
04 182 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
|
04 182 0001 2.014 |
Coordenação da Defesa Civil Coordenar as ações municipais de apoio a população na ocorrencia de desastres |
|
59.000,00 |
59.000,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
13 392 0006 |
Incentivo a Cultura e ao Desporto |
0,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
13 392 0006 2.015 |
Apoio a Manifestações e Eventos Sociais Incentivar a cultura do municipio |
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
5.326.000,00 |
5.426.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rurópolis |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria Municipal de Finanças |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
2.810.000,00 |
2.810.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
2.330.000,00 |
2.330.000,00 |
|
04 122 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
2.330.000,00 |
2.330.000,00 |
|
04 122 0001 2.016 |
Contribuição a formação do PASEP Contribuição para o Pasep |
|
700.000,00 |
700.000,00 |
|
04 122 0001 2.017 |
Amortização da Divida com o INSS Pagamento da divida |
|
480.000,00 |
480.000,00 |
|
04 122 0001 2.018 |
Amortização da Divida com o PASEP pagamento da divida |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
04 122 0001 2.019 |
Amortização da Divida com IPMR Pagamento da Divida |
|
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
04 122 0001 2.020 |
Amortização da Divida com a IASEP Pagamento da Divida contratada com o IASEP |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
480.000,00 |
480.000,00 |
|
04 123 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
480.000,00 |
480.000,00 |
|
04 123 0001 2.021 |
Manutençao das Atividades da SEMFIN Manter o Funcionamento da Secretaria |
|
480.000,00 |
480.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
2.810.000,00 |
2.810.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rurópolis |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
765.000,00 |
460.000,00 |
1.225.000,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
365.000,00 |
365.000,00 |
|
20 122 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
0,00 |
365.000,00 |
365.000,00 |
|
20 122 0009 2.046 |
Manutencao das Atividades da SEMAB Manter a Secretaria de Agricultura e Abastecimento |
|
365.000,00 |
365.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
565.000,00 |
65.000,00 |
630.000,00 |
|
20 605 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
565.000,00 |
65.000,00 |
630.000,00 |
|
20 605 0009 1.011 |
Aquisição e Distribuição de Kits Feiras |
|
|
|
|
|
com Barraca Criar melhores condições para a comercialização de produtos agricolas |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
20 605 0009 1.012 |
Aquisição de Patrulha Mecanizada a Incrementar tecnologia na produção |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
20 605 0009 1.013 |
Programa de Melhoramento Genetico Investir em novas Tecnologia de pecuaria |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
20 605 0009 1.014 |
Aquisição de Veiculo e Equipamento p/apo io a Agric Familiar Apoiar a agricultura familiar |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
20 605 0009 1.015 |
Aquisição e Distribuição de Insumos p/Co rreção e Adubação de Solo Promover o aumento da atividade produtiva |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
|
20 605 0009 2.047 |
Manutençao de Mercados, Feiras e Centro Custear as despesas com manutençao |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
20 605 0009 2.048 |
Apoio e Realizaçao de Feiras e Exposiçoe s Custear a despesas com feiras e exposições |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
20 605 0009 2.049 |
Apoio as Comunidades e Associações Rurai s Apoiar a comunidades e associações rurais |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
20 605 0009 2.050 |
Apoio a Atividade de Aquicultura Apoiar o pequeno produtor de peixes |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
200.000,00 |
15.000,00 |
215.000,00 |
|
20 606 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
200.000,00 |
15.000,00 |
215.000,00 |
|
20 606 0009 1.016 |
Aquisição de Trator Esteira p/Apoio a At ividade Agricola |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
Promover a aquisição de equipamento para apoio a atividade agricola |
|
|
|
|
20 606 0009 2.051 |
Cooperação Assist Tecnica e Extensão Rur al Proporcionar o apoio tecnico ao agricultor |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
20 608 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
20 608 0009 2.052 |
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor Proporcionar apoio ao pequeno agricultor |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
TOTAL |
765.000,00 |
460.000,00 |
1.225.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rurópolis |
Orçamento |
Fiscal - Adendo V |
||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Infra-Estrutura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria de Infra-Estrutura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
2.520.500,00 |
6.921.308,87 |
9.441.808,87 |
|
15 122 |
Administração Geral |
0,00 |
4.026.308,87 |
4.026.308,87 |
|
15 122 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
0,00 |
4.026.308,87 |
4.026.308,87 |
|
15 122 0007 2.053 |
Manutencao das Atividades da SEMINFRA Manter o funcionamento da SEMINFRA |
|
3.576.308,87 |
3.576.308,87 |
|
15 122 0007 2.054 |
Manutencao Reforma de Prédios e Logradou ros Publicos Manter em boas condições de acesso as ruas e calçadas e de funcionamento dos logradouros |
|
450.000,00 |
450.000,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
720.000,00 |
25.000,00 |
745.000,00 |
|
15 451 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
720.000,00 |
25.000,00 |
745.000,00 |
|
15 451 0007 1.017 |
Urbanizar e Pavimentar Vias Publicas Pavimentar Vias e Calçadas |
520.000,00 |
|
520.000,00 |
|
15 451 0007 1.018 |
Obras de Infraestrutura Urbana Prover recursos para as diversas obras de infraestrutura Urbana |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
15 451 0007 2.055 |
Implementação e Manut de Identificação d e Vias e Logradouros Prover de recursos para identificação de vias e logradouros |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
2.870.000,00 |
2.870.000,00 |
|
15 452 0008 |
Saneamento Básico |
0,00 |
2.870.000,00 |
2.870.000,00 |
|
15 452 0008 2.056 |
Manutenção da Coleta de Lixo e Limpeza P ublica Manter a coleta de lixo e limpeza publica |
|
2.870.000,00 |
2.870.000,00 |
|
15 512 |
Saneamento Básico Urbano |
1.800.500,00 |
0,00 |
1.800.500,00 |
|
15 512 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
1.800.500,00 |
0,00 |
1.800.500,00 |
|
15 512 0007 1.019 |
Construcao de Portico de Entrada do Muni cipio |
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
|
Melhorar o acesso a entrada do Municipio |
|
|
|
|
15 512 0007 1.020 |
Pavimentação de Vias Publicas |
900.500,00 |
|
900.500,00 |
|
|
Melhorar e explandir as vias publicas |
|
|
|
|
16 |
Habitação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16 122 |
Administração Geral |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16 122 0001 |
Gestao Administrativa |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16 122 0001 1.021 |
Ampliação e Readequação do Predio Sede Ampliar readaptar e reformar e manter os Predio administrativos da Prefeitura Municipal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
300.000,00 |
890.000,00 |
1.190.000,00 |
|
17 511 |
Saneamento Básico Rural |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
17 511 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
17 511 0007 1.022 |
Implantação de Melhorias Sanitarias Domi ciliares Promver a melhoria na qualidade de vida das populações nas carentes |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
50.000,00 |
90.000,00 |
140.000,00 |
|
17 512 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
50.000,00 |
90.000,00 |
140.000,00 |
|
17 512 0007 1.023 |
Projeto Integrado de Saneamento Basico Melhorar as condições sanitarias e de esgoto do municipio |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
17 512 0007 2.057 |
Manutenção de Rede de Esgoto e Galerias Pluviais manter o funcionamento de esgotos e galerias |
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
17 605 |
Abastecimento |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
17 605 0008 |
Saneamento Básico |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
17 605 0008 2.058 |
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua Manter o sistema de abastecimento de agua na zona rural e urbana |
|
800.000,00 |
800.000,00 |
|
25 |
Energia |
400.000,00 |
462.432,32 |
862.432,32 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
400.000,00 |
462.432,32 |
862.432,32 |
|
25 752 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
400.000,00 |
462.432,32 |
862.432,32 |
|
25 752 0007 1.024 |
Expansao da Rede de Energia Eletrica Expandir a rede de energia eletrica no municipio |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
25 752 0007 1.025 |
Projeto de eletrificação Rural Ampliação de rede de energia na zona rural |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
25 752 0007 2.059 |
Manutencao do Programa de Iluminação Pu blica Manter em boas condiçoes a iluminacao publica |
|
462.432,32 |
462.432,32 |
|
26 |
Transporte |
3.858.561,13 |
0,00 |
3.858.561,13 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
3.858.561,13 |
0,00 |
3.858.561,13 |
|
26 782 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
3.858.561,13 |
0,00 |
3.858.561,13 |
|
26 782 0007 1.026 |
Construção e Abertura de Novos Ramais Construir novos ramais |
3.558.561,13 |
|
3.558.561,13 |
|
26 782 0007 1.027 |
Aquisição Motoniveladora Caçamba e Equip amentos Rodoviarios Aquisição de maquinas, equipamentos e outros bens necessarios a recuperação de estradas vicinais |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
26 782 0007 1.028 |
Construção e Recuperação de Pontes Manter em perfeito funcionamento os ramais |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27 812 0006 |
Incentivo a Cultura e ao Desporto |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27 812 0006 1.029 |
Construção de Arquibancadas do Estadio M unicipal Melhorar a estrutura fisica do Estadio Municipal |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
TOTAL |
7.329.061,13 |
8.273.741,19 |
15.602.802,32 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rurópolis |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
1.596.500,00 |
1.596.500,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
1.596.500,00 |
1.596.500,00 |
|
99 999 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
1.596.500,00 |
1.596.500,00 |
|
99 999 0001 2.102 |
Reserva de Contigencia Prover recursos para reserva de contigencia |
|
1.596.500,00 |
1.596.500,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.596.500,00 |
1.596.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Câmara Municipal de Rurópolis |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Rurópolis |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Rurópolis |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
|
01 031 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutençao das Atividades Camara Municip al Manter o funcionamento da Camara Municipal |
|
930.000,00 |
930.000,00 |
|
01 031 0001 2.002 |
Pessoal e Encargos Sociais da Camara recursos destinados a folha de pagamento e encargos da camara |
|
1.680.000,00 |
1.680.000,00 |
|
01 031 0001 2.003 |
Encargos com Publicidade da Camara Custear os encargos com publicidade da Camara |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Secretaria Municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. Mun. de Educação,Desp. Tur. e Lazer |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
1.631.596,74 |
5.292.890,12 |
6.924.486,86 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
1.131.596,74 |
4.761.374,32 |
5.892.971,06 |
|
12 361 0005 |
Gestão de Educação Básica |
1.131.596,74 |
4.761.374,32 |
5.892.971,06 |
|
12 361 0005 1.003 |
