ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 041/2023

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 041/2023

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB durante o período de 05 meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

PARTICIPANTES: SANDRA MARIA S. DE SOUSA CANDEIA, CNPJ nº 49.779.971/0001-70, situada no sítio Serrota Vermelha, Zona Rural, Quixaba/PB, com o valor unitário de R$ 3.635,00 (três mil e seiscentos e trinta e cinco reais) totalizando R$ 18.175,00 (dezoito mil e cento e setenta e cinco reais) vencedora do item 1;

GERMANA MEDEIROS SULPINO FREIRE, CNPJ n° 50.103.603/0001-97 situada na rua Manoel Vieira, SN, Gabriela, Quixaba/PB, no valor de R$ 3.635,00 (três mil e seiscentos e trinta e cinco reais) totalizando R$ 18.175,00 (dezoito mil e cento e setenta e cinco reais) vencedora do item 2.

FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2023.

FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.

VALOR GLOBAL: R$ 36.350,00 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta reais)

RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.

 

Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 26 de junho de 2023.

 

CLAUDIA MACÁRIO LOPES

Prefeita Municipal 


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Allane Candeia de Macedo Guedes
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