ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA Nº 9818/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 9818/2026-SEMAD Processo nº 0505051032.000041/2026-81
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 6126/2026-SEMAD (ID
2715318), em nome do(a) servidor(a) JARINA MOURA DE OLIVEIRA SILVA,
concursado(a) no cargo de Técnico em Laboratório, sob a matrícula nº 1083;
CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de Licença-Prêmio nº
6126/2026-SEMAD.
Onde se lê:
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do (a) requerente (10/04/2015 a 09/04/2020) prestado a esta
Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia;
Leia-se:
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do(a) requerente (10/04/2020 a 09/04/2025) prestado a esta
Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia;
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 6126/2026-
SEMAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 16 de novembro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
Norberto Ferreira Cardoso Junior
Secretário Municipal de Administração
Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:F75F2639