Const Amp e Reforma de UE do Ens Fundame ntal Construir, ampliar e reforma novas unidades escolares do ensino fundamental |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
12 361 0005 1.004 |
Const Ampl e Readequação de Unid Escolar es Ampliar e rede de ensino fundamental |
631.596,74 |
|
631.596,74 |
|
12 361 0005 2.022 |
Manutencao das Atividades da SEMECD Manter a Secretaria em Funcionamento |
|
1.429.091,59 |
1.429.091,59 |
|
12 361 0005 2.023 |
Amortização da Divida Contratada Amortizar a divida com o INSS, IPMR, IASEP, IGEPREV e Outros |
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
12 361 0005 2.024 |
Encargos com Propaganda e Publicidade Publicadade do governo |
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
12 361 0005 2.025 |
Capacitação de pessoal docente e não doc ente da educação basica Capacitar o corpo docente e não docente |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12 361 0005 2.026 |
Programa de Transporte Escolar-PNAT Custear o Transporte Escolar |
|
661.591,62 |
661.591,62 |
|
12 361 0005 2.027 |
Manutenção Ens fundamental/Unid Escolare s - Sal Educação Manter e promover o ensino nas unidades escolares do ensino fundamental |
|
774.868,31 |
774.868,31 |
|
12 361 0005 2.028 |
Realização de Conferencias Audiencias Si mposios e outros promover a Realização de Conferencias Audiencias Simposios e outros eventos similares |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 361 0005 2.029 |
Programa de Alimentação Escolar Custear a Merenda Escolar |
|
1.074.882,80 |
1.074.882,80 |
|
12 361 0005 2.030 |
Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE Custear a pequenos reparos nas unidades escolares |
|
20.940,00 |
20.940,00 |
|
12 361 0005 2.031
|
Manutenção do Desenvolvimento de Ensino Fundamental Mander e desenvolver a ensino fundamental |
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
12 361 0005 2.032 |
Programa de Distribuição de Fardamento Escolar e Material Escolar Alocar recursos para aquisição de fardamento e material escolar |
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
12 361 0005 2.033 |
Manutenção do Programa de Bolsas de Estu dos Apoio aos estudantes do ensino fundamental |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
419.515,80 |
419.515,80 |
|
12 362 0005 |
Gestão de Educação Básica |
0,00 |
419.515,80 |
419.515,80 |
|
12 362 0005 2.034 |
Manutencao Transporte Escolar PNAT Estad o Manter em Funcionamento o Transporte Escolar ensino medio |
|
419.515,80 |
419.515,80 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
500.000,00 |
82.000,00 |
582.000,00 |
|
12 365 0005 |
Gestão de Educação Básica |
500.000,00 |
82.000,00 |
582.000,00 |
|
12 365 0005 1.005 |
Const Ampl e Reforma Unid Bas Educ Inf - pré Escolar Construir ampliar e reformar de unidades de educação infantil |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
12 365 0005 2.035 |
Programa Brasil Carinhoso Custear a educação fundamental do progrma do FNDE |
|
52.000,00 |
52.000,00 |
|
12 365 0005 2.036 |
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Creche Mander e desenvolver a ensino infantil |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 366 0005 |
Gestão de Educação Básica |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 366 0005 2.037 |
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos Mander e desenvolver a ensino fundamental para jovens a adultos |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
250.000,00 |
265.000,00 |
515.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
250.000,00 |
265.000,00 |
515.000,00 |
|
27 812 0006 |
Incentivo a Cultura e ao Desporto |
250.000,00 |
265.000,00 |
515.000,00 |
|
27 812 0006 1.006 |
Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta promoção do esporte e laser |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
27 812 0006 2.038 |
Apoio as Atividades Desportivas, Turismo e Lazer Promover o desenvolvimento do desporto, turismo e lazer |
|
265.000,00 |
265.000,00 |
|
TOTAL |
1.881.596,74 |
5.557.890,12 |
7.439.486,86 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Instituto de Desenvolvimento do Mun. de Rurópolis |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 14 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
16 482 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
16 482 0007 6.001 |
Manutencao das Atividades IDMR Manter o IDMR |
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
04 122 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
04 122 0001 2.092 |
Encargos com Publicidades do FMMA Prover o fundo Municipal de Meio Ambiente com recursos para publicidade |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
30.000,00 |
913.897,58 |
943.897,58 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
853.897,58 |
853.897,58 |
|
18 541 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
169.897,58 |
169.897,58 |
|
18 541 0001 2.093 |
Preservação de Áreas Alocar recursos para a preservação de areas |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 541 0001 2.094 |
Capacitação p/Educação Ambiental Prover recursos para a capacitação em educação ambiental |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 541 0001 2.095 |
Implementação de Educação Ambiental Implementação da educação ambiental |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 541 0001 2.096 |
Elaboração e Atualização de Estudos e Pl anos Mun de Meio Ambiente Elaborar estudos e projetos |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 541 0001 2.097 |
Manutenção das Ações do Programa Municíp ios Verdes Implementar a ações de programa municiíos verdes |
|
49.897,58 |
49.897,58 |
|
18 541 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
0,00 |
684.000,00 |
684.000,00 |
|
18 541 0009 2.098 |
Manutencao do Fundo Mun de Meio ambinete FMMA manter em Funcionamento |
|
624.000,00 |
624.000,00 |
|
18 541 0009 2.099 |
Manutenção e Paisagismo do Bosque Prover recursos para manutenção e melhorias no Bosque |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
30.000,00 |
30.000,00 |
60.000,00 |
|
18 542 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 542 0001 2.100 |
Manutenção de Ações de Fiscalização e Li cenciamento Ambiental Manter as ações de fiscalizaçao ambiental |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 542 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
18 542 0009 1.041 |
Projeto Integrado de Controle ao Meio Am biente Utilizar a estrutura e recursos humanos para fiscalização do uso de agrotoxicos, queimadas, desmatamento, poluição de rios e toda ação contra o meio ambiente. |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
18 543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 543 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 543 0001 2.101 |
Projeto de Recuperação de Areas Degradadas prover recursos para recuperação de areas degradadas |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
1.033.897,58 |
1.063.897,58 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica-Fundeb |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria de Educação - FUNDEB |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
1.515.000,00 |
25.537.431,93 |
27.052.431,93 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
1.325.000,00 |
25.457.431,93 |
26.782.431,93 |
|
12 361 0005 |
Gestão de Educação Básica |
1.325.000,00 |
25.457.431,93 |
26.782.431,93 |
|
12 361 0005 1.007 |
Cont Ampl e Reforma de Unid Esc do Ens F undamental - FUNDEB Promover a Ampliação de oferta de vagas na educação basica |
225.000,00 |
|
225.000,00 |
|
12 361 0005 1.008 |
Aquisição de Mobiliario Veiculos e Equip para Unid Basica - FUNDEB Equipar e aparelhar as unidades escolar |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
12 361 0005 1.009 |
Aquisição de Onibus para o Transpote Esc olar Dotar recursos para aquisição de onibus |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
12 361 0005 2.039 |
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Manter em Funcionamento o Ensino Fundamental |
|
600.000,00 |
600.000,00 |
|
12 361 0005 2.040 |
Remuneração Profissionais do Magisterio 60% Custear a Remuneração do Ensino Fundamental |
|
16.201.459,16 |
16.201.459,16 |
|
12 361 0005 2.041 |
Remuneracao Profissionais Educação 40% Custear o Educação Basica |
|
5.300.972,77 |
5.300.972,77 |
|
12 361 0005 2.042 |
Obrigações Patronais Previdenciárias Custear as a manutençao do programa |
|
2.505.000,00 |
2.505.000,00 |
|
12 361 0005 2.043 |
Manutenção de Ações de Transporte Escola r FUNDEB Complementar o programa de transporte escolar |
|
850.000,00 |
850.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
190.000,00 |
40.000,00 |
230.000,00 |
|
12 365 0005 |
Gestão de Educação Básica |
190.000,00 |
40.000,00 |
230.000,00 |
|
12 365 0005 1.010 |
Const Ampl Reforma de Unid Educ Inf - cr eche FUNDEB construir ampliar e reforma unidades escolares municipais |
190.000,00 |
|
190.000,00 |
|
12 365 0005 2.044 |
Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Infantil e Creche Manter as atividades do Ensino Infantil |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
12 366 0005 |
Gestão de Educação Básica |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
12 366 0005 2.045 |
Manutencao e Desenv Educação de Jovens e Adultos Manter o programa |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
TOTAL |
1.515.000,00 |
25.537.431,93 |
27.052.431,93 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo Municipal de Saúde - SEMSA |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
1.634.115,58 |
15.700.969,63 |
17.335.085,21 |
|
10 122 |
Administração Geral |
40.000,00 |
90.000,00 |
130.000,00 |
|
10 122 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
40.000,00 |
90.000,00 |
130.000,00 |
|
10 122 0004 1.030 |
Ampliac e Readeq do Predio da SEMSA Melhorar a instalações da Secretaria |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
10 122 0004 2.060 |
Amortização e Encargos da Divida Contrat ada Amortização do divida com o INSS, IPMR e Outros |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
10 122 0004 2.061 |
Encargos com Propaganda e Publicidade Publicidade do governo |
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
10 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 128 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 128 0004 2.062 |
Treinamento e Capacitação de Recursos Hu manos Treinar e capacitar os servidores municipais |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
850.250,00 |
7.082.000,00 |
7.932.250,00 |
|
10 301 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
850.250,00 |
7.082.000,00 |
7.932.250,00 |
|
10 301 0004 1.031
|
Const/Ampliação de Postos de Saude Construir postos de saude |
500.000,00
|
|
500.000,00 |
|
10 301 0004 1.032 |
Aquisiçao de Bens Permanentes do PAB Aquisição de equipamentos para os postos de saude e saude da familia |
350.250,00 |
|
350.250,00 |
|
10 301 0004 2.063 |
Manutencao do Fundo Municipal de Saude F MS Manter em Funcionamento o Fundo de Saúde |
|
1.485.000,00 |
1.485.000,00 |
|
10 301 0004 2.064 |
Manutencao do Conselho MUnicipal de Sau de Manter o funcionamento do Conselho. |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10 301 0004 2.065 |
Manutencao das UBS/Saude da Familia Manter os programas da atencao basica |
|
2.375.000,00 |
2.375.000,00 |
|
10 301 0004 2.066 |
Manutencao do Programa dos Agentes Comu nitarios-PACS Manter o programa do PACS em funcionamento |
|
2.837.000,00 |
2.837.000,00 |
|
10 301 0004 2.067 |
Reforma e Manutenção dos Postos de Saude Permitir o funcionamento das instalações fisicas |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
10 301 0004 2.068 |
Programa Saude Itinerante Alocar recursos para o programa de Saude Itinerante |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 301 0004 2.069 |
Manutençao do Programa de Gestão do SUS Prover de recursos para manutenção do programa de gestão de SUS |
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
10 301 0004 2.070 |
Apoio ao Programa Mais Medicos Alocar recursos de apoio aos medicos do programa com moradia e outros |
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
743.865,58 |
7.502.969,63 |
8.246.835,21 |
|
10 302 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
743.865,58 |
7.502.969,63 |
8.246.835,21 |
|
10 302 0004 1.033 |
Aquisição de Mat Perm e Equipamentos Hos pitalares Prover o Hospital Municipal de equipamentos e mobiliarios |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
10 302 0004 1.034 |
Ampliação Readequação do Hospital Munici pal Promover as Melhorias na estrutura fisica do Hospital Municipal |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
10 302 0004 1.035 |
Construcao de uma Maternidade Construir uma maternidade |
143.865,58 |
|
143.865,58 |
|
10 302 0004 2.071 |
Manutencao do Hospital Municipal/Program a MAC Manter o Funciomaneto do Hospital Municipal |
|
7.047.969,63 |
7.047.969,63 |
|
10 302 0004 2.072 |
Manutenção do Programa de Tratamento for a do Domicilio TFD Garantir a execução do programa de TFD |
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
10 302 0004 2.073 |
Manutenção do programa de saude bucal Permitir o funcionamento do programa de saude bucal |
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
10 302 0004 2.074 |
Manutenção do serviço Movel de Urgencia e Emergencia SAMU Implementar o serviço do SAMU |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
10 302 0004 2.075 |
Manutenção do Centro de Triagem Anonima HIV/AIDS/CTA Apoio aos serviços de saude a paciente de HIV/AIDS/CTA |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
10 303 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
10 303 0004 2.076 |
Manutencao do Programa Farmacia Basica Manter o programa de farmacia basica |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
10 303 0004 2.077 |
Programa de Assist Farmaceutica Especial izada Prover o programa de recursos financeiros |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
171.000,00 |
171.000,00 |
|
10 304 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
0,00 |
171.000,00 |
171.000,00 |
|
10 304 0004 2.078 |
Manutencao da Vigilancia Sanitaria Manter em funcionamento a Vigilancia Sanitaria |
|
171.000,00 |
171.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
615.000,00 |
615.000,00 |
|
10 305 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
0,00 |
615.000,00 |
615.000,00 |
|
10 305 0004 2.079 |
Manutencao da Vigilancia Epidemiologica Manter em funcionamento a Vigilancia Epidemiologica |
|
615.000,00 |
615.000,00 |
|
TOTAL |
1.634.115,58 |
15.700.969,63 |
17.335.085,21 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
405.000,00 |
2.920.296,10 |
3.325.296,10 |
|
08 122 |
Administração Geral |
50.000,00 |
1.768.000,00 |
1.818.000,00 |
|
08 122 0003 |
Politicas de Assistencia Social |
50.000,00 |
1.768.000,00 |
1.818.000,00 |
|
08 122 0003 1.036 |
Aquisição de Mobiliário Veic Equip de Pr oteção Social adquirir equipamentos permanentes par atender aos programas da Proteção Social |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
08 122 0003 2.080 |
Manutencao do Fundo Mun de Assistencia S ocial Manter o Fundo de Assistencia Social |
|
1.648.000,00 |
1.648.000,00 |
|
08 122 0003 2.081 |
Encargos com Propaganda e Publicidade Informar sobre as açoes do governo |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
73.000,00 |
73.000,00 |
|
08 241 0003 |
Politicas de Assistencia Social |
0,00 |
73.000,00 |
73.000,00 |
|
08 241 0003 2.082 |
Manutenção das Ações de Proteção ao Idos o PSE Desenvolver ações do programa social geral ao idoso |
|
73.000,00 |
73.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
255.000,00 |
430.000,00 |
685.000,00 |
|
08 243 0003 |
Politicas de Assistencia Social |
255.000,00 |
430.000,00 |
685.000,00 |
|
08 243 0003 1.037 |
Const amp e reforma de Unidade de Proteç ão Social Construir ampliar e reforma unidades de proteção social |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
08 243 0003 1.038 |
Construção de Unidade do CRAS Construção de unidade do CRAS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
08 243 0003 1.039 |
Aquisição de Equipamentos e Veiculos par a o CRAS Aquisição de Equipamentos e Veiculo para o CRAS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
08 243 0003 2.083 |
Gestão da PSB e PSE da MAC -Estado Garantir o funcionamento do CRAS e CREAS com recursos do cofinanciamento do Estado |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
08 243 0003 2.084 |
Proteção Social Especial do MC-SUAS Desenvolver novas ações assistencias especiais |
|
200.800,00 |
200.800,00 |
|
08 243 0003 2.085 |
Manutenção dos Centros de Referencia de Assist Social PSE Manter o centro de referencia de assistencia social |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
08 243 0003 2.086 |
Manutenção do Programa Primeira Infância |
|
79.200,00 |
79.200,00 |
|
|
Prover recursos de proteção infantil |
|
|
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
100.000,00 |
649.296,10 |
749.296,10 |
|
08 244 0003 |
Politicas de Assistencia Social |
100.000,00 |
649.296,10 |
749.296,10 |
|
08 244 0003 1.040 |
Aquisição de Mobiliário Veiculos e Equip amentos de PS-FMAS Aquisição de equipamentos para apoio as atividades da Asistencia Social |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
08 244 0003 2.087 |
Manutenção do programa Bolsa Familia IGD implementação do progrma IGD |
|
187.139,64 |
187.139,64 |
|
08 244 0003 2.088 |
Proteção Social Basica do SUAS desenvolver ações de fortalecimento com recursos do PSB/FNAS |
|
240.000,00 |
240.000,00 |
|
08 244 0003 2.089 |
Aprimoramento da Gestão SUAS Dar condições para as revisões |
|
22.156,46 |
22.156,46 |
|
08 244 0003 2.090 |
Manutenção de Conselhos da Assist Social Prover os conselhos de recursos para suas atividades |
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
08 244 0003 2.091 |
Concessão de Beneficios Eventuais Prover recursos para concessão de auxilios a familias e calamidades |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
TOTAL |
405.000,00 |
2.920.296,10 |
3.325.296,10 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Instituto de Previdência do Mun. de Rurópolis |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 13 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
5.203.500,00 |
5.203.500,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
5.203.500,00 |
5.203.500,00 |
|
09 272 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
5.203.500,00 |
5.203.500,00 |
|
09 272 0001 4.001 |
Gastos Administrativos do IPMR Manter o funcionamento do IPMR |
|
503.500,00 |
503.500,00 |
|
09 272 0001 4.002 |
Encargos com Pensionistas Cumprir com as obrigações de pagamento dos pensionistas do Instituto |
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
09 272 0001 4.003 |
Encargos com Aposentadorias e Reformas Permitir o cumpimento das obrigações com pensionistas |
|
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
09 272 0001 4.004 |
Encargos com Outros Beneficios Previdenc iarios Cumprir com o pagamentos de auxilios e outros beneficios aos servidores |
|
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
5.203.500,00 |
5.203.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
|
01 031 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
|
04 |
Administração |
100.000,00 |
7.966.000,00 |
8.066.000,00 |
|
04 121 |
Planejamento e Orçamento |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 121 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
100.000,00 |
7.292.000,00 |
7.392.000,00 |
|
04 122 0001 |
Gestao Administrativa |
100.000,00 |
7.292.000,00 |
7.392.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
480.000,00 |
480.000,00 |
|
04 123 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
480.000,00 |
480.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 124 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 125 |
Normalização e Fiscalização |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 125 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
04 128 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
04 182 |
Defesa Civil |
0,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
|
04 182 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
|
12 |
Educação |
3.146.596,74 |
30.830.322,05 |
33.976.918,79 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
2.456.596,74 |
30.218.806,25 |
32.675.402,99 |
|
12 361 0005 |
Gestão de Educação Básica |
2.456.596,74 |
30.218.806,25 |
32.675.402,99 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
419.515,80 |
419.515,80 |
|
12 362 0005 |
Gestão de Educação Básica |
0,00 |
419.515,80 |
419.515,80 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
690.000,00 |
122.000,00 |
812.000,00 |
|
12 365 0005 |
Gestão de Educação Básica |
690.000,00 |
122.000,00 |
812.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
12 366 0005 |
Gestão de Educação Básica |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
13 392 0006 |
Incentivo a Cultura e ao Desporto |
0,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.520.500,00 |
6.921.308,87 |
9.441.808,87 |
|
15 122 |
Administração Geral |
0,00 |
4.026.308,87 |
4.026.308,87 |
|
15 122 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
0,00 |
4.026.308,87 |
4.026.308,87 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
720.000,00 |
25.000,00 |
745.000,00 |
|
15 451 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
720.000,00 |
25.000,00 |
745.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
2.870.000,00 |
2.870.000,00 |
|
15 452 0008 |
Saneamento Básico |
0,00 |
2.870.000,00 |
2.870.000,00 |
|
15 512 |
Saneamento Básico Urbano |
1.800.500,00 |
0,00 |
1.800.500,00 |
|
15 512 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
1.800.500,00 |
0,00 |
1.800.500,00 |
|
16 |
Habitação |
100.000,00 |
130.000,00 |
230.000,00 |
|
16 122 |
Administração Geral |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16 122 0001 |
Gestao Administrativa |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
16 482 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
300.000,00 |
890.000,00 |
1.190.000,00 |
|
17 511 |
Saneamento Básico Rural |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
17 511 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
50.000,00 |
90.000,00 |
140.000,00 |
|
17 512 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
50.000,00 |
90.000,00 |
140.000,00 |
|
17 605 |
Abastecimento |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
17 605 0008 |
Saneamento Básico |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
30.000,00 |
913.897,58 |
943.897,58 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
853.897,58 |
853.897,58 |
|
18 541 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
169.897,58 |
169.897,58 |
|
18 541 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
0,00 |
684.000,00 |
684.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
30.000,00 |
30.000,00 |
60.000,00 |
|
18 542 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 542 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
18 543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 543 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
765.000,00 |
460.000,00 |
1.225.000,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
365.000,00 |
365.000,00 |
|
20 122 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
0,00 |
365.000,00 |
365.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
565.000,00 |
65.000,00 |
630.000,00 |
|
20 605 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
565.000,00 |
65.000,00 |
630.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
200.000,00 |
15.000,00 |
215.000,00 |
|
20 606 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
200.000,00 |
15.000,00 |
215.000,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
20 608 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
25 |
Energia |
400.000,00 |
462.432,32 |
862.432,32 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
400.000,00 |
462.432,32 |
862.432,32 |
|
25 752 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
400.000,00 |
462.432,32 |
862.432,32 |
|
26 |
Transporte |
3.858.561,13 |
0,00 |
3.858.561,13 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
3.858.561,13 |
0,00 |
3.858.561,13 |
|
26 782 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
3.858.561,13 |
0,00 |
3.858.561,13 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
400.000,00 |
265.000,00 |
665.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
400.000,00 |
265.000,00 |
665.000,00 |
|
27 812 0006 |
Incentivo a Cultura e ao Desporto |
400.000,00 |
265.000,00 |
665.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
1.596.500,00 |
1.596.500,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
1.596.500,00 |
1.596.500,00 |
|
99 999 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
1.596.500,00 |
1.596.500,00 |
|
TOTAL |
11.620.657,87 |
53.365.460,82 |
64.986.118,69 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
405.000,00 |
2.920.296,10 |
3.325.296,10 |
|
08 122 |
Administração Geral |
50.000,00 |
1.768.000,00 |
1.818.000,00 |
|
08 122 0003 |
Politicas de Assistencia Social |
50.000,00 |
1.768.000,00 |
1.818.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
73.000,00 |
73.000,00 |
|
08 241 0003 |
Politicas de Assistencia Social |
0,00 |
73.000,00 |
73.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
255.000,00 |
430.000,00 |
685.000,00 |
|
08 243 0003 |
Politicas de Assistencia Social |
255.000,00 |
430.000,00 |
685.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
100.000,00 |
649.296,10 |
749.296,10 |
|
08 244 0003 |
Politicas de Assistencia Social |
100.000,00 |
649.296,10 |
749.296,10 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
5.203.500,00 |
5.203.500,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
5.203.500,00 |
5.203.500,00 |
|
09 272 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
5.203.500,00 |
5.203.500,00 |
|
10 |
Saúde |
1.634.115,58 |
15.700.969,63 |
17.335.085,21 |
|
10 122 |
Administração Geral |
40.000,00 |
90.000,00 |
130.000,00 |
|
10 122 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
40.000,00 |
90.000,00 |
130.000,00 |
|
10 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 128 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
850.250,00 |
7.082.000,00 |
7.932.250,00 |
|
10 301 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
850.250,00 |
7.082.000,00 |
7.932.250,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
743.865,58 |
7.502.969,63 |
8.246.835,21 |
|
10 302 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
743.865,58 |
7.502.969,63 |
8.246.835,21 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
10 303 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
171.000,00 |
171.000,00 |
|
10 304 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
0,00 |
171.000,00 |
171.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
615.000,00 |
615.000,00 |
|
10 305 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
0,00 |
615.000,00 |
615.000,00 |
|
TOTAL |
2.039.115,58 |
23.824.765,73 |
25.863.881,31 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
|
01 031 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
8.066.000,00 |
8.066.000,00 |
|
04 121 |
Planejamento e Orçamento |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 121 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
7.392.000,00 |
7.392.000,00 |
|
04 122 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
7.392.000,00 |
7.392.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
480.000,00 |
480.000,00 |
|
04 123 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
480.000,00 |
480.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 124 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 125 |
Normalização e Fiscalização |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 125 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
04 128 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
04 182 |
Defesa Civil |
0,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
|
04 182 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
|
12 |
Educação |
33.776.918,79 |
200.000,00 |
33.976.918,79 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
32.475.402,99 |
200.000,00 |
32.675.402,99 |
|
12 361 0005 |
Gestão de Educação Básica |
32.475.402,99 |
200.000,00 |
32.675.402,99 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
419.515,80 |
0,00 |
419.515,80 |
|
12 362 0005 |
Gestão de Educação Básica |
419.515,80 |
0,00 |
419.515,80 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
812.000,00 |
0,00 |
812.000,00 |
|
12 365 0005 |
Gestão de Educação Básica |
812.000,00 |
0,00 |
812.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
12 366 0005 |
Gestão de Educação Básica |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
13 392 0006 |
Incentivo a Cultura e ao Desporto |
0,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.300.500,00 |
7.141.308,87 |
9.441.808,87 |
|
15 122 |
Administração Geral |
0,00 |
4.026.308,87 |
4.026.308,87 |
|
15 122 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
0,00 |
4.026.308,87 |
4.026.308,87 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
700.000,00 |
45.000,00 |
745.000,00 |
|
15 451 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
700.000,00 |
45.000,00 |
745.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
2.870.000,00 |
2.870.000,00 |
|
15 452 0008 |
Saneamento Básico |
0,00 |
2.870.000,00 |
2.870.000,00 |
|
15 512 |
Saneamento Básico Urbano |
1.600.500,00 |
200.000,00 |
1.800.500,00 |
|
15 512 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
1.600.500,00 |
200.000,00 |
1.800.500,00 |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
16 122 |
Administração Geral |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
16 122 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
16 482 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
250.000,00 |
940.000,00 |
1.190.000,00 |
|
17 511 |
Saneamento Básico Rural |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
17 511 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
17 512 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
17 605 |
Abastecimento |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
17 605 0008 |
Saneamento Básico |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
49.897,58 |
894.000,00 |
943.897,58 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
49.897,58 |
804.000,00 |
853.897,58 |
|
18 541 0001 |
Gestao Administrativa |
49.897,58 |
120.000,00 |
169.897,58 |
|
18 541 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
0,00 |
684.000,00 |
684.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
18 542 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 542 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 543 0001 |
Gestao Administrativa |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
700.000,00 |
525.000,00 |
1.225.000,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
365.000,00 |
365.000,00 |
|
20 122 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
0,00 |
365.000,00 |
365.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
500.000,00 |
130.000,00 |
630.000,00 |
|
20 605 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
500.000,00 |
130.000,00 |
630.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
200.000,00 |
15.000,00 |
215.000,00 |
|
20 606 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
200.000,00 |
15.000,00 |
215.000,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
20 608 0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
25 |
Energia |
862.432,32 |
0,00 |
862.432,32 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
862.432,32 |
0,00 |
862.432,32 |
|
25 752 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
862.432,32 |
0,00 |
862.432,32 |
|
26 |
Transporte |
958.561,13 |
2.900.000,00 |
3.858.561,13 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
958.561,13 |
2.900.000,00 |
3.858.561,13 |
|
26 782 0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
958.561,13 |
2.900.000,00 |
3.858.561,13 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
665.000,00 |
0,00 |
665.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
665.000,00 |
0,00 |
665.000,00 |
|
27 812 0006 |
Incentivo a Cultura e ao Desporto |
665.000,00 |
0,00 |
665.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
1.296.500,00 |
300.000,00 |
1.596.500,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
1.296.500,00 |
300.000,00 |
1.596.500,00 |
|
99 999 0001 |
Gestao Administrativa |
1.296.500,00 |
300.000,00 |
1.596.500,00 |
|
TOTAL |
40.859.809,82 |
24.126.308,87 |
64.986.118,69 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
1.187.296,10 |
2.138.000,00 |
3.325.296,10 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.818.000,00 |
1.818.000,00 |
|
08 122 0003 |
Politicas de Assistencia Social |
0,00 |
1.818.000,00 |
1.818.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
73.000,00 |
0,00 |
73.000,00 |
|
08 241 0003 |
Politicas de Assistencia Social |
73.000,00 |
0,00 |
73.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
565.000,00 |
120.000,00 |
685.000,00 |
|
08 243 0003 |
Politicas de Assistencia Social |
565.000,00 |
120.000,00 |
685.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
549.296,10 |
200.000,00 |
749.296,10 |
|
08 244 0003 |
Politicas de Assistencia Social |
549.296,10 |
200.000,00 |
749.296,10 |
|
09 |
Previdência Social |
5.203.500,00 |
0,00 |
5.203.500,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
5.203.500,00 |
0,00 |
5.203.500,00 |
|
09 272 0001 |
Gestao Administrativa |
5.203.500,00 |
0,00 |
5.203.500,00 |
|
10 |
Saúde |
16.535.085,21 |
800.000,00 |
17.335.085,21 |
|
10 122 |
Administração Geral |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
10 122 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
10 128 |
Formação de Recursos Humanos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
10 128 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
7.932.250,00 |
0,00 |
7.932.250,00 |
|
10 301 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
7.932.250,00 |
0,00 |
7.932.250,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
7.446.835,21 |
800.000,00 |
8.246.835,21 |
|
10 302 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
7.446.835,21 |
800.000,00 |
8.246.835,21 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10 303 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
171.000,00 |
0,00 |
171.000,00 |
|
10 304 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
171.000,00 |
0,00 |
171.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
615.000,00 |
0,00 |
615.000,00 |
|
10 305 0004 |
Gestão de Saúde Pública |
615.000,00 |
0,00 |
615.000,00 |
|
TOTAL |
22.925.881,31 |
2.938.000,00 |
25.863.881,31 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal de Rurópolis |
2.640.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria de Infra-Estrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Fundo Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
2.640.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado Adendo VIII |
||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
5.136.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
2.810.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria de Infra-Estrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Fundo Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
8.066.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria de Infra-Estrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Fundo Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
3.325.296,10 |
0,00 |
|
13 |
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
5.203.500,00 |
|
14 |
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
3.325.296,10 |
5.203.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
0,00 |
0,00 |
6.924.486,86 |
|
06 |
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
0,00 |
0,00 |
27.052.431,93 |
|
07 |
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria de Infra-Estrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Fundo Municipal de Saúde |
17.335.085,21 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
17.335.085,21 |
0,00 |
33.976.918,79 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
290.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria de Infra-Estrutura |
0,00 |
0,00 |
9.441.808,87 |
|
10 |
Fundo Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
290.000,00 |
0,00 |
9.441.808,87 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria de Infra-Estrutura |
100.000,00 |
1.190.000,00 |
0,00 |
|
10 |
Fundo Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
943.897,58 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
230.000,00 |
1.190.000,00 |
943.897,58 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
0,00 |
1.225.000,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria de Infra-Estrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Fundo Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.225.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria de Infra-Estrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Fundo Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
0,00 |
0,00 |
515.000,00 |
|
06 |
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria de Infra-Estrutura |
862.432,32 |
3.858.561,13 |
150.000,00 |
|
10 |
Fundo Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
862.432,32 |
3.858.561,13 |
665.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
2.640.000,00 |
|
03 |
Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
0,00 |
0,00 |
5.426.000,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
2.810.000,00 |
|
05 |
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
0,00 |
0,00 |
7.439.486,86 |
|
06 |
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
0,00 |
0,00 |
27.052.431,93 |
|
07 |
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
0,00 |
0,00 |
1.225.000,00 |
|
08 |
Secretaria de Infra-Estrutura |
0,00 |
0,00 |
15.602.802,32 |
|
10 |
Fundo Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
17.335.085,21 |
|
11 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
3.325.296,10 |
|
13 |
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
5.203.500,00 |
|
14 |
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
15 |
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
1.063.897,58 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
1.596.500,00 |
1.596.500,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.596.500,00 |
90.850.000,00 |
|
|
Pará |
|||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
13.750,00 |
|
13.750,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
8.250,00 |
|
8.250,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
6.033,15 |
|
6.033,15 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.513,81 |
|
2.513,81 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.508,29 |
|
1.508,29 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.457.884,26 |
|
3.457.884,26 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.440.785,11 |
|
1.440.785,11 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
864.471,07 |
|
864.471,07 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
|
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00 |
|
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
39.835,52 |
|
39.835,52 |
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
|
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
|
|
|
IPMR |
14101111 -Recurso do RPPS-Previdenci |
2.761.412,17 |
|
2.761.412,17 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
16200000 -Contribuição de Iluminação |
862.432,32 |
|
862.432,32 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
Pará |
|||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11220000 -Transferência de Recurso d |
1.300,00 |
|
1.300,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11230000 -Transferência de Recurso d |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11200000 -Transferência do Salário-E |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11240000 -Outras Transferências do F |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
13110000 -Transferência de Recurso d |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11250000 -Transferência de convênio |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12200000 -Transferência de convênio |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
15100000 -Outros Convênios da União |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11900000 -Outros Recursos Vinculados |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12900000 -Outros Recursos Vinculados |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
|
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
|
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
|
|
|
|
|
IPMR |
14300000 -Recurso Vinculado ao RPPS- |
1.500.000,00 |
|
1.500.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
16.331.988,82 |
|
16.331.988,82 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.360.999,07 |
|
1.360.999,07 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
3.266.397,76 |
|
3.266.397,76 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
2.177.598,51 |
|
2.177.598,51 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
4.082.997,20 |
|
4.082.997,20 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
811.009,78 |
|
811.009,78 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
270.336,59 |
|
270.336,59 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
811.009,78 |
|
811.009,78 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
270.336,59 |
|
270.336,59 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
2.763,09 |
|
2.763,09 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
230,26 |
|
230,26 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
552,62 |
|
552,62 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
368,41 |
|
368,41 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
690,77 |
|
690,77 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
15500000 -Transf. União Royalties Re |
109.239,99 |
|
109.239,99 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ |
281.596,74 |
|
281.596,74 |
|
|
|
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd |
93.865,58 |
|
93.865,58 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.477.506,76 |
|
1.477.506,76 |
|
Pará |
|||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
|
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
2.013.000,00 |
|
2.013.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 |
|
Saúde Bucal - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 |
|
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.344.114,95 |
|
1.344.114,95 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
2.276.656,93 |
|
2.276.656,93 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.28.00 |
|
Centro de Atenção Psicossocial - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00 |
|
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
|
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
518.334,83 |
|
518.334,83 |
|
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 |
|
Vigilância Sanitária - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
32.671,98 |
|
32.671,98 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
|
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
294.445,93 |
|
294.445,93 |
|
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 |
|
Qualificação da Gestão do SUS - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
144.000,00 |
|
144.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
|
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
427.650,42 |
|
427.650,42 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11200000 -Transferência do Salário-E |
771.868,31 |
|
771.868,31 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
|
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11210000 -Transferência de Recurso d |
20.940,00 |
|
20.940,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11220000 -Transferência de Recurso d |
673.582,80 |
|
673.582,80 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
|
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11230000 -Transferência de Recurso d |
211.391,62 |
|
211.391,62 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11240000 -Outras Transferências do F |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11140000 -Transferência do FUNDEB 60 |
7.621.459,16 |
|
7.621.459,16 |
|
|
|
11150000 -Transferência do FUNDEB 40 |
5.080.972,77 |
|
5.080.972,77 |
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
|
Proteção Social Básica - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
13110000 -Transferência de Recurso d |
360.690,00 |
|
360.690,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
|
Gestão do SUAS - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
13110000 -Transferência de Recurso d |
22.156,46 |
|
22.156,46 |
|
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00 |
|
Proteção Social Especial de Média Complexidade- Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
13110000 -Transferência de Recurso d |
85.800,00 |
|
85.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
|
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
13110000 -Transferência de Recurso d |
187.449,64 |
|
187.449,64 |
|
Pará |
|||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
13110000 -Transferência de Recurso d |
79.200,00 |
|
79.200,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
4.303.665,66 |
|
4.303.665,66 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
358.638,80 |
|
358.638,80 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
860.733,13 |
|
860.733,13 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
573.822,09 |
|
573.822,09 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.075.916,41 |
|
1.075.916,41 |
|
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS VERDE |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
324.334,24 |
|
324.334,24 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
31.185,98 |
|
31.185,98 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
74.846,36 |
|
74.846,36 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
49.897,58 |
|
49.897,58 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
93.557,95 |
|
93.557,95 |
|
|
|
15800000 -Transf. Estado Cota-Parte |
49.897,58 |
|
49.897,58 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
353.562,35 |
|
353.562,35 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
29.463,53 |
|
29.463,53 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
70.712,47 |
|
70.712,47 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
47.141,65 |
|
47.141,65 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
88.390,59 |
|
88.390,59 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
133.222,22 |
|
133.222,22 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
11.101,85 |
|
11.101,85 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
26.644,44 |
|
26.644,44 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
17.762,96 |
|
17.762,96 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
33.305,55 |
|
33.305,55 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
16100000 -CIDE |
49.321,14 |
|
49.321,14 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
12130000 -Transferência SUS de Gover |
170.000,00 |
|
170.000,00 |
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
13900000 -Outros Recursos à Assistên |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11250000 -Transferência de convênio |
419.515,80 |
|
419.515,80 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
8.580.000,00 |
|
8.580.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
5.720.000,00 |
|
5.720.000,00 |
|
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 |
|
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Indenizações - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Restituições - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11250000 -Transferência de convênio |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
Pará |
|||||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
15100000 -Outros Convênios da União |
3.300.000,00 |
|
3.300.000,00 |
|
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
13110000 -Transferência de Recurso d |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12200000 -Transferência de convênio |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
|
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
|
|
|
IPMR |
14101111 -Recurso do RPPS-Previdenci |
2.238.587,83 |
|
2.238.587,83 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-3.266.397,76 |
|
-3.266.397,76 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-2.177.598,51 |
|
-2.177.598,51 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-552,62 |
|
-552,62 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-368,41 |
|
-368,41 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-6.000,00 |
|
-6.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-4.000,00 |
|
-4.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-860.733,13 |
|
-860.733,13 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-573.822,09 |
|
-573.822,09 |
|
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS VERDE |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-74.846,36 |
|
-74.846,36 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-49.897,58 |
|
-49.897,58 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-70.712,47 |
|
-70.712,47 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-47.141,65 |
|
-47.141,65 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-26.644,44 |
|
-26.644,44 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-17.762,96 |
|
-17.762,96 |
|
Totais |
90.850.000,00 |
0,00 |
90.850.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi |
55.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
10.055,25 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
5.763.140,44 |
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. |
10.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
10.000,00 |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
|
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
90.000,00 |
|
|
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura |
|
|
|
1.1.2.1.05.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura |
|
|
|
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Pr |
10.000,00 |
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
39.835,52 |
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município |
|
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
2.761.412,17 |
2.761.412,17 |
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri |
862.432,32 |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
25.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
1.300,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
3.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
1.500.000,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
27.219.981,36 |
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
1.081.346,37 |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
1.081.346,37 |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
4.605,15 |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - |
109.239,99 |
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
375.462,32 |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
1.477.506,76 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
2.013.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 |
Saúde Bucal - Principal |
50.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
1.344.114,95 |
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr |
2.276.656,93 |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.28.00 |
Centro de Atenção Psicossocial - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00 |
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principa |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
518.334,83 |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
32.671,98 |
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
294.445,93 |
|
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 |
Qualificação da Gestão do SUS - Principal |
144.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri |
427.650,42 |
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
771.868,31 |
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
20.940,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
673.582,80 |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
211.391,62 |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU |
|
|
|
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 |
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB |
|
|
|
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 |
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ |
12.702.431,93 |
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
360.690,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
22.156,46 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal |
85.800,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip |
187.449,64 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
79.200,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
7.172.776,09 |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
623.719,69 |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
589.270,59 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
222.037,02 |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri |
49.321,14 |
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P |
170.000,00 |
|
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Pr |
150.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P |
419.515,80 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
14.300.000,00 |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
|
|
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal |
40.000,00 |
|
|
1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas |
|
|
|
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas |
|
|
|
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
100.000,00 |
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
100.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município |
|
|
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
2.238.587,83 |
2.238.587,83 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-5.443.996,27 |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
-921,03 |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
-10.000,00 |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-1.434.555,22 |
|
|
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
-124.743,94 |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-117.854,12 |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-44.407,40 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
84.100.000,00 |
5.000.000,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA... |
79.100.000,00 |
||
|
Pará |
||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||
|
Receitas por fonte de recurso |
||
|
Código |
Fonte |
Valor |
|
10010000 |
Recurso Ordinário |
27.064.308,87 |
|
11110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
3.801.841,59 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
8.580.000,00 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
5.770.000,00 |
|
11140000 |
Transferência do FUNDEB 60%-Complementaç |
7.621.459,16 |
|
11150000 |
Transferência do FUNDEB 40%-Complementaç |
5.080.972,77 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
774.868,31 |
|
11210000 |
Transferência de Recurso do PDDE |
20.940,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
674.882,80 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
211.591,62 |
|
11240000 |
Outras Transferências do FNDE |
52.000,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
1.419.765,80 |
|
11400000 |
Royalty do Petróleo à Educação |
281.596,74 |
|
11900000 |
Outros Recursos Vinculados À Educação |
2.000,00 |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
6.262.587,83 |
|
12130000 |
Transferência SUS de Governo Estadual |
170.000,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
8.753.381,80 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
1.000.000,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
250.250,00 |
|
12400000 |
Royalty do Petróleo à Saúde |
93.865,58 |
|
12900000 |
Outros Recursos Vinculados à Saúde |
5.000,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
1.037.296,10 |
|
13900000 |
Outros Recursos à Assistência Social |
150.000,00 |
|
14101111 |
Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo |
5.000.000,00 |
|
14300000 |
Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini |
1.500.000,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
3.300.500,00 |
|
15200000 |
Outros Convênios do Estado |
900.000,00 |
|
15500000 |
Transf. União Royalties Rec. Minerais |
109.239,99 |
|
15800000 |
Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE |
49.897,58 |
|
16100000 |
CIDE |
49.321,14 |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
862.432,32 |
|
Total |
90.850.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
USOS |
||
|
Receitas Correntes |
89.037.890,15 |
Câmara Municipal de Rurópolis |
2.640.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
6.010.031,21 |
Sec. Mun.de Administração e Planejamento |
5.426.000,00 |
|
Contribuições |
3.623.844,49 |
Secretaria Municipal de Finanças |
2.810.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.641.500,00 |
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto |
7.289.486,86 |
|
Transferências Correntes |
77.512.514,45 |
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb |
27.052.431,93 |
|
Outras Receitas Correntes |
250.000,00 |
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
1.225.000,00 |
|
|
|
Secretaria de Infra-Estrutura |
15.752.802,32 |
|
Receitas de Capital |
6.750.000,00 |
Secretaria Mun de Meio Ambiente Turismo |
30.000,00 |
|
|
|
Fundo Municipal de Saúde |
17.335.085,21 |
|
Transferências de Capital |
6.750.000,00 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
3.325.296,10 |
|
|
|
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis |
5.203.500,00 |
|
Receitas Correntes - intra |
2.238.587,83 |
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis |
130.000,00 |
|
|
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
1.033.897,58 |
|
Contribuições - intra |
2.238.587,83 |
Reserva de Contingência |
1.596.500,00 |
|
Deduções de Receita |
-7.176.477,98 |
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
-7.176.477,98 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-7.176.477,98 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-7.176.477,98 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
90.850.000,00 |
TOTAL GERAL |
90.850.000,00 |
|
Pará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
55.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
10.055,25 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
5.763.140,44 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
10.000,00 |
|
Receitas de transferências |
legais e constitucionais |
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
27.219.981,36 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
4.605,15 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
7.172.776,09 |
|
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
623.719,69 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
589.270,59 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
222.037,02 |
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
41.750.585,59 |
|
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
25.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
1.477.506,76 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
2.013.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 |
Saúde Bucal - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
1.344.114,95 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
2.276.656,93 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.28.00 |
Centro de Atenção Psicossocial - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00 |
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
518.334,83 |
|
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
32.671,98 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
294.445,93 |
|
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 |
Qualificação da Gestão do SUS - Principal |
144.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
427.650,42 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
170.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
1.000.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
250.000,00 |
|
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
10.178.381,80 |
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
|
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
|
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
90.000,00 |
|
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ. |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
39.835,52 |
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
2.000,00 |
|
Pará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
2.761.412,17 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
862.432,32 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
50.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
1.300,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
50.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
1.500.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
1.081.346,37 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
1.081.346,37 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
109.239,99 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
375.462,32 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
771.868,31 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
20.940,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
673.582,80 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
211.391,62 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 |
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. |
12.702.431,93 |
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
360.690,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
22.156,46 |
|
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal |
85.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
187.449,64 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
79.200,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
49.321,14 |
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ. |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
419.515,80 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
14.300.000,00 |
|
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal |
40.000,00 |
|
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal |
10.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
100.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
1.000.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
3.300.000,00 |
|
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
300.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
900.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
2.238.587,83 |
|
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
46.097.510,59 |
|
|
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-7.176.477,98 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
90.850.000,00 |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
3.992.381,80 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
3.835.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
678.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
330.587,83 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
180.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1.430.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
220.000,00 |
|
Pará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
15.000,00 |
|
|
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria |
80.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
704.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
3.670.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
15.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
350.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
200.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
843.865,58 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
785.250,00 |
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
6.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
17.335.085,21 |
|
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
17.335.085,21 |
|
|
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
10.178.381,80 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
7.156.703,41 |
|
|
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) |
17,14% |
|
|
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
|
|
Pará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
|
|
Consolidado |
||
|
Em R$ 1,00 |
||
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA ORÇADA 2020 |
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
10.872.381,80 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
24.437.431,93 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
2.605.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
500,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
2.238.587,83 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......... |
40.153.901,56 |
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1.400.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
280.000,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)..... |
1.680.000,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL...... |
79.100.000,00 |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL |
40.153.901,56 ( 50,76 % ) |
|
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
42.714.000,00 ( 54,00 % ) |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
1.680.000,00 ( 2,12 % ) |
|
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
4.746.000,00 ( 6,00 % ) |
|
|
Pará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|
|
Consolidado |
||
|
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal PMR |
55.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. PMR |
10.055,25 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. PMR |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at PMR |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. PMR |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at PMR |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal PMR |
5.763.140,44 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin PMR |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa PMR |
10.000,00 |
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal PMR |
90.000,00 |
|
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ. PMR |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal PMR |
39.835,52 |
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal PMR |
2.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. PMR |
862.432,32 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMR |
27.219.981,36 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal PMR |
1.081.346,37 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal PMR |
1.081.346,37 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMR |
4.605,15 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. PMR |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS PMR |
7.172.776,09 |
|
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE PMR |
623.719,69 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal PMR |
589.270,59 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMR |
222.037,02 |
|
SUBTOTAL |
: 44.917.546,17 |
|
|
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal IPMR |
2.761.412,17 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal PMR |
50.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal PMR |
25.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal PMR |
1.300,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal PMR |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal PMR |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal PMR |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal PMR |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal PMR |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal PMR |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal PMR |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal PMR |
50.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal IPMR |
1.500.000,00 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. PMR |
109.239,99 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal PMR |
375.462,32 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal PMR |
1.477.506,76 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal PMR |
2.013.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 |
Saúde Bucal - Principal PMR |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal PMR |
1.344.114,95 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. PMR |
2.276.656,93 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.28.00 |
Centro de Atenção Psicossocial - Principal PMR |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00 |
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal PMR |
100.000,00 |
|
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|
||
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
PMR |
518.334,83 |
|
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
PMR |
32.671,98 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
PMR |
294.445,93 |
|
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 |
Qualificação da Gestão do SUS - Principal |
PMR |
144.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
PMR |
427.650,42 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
PMR |
771.868,31 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
PMR |
20.940,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
PMR |
673.582,80 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
PMR |
211.391,62 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
PMR |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 |
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. |
PMR |
12.702.431,93 |
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
PMR |
360.690,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
PMR |
22.156,46 |
|
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal |
PMR |
85.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
PMR |
187.449,64 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
PMR |
79.200,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
PMR |
49.321,14 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
PMR |
170.000,00 |
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ. |
PMR |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
PMR |
419.515,80 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
PMR |
14.300.000,00 |
|
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal |
PMR |
40.000,00 |
|
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal |
PMR |
10.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
PMR |
100.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
PMR |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
PMR |
1.000.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
PMR |
1.000.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
PMR |
3.300.000,00 |
|
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
PMR |
300.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
PMR |
250.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMR |
900.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
IPMR |
2.238.587,83 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMR |
-5.443.996,27 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMR |
-921,03 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMR |
-10.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
PMR |
-1.434.555,22 |
|
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
PMR |
-124.743,94 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMR |
-117.854,12 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMR |
-44.407,40 |
|
SUBTOTAL : |
45.932.453,83 |
||
|
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : |
90.850.000,00 |
||
|
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
44.917.546,17 |
||
|
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : |
2.640.000,00 |
||
|
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO....: |
5,88 % |
||
|
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE...: |
7,00 % |
||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||
|
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
|
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a |
|
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura |
|
|
1.1.2.1.05.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura |
|
|
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ. |
Decreto-Lei no. 221, de 28 de fevereiro |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto |
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
|
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
Qualquer lei específica que estabeleça o |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social |
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM |
|
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 |
Saúde Bucal - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.28.00 |
Centro de Atenção Psicossocial - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00 |
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 |
Qualificação da Gestão do SUS - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB |
|
|
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 |
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB |
|
|
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 |
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. |
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
|
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ. |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades |
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
|
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
|
|
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
|
|
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal |
Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981; |
|
1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas |
|
|
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas |
|
|
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal . |
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
|
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen |
|
|
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
|
|
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
|
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS |
|
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
|
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
CF/88, art. 40; |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
Pará |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
0001 |
Gestao Administrativa |
12.632.397,58 |
5.203.500,00 |
17.835.897,58 |
|
0003 |
Politicas de Assistencia Social |
0,00 |
3.325.296,10 |
3.325.296,10 |
|
0004 |
Gestão de Saúde Pública |
0,00 |
17.335.085,21 |
17.335.085,21 |
|
0005 |
Gestão de Educação Básica |
33.976.918,79 |
0,00 |
33.976.918,79 |
|
0006 |
Incentivo a Cultura e ao Desporto |
955.000,00 |
0,00 |
955.000,00 |
|
0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
11.812.802,32 |
0,00 |
11.812.802,32 |
|
0008 |
Saneamento Básico |
3.670.000,00 |
0,00 |
3.670.000,00 |
|
0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
1.939.000,00 |
0,00 |
1.939.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
64.986.118,69 |
25.863.881,31 |
90.850.000,00 |
|
|
Pará |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
01 |
Legislativa |
2.640.000,00 |
0,00 |
2.640.000,00 |
|
04 |
Administração |
8.066.000,00 |
0,00 |
8.066.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
3.325.296,10 |
3.325.296,10 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
5.203.500,00 |
5.203.500,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
17.335.085,21 |
17.335.085,21 |
|
12 |
Educação |
33.976.918,79 |
0,00 |
33.976.918,79 |
|
13 |
Cultura |
290.000,00 |
0,00 |
290.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
9.441.808,87 |
0,00 |
9.441.808,87 |
|
16 |
Habitação |
230.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
1.190.000,00 |
0,00 |
1.190.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
943.897,58 |
0,00 |
943.897,58 |
|
20 |
Agricultura |
1.225.000,00 |
0,00 |
1.225.000,00 |
|
25 |
Energia |
862.432,32 |
0,00 |
862.432,32 |
|
26 |
Transporte |
3.858.561,13 |
0,00 |
3.858.561,13 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
665.000,00 |
0,00 |
665.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
1.596.500,00 |
0,00 |
1.596.500,00 |
|
TOTAL GERAL |
64.986.118,69 |
25.863.881,31 |
90.850.000,00 |
|
|
Pará |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
031 |
Ação Legislativa |
2.640.000,00 |
0,00 |
2.640.000,00 |
|
121 |
Planejamento e Orçamento |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
122 |
Administração Geral |
11.883.308,87 |
1.948.000,00 |
13.831.308,87 |
|
123 |
Administração Financeira |
480.000,00 |
0,00 |
480.000,00 |
|
124 |
Controle Interno |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
125 |
Normalização e Fiscalização |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
128 |
Formação de Recursos Humanos |
25.000,00 |
40.000,00 |
65.000,00 |
|
182 |
Defesa Civil |
59.000,00 |
0,00 |
59.000,00 |
|
241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
73.000,00 |
73.000,00 |
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
685.000,00 |
685.000,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
749.296,10 |
749.296,10 |
|
272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
5.203.500,00 |
5.203.500,00 |
|
301 |
Atenção Básica |
0,00 |
7.932.250,00 |
7.932.250,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
8.246.835,21 |
8.246.835,21 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
171.000,00 |
171.000,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
615.000,00 |
615.000,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
32.675.402,99 |
0,00 |
32.675.402,99 |
|
362 |
Ensino Médio |
419.515,80 |
0,00 |
419.515,80 |
|
365 |
Educação Infantil |
812.000,00 |
0,00 |
812.000,00 |
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
392 |
Difusão Cultural |
290.000,00 |
0,00 |
290.000,00 |
|
451 |
Infra Estrutura Urbana |
745.000,00 |
0,00 |
745.000,00 |
|
452 |
Serviços Urbanos |
2.870.000,00 |
0,00 |
2.870.000,00 |
|
482 |
Habitação Urbana |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
511 |
Saneamento Básico Rural |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
1.940.500,00 |
0,00 |
1.940.500,00 |
|
541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
853.897,58 |
0,00 |
853.897,58 |
|
542 |
Controle Ambiental |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
605 |
Abastecimento |
1.430.000,00 |
0,00 |
1.430.000,00 |
|
606 |
Extensão Rural |
215.000,00 |
0,00 |
215.000,00 |
|
608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
752 |
Energia Elétrica |
862.432,32 |
0,00 |
862.432,32 |
|
782 |
Transporte Rodoviário |
3.858.561,13 |
0,00 |
3.858.561,13 |
|
812 |
Desporto Comunitário |
665.000,00 |
0,00 |
665.000,00 |
|
999 |
Reserva de Contingência |
1.596.500,00 |
0,00 |
1.596.500,00 |
|
TOTAL GERAL |
64.986.118,69 |
25.863.881,31 |
90.850.000,00 |
|
|
Pará |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||
|
Governo Municipal de Rurópolis |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
0001 |
Gestao Administrativa |
12.632.397,58 |
5.203.500,00 |
17.835.897,58 |
|
0003 |
Politicas de Assistencia Social |
0,00 |
3.325.296,10 |
3.325.296,10 |
|
0004 |
Gestão de Saúde Pública |
0,00 |
17.335.085,21 |
17.335.085,21 |
|
0005 |
Gestão de Educação Básica |
33.976.918,79 |
0,00 |
33.976.918,79 |
|
0006 |
Incentivo a Cultura e ao Desporto |
955.000,00 |
0,00 |
955.000,00 |
|
0007 |
Infra-estrutura Urbana e Rural |
11.812.802,32 |
0,00 |
11.812.802,32 |
|
0008 |
Saneamento Básico |
3.670.000,00 |
0,00 |
3.670.000,00 |
|
0009 |
Incentivo ao Desenvolvimento |
1.939.000,00 |
0,00 |
1.939.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
64.986.118,69 |
25.863.881,31 |
90.850.000,00 |
|
|
Pará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS |
|
|
Consolidado |
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
|
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
55.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
10.055,25 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
5.763.140,44 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
10.000,00 |
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
|
|
|
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) |
7.176.477,98 |
|
|
Demais transferências constitucionais e legais |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
27.219.981,36 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
1.081.346,37 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
1.081.346,37 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
4.605,15 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
7.172.776,09 |
|
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
623.719,69 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
589.270,59 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
222.037,02 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-5.443.996,27 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-921,03 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
-10.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-1.434.555,22 |
|
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
-124.743,94 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-117.854,12 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-44.407,40 |
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
43.963.278,33 |
|
|
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
|
|
|
Transferências multigovernamentais |
|
|
|
Transferências de recursos do FUNDEB (IV) |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
14.300.000,00 |
|
Complementação da União ao FUNDEB |
|
|
|
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 |
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. |
12.702.431,93 |
|
Demais receitas vinculadas ao ensino |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
1.300,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
2.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
771.868,31 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
20.940,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
673.582,80 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
211.391,62 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
419.515,80 |
|
Pará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Rurópolis |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS |
|
|
Consolidado |
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
1.000.000,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
30.158.230,46 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II ) |
66.945.030,81 |
|
|
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO |
DESPESA FIXADA |
|
|
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS |
|
|
|
Despesas com ensino fundamental (VI) |
230.000,00 |
|
|
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII) |
0,00 |
|
|
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII) |
|
|
|
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX) |
24.642.431,93 |
|
|
Outras despesas no ensino fundamental |
9.104.486,86 |
|
|
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
|
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação |
0,00 |
|
|
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) |
33.976.918,79 |
|
|
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) |
0,00 |
|
|
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
7.123.522,02 |
|
|
DEDUÇÕES DA DESPESA |
VALOR FIXADO |
|
|
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) |
7.123.522,02 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII) |
15.858.230,46 |
|
|
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) |
22.981.752,48 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV |
10.995.166,31 |
|
|
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
% |
|
|
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI/ I ) |
25,01 |
|
|
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 ) |
244,33 |
|
|
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII ) |
73,02 |
|
Publicado por:
Cezar Caetano da Silva
Código Identificador:F4D4C8E9