ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.175, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
GOVERNO DA PARAÍBA
PREFEITUTA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
LEI Nº 1.175, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que são conferidas pelo § 2º, do artigo 35 da ADCT, da Constituição Federal e em consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), encaminha ao Poder Legislativo Municipal, para análise, discussão e aprovação do seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar o anexo das Despesas de Capital e a Receita Total do Anexo de Metas Fiscais, para o exercício de 2026 parte integrante da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 1.137/2025, de 24 de Abril de 2025.
Art. 2º - As modificações necessárias de ações, de função, de subfunção, dos valores e dos projetos ou atividades, constam nos anexos apensos a esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga/PB. Em 10 de dezembro de 2025.
AZIF DAVI LEMOS
Prefeito Municipal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|
|
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes |
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática |
Dotação Fixada |
|
01.010 CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
01 031 2001 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLICAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
500.000 |
|
01 031 2001 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL |
250.000 |
|
01 031 2001 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL |
250.000 |
|
01 031 2001 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - PESSOAL / ENCARGOS |
2.609.000 |
|
01 031 2001 2002 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - OUTRAS DESPESAS |
1.256.000 |
|
Total da Unidade: |
4.865.000 |
|
02.010 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
1.519.850 |
|
04 122 1002 2004 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES MUNICIPALISTAS |
70.000 |
|
04 131 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO |
171.578 |
|
04 182 1002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
243.422 |
|
Total da Unidade: |
2.004.850 |
|
02.020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
02 062 1003 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
266.580 |
|
Total da Unidade: |
266.580 |
|
02.030 CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO |
|
|
04 124 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO |
227.640 |
|
Total da Unidade: |
227.640 |
|
02.040 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
04 122 1003 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO |
172.960 |
|
Total da Unidade: |
172.960 |
|
02.050 SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS |
|
|
26 782 1004 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRAN |
1.359.400 |
|
Total da Unidade: |
1.359.400 |
|
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO |
|
|
28 841 0001 0001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O A DÍVIDA DO INSS |
2.984.997 |
|
28 843 0001 0002 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ENERGISA |
22.400 |
|
28 843 0001 0003 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A CAGEPA |
11.200 |
|
28 062 0001 0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.328.720 |
|
28 843 0001 0005 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA COM O PASEP |
74.380 |
|
28 845 0001 0006 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP |
1.317.259 |
|
04 123 1002 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO |
509.320 |
|
99 999 1003 2092 RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITAS |
576.303 |
|
04 123 1002 2099 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS |
105.000 |
|
Total da Unidade: |
6.929.579 |
|
02.070 SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
04 123 1005 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL |
556.840 |
|
04 123 1005 2018 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS |
47.000 |
|
Total da Unidade: |
603.840 |
|
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04 122 1003 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
3.439.500 |
|
Total da Unidade: |
3.439.500 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|
|
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes
|
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática |
Dotação Fixada |
|
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
12 361 2002 1004 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
3.326.240 |
|
12 368 2009 1006 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT 15% |
1.083.720 |
|
12 306 2002 2016 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL/AEE |
579.700 |
|
12 361 1002 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/VAAF/VAAT - 70% |
15.838.700 |
|
12 361 2002 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
2.732.100 |
|
12 361 2002 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/VAAF/VAAT - 30% |
4.194.293 |
|
12 368 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR |
175.000 |
|
12 368 2002 2024 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR |
561.670 |
|
12 368 2002 2025 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
6.160 |
|
12 368 2002 2026 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
1.135.000 |
|
12 368 2002 2027 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE |
45.000 |
|
10 364 1002 2028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR |
715.000 |
|
12 368 2002 2029 COFINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
1.150.000 |
|
12 366 1002 2030 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - RECURSO PRÓPRIO |
1.713.000 |
|
12 368 2002 2031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA - FUNDEB 70% |
295.000 |
|
12 368 2002 2032 MANUTENÇÃO DE ESC. EM TEMPO INTEGRAL |
100.000 |
|
12 368 2002 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROEDUCAR |
420.000 |
|
12 365 5000 5001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE/PRÉ-ESC |
2.296.890 |
|
12 306 5000 5002 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE PRÉ ESCOLAR |
282.000 |
|
12 365 5000 5004 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT - 70% |
4.849.747 |
|
12 365 5000 5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL |
204.500 |
|
12 368 2009 5010 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 15% |
683.720 |
|
12 365 5000 5012 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUC.INFANTIL |
127.000 |
|
Total da Unidade: |
42.514.440 |
|
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10 841 0001 0007 AMORTIZAÇÃO COM O A DÍVIDA DO INSS DA SAÚDE |
19.040 |
|
10 301 1003 1007 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL |
40.000 |
|
10 301 2009 1008 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA EM PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
80.000 |
|
10 301 2003 2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
21.280 |
|
10 301 2009 2034 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO |
140.000 |
|
10 302 2003 2035 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ |
120.000 |
|
10 301 1003 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.053.430 |
|
99 999 2003 2075 RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A SAÚDE |
576.303 |
|
10 301 1001 2097 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA RESIDÊNCIA MEDICA E MULTIPROFISSIONAL |
350.000 |
|
Total da Unidade: |
5.400.053 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|
|
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes |
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática |
Dotação Fixada |
|
02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10 301 2003 1009 BLOCO DE REESTRUTURAÇÃO DOS SERV. PUBLICO DE SAÚDE |
1.810.000 |
|
10 301 2003 1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS |
175.000 |
|
10 301 1001 1011 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO |
604.800 |
|
10 302 2003 2013 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL |
1.469.340 |
|
10 301 2003 2015 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DE ATENDIMENTO PARA TEA |
366.980 |
|
10 301 2003 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS |
7.375.000 |
|
10 301 2003 2038 MANUTENÇÃO DE INCENTIVO DA APS - SAÚDE BUCAL |
1.754.470 |
|
10 301 2003 2039 MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS |
2.439.490 |
|
10 301 2003 2040 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
1.300.000 |
|
10 301 2003 2041 ASSIST. FINANC. COMPLEMENTAR PAG. DO PISO SALARIAL DOS PROF. DE ENFERMAGEM |
1.664.540 |
|
10 301 1001 2042 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REC. PRÓPRIOS |
4.818.680 |
|
10 302 2003 2043 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS - SAMU |
805.350 |
|
10 302 2003 2044 BLOCO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC |
2.651.510 |
|
10 302 2003 2045 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
500.000 |
|
10 302 2003 2046 COFINANC. DO SERV. DO BLOCO DE ALTA COMPL. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - REC. PRÓP |
1.658.000 |
|
10 303 2003 2047 RECURSOS FINANCEIROS A TRANSF. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ASSIST. FARMACÊUTI |
195.210 |
|
10 303 2003 2048 RECURSOS FINANC. A TRANSF. PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSIST. - FARMACÊUTICA - QUALI |
24.000 |
|
10 303 2003 2049 COFINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RECURSO PRÓPRIO |
40.000 |
|
10 304 2003 2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
585.000 |
|
10 305 2003 2051 MANUTENÇÃO DA TRANSF. PARA O PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - SUS |
800.000 |
|
10 305 2003 2052 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - S |
151.390 |
|
10 303 2002 2053 MANUT. DO INC. FINANC. P/ PREVENÇÃO E CONT. DAS DST/AIDS, E HEPATITES VIRAIS - S |
27.790 |
|
10 301 2003 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS |
80.000 |
|
10 305 2003 2055 MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO ÀS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS |
120.000 |
|
10 302 2003 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO - TFD |
80.000 |
|
10 301 2011 2057 PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE |
18.000 |
|
10 305 2003 2094 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO |
457.300 |
|
10 304 2015 2096 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES |
50.000 |
|
Total da Unidade: |
32.021.850 |
|
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08 244 2004 2058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
16.200 |
|
08 244 2004 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A POBREZA |
430.000 |
|
08 244 2004 2060 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
10.080 |
|
08 422 1003 2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DIVERSIDADES |
48.600 |
|
08 244 1003 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DOS CONSELHOS |
17.200 |
|
08 244 2004 2063 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORAS |
118.570 |
|
08 244 2004 2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
273.140 |
|
08 244 1003 2065 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.604.600 |
|
Total da Unidade: |
2.518.390 |
|
02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08 244 2003 1013 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
892.000 |
|
08 244 1004 2066 BLOCO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
472.580 |
|
08 244 2004 2067 BLOCO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
156.550 |
|
08 244 2004 2069 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
12.000 |
|
08 244 2004 2070 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
120.140 |
|
08 244 2004 2071 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD |
90.000 |
|
08 244 2004 2072 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS |
24.000 |
|
08 244 2004 2073 PROCADSUAS |
112.000 |
|
08 244 2004 2074 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - INSTITUÍDOS NA LOAS E REGULAMENTADOS POR LEI MUNICIPAL |
350.000 |
|
08 245 1003 2098 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES |
370.000 |
|
08 244 5000 5008 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ |
250.560 |
|
Total da Unidade: |
2.849.830 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|
|
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes |
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática |
Dotação Fixada |
|
02.140 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
17 511 2009 1016 INFRAESTRUTURA RURAL |
2.360.000 |
|
04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
1.827.515 |
|
20 606 2012 2078 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DO SEGURO SAFRA |
25.000 |
|
26 782 2009 2080 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
120.000 |
|
20 605 2012 2095 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL |
175.000 |
|
Total da Unidade: |
4.507.515 |
|
02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
15 451 2009 1019 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
1.695.520 |
|
15 451 2009 1020 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS E PARQUES |
300.000 |
|
15 451 2009 1021 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL |
50.000 |
|
15 541 2009 1022 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PÚBLICO |
120.000 |
|
15 695 1004 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA |
106.855 |
|
04 122 1003 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA |
7.527.594 |
|
18 541 2010 2079 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO |
650.000 |
|
25 752 1005 2081 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1.590.000 |
|
Total da Unidade: |
12.039.969 |
|
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER |
|
|
27 812 2007 1024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA |
1.160.000 |
|
04 122 1003 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER |
8.000 |
|
23 812 2007 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER |
190.000 |
|
13 392 2014 2083 MANUTENÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTAS TRADICIONAIS E FOLCLORE |
1.904.000 |
|
13 392 2014 2084 MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022 |
280.000 |
|
23 812 2007 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER |
111.400 |
|
04 122 1003 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER |
732.200 |
|
Total da Unidade: |
4.385.600 |
|
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO |
|
|
23 695 2008 1026 IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO |
1.330.000 |
|
23 695 2008 2087 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS |
150.400 |
|
04 122 1003 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO |
2.753.070 |
|
Total da Unidade: |
4.233.470 |
|
02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
|
|
18 542 2010 2089 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORANGA - SIMMAI |
75.560 |
|
04 122 1003 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
452.600 |
|
Total da Unidade: |
528.160 |
|
02.190 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|
|
26 782 1004 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS |
70.000 |
|
04 122 2009 2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
433.140 |
|
Total da Unidade: |
503.140 |
|
09.999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
99 999 1003 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.182.245 |
|
Total da Unidade: |
1.182.245 |
|
Total Geral: |
132.554.011 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|
|
Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes |
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática |
Dotação Fixada |
|
AZIF DAVI LEMOS |
|
|
Prefeito |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo da Despesa de Capital |
|
|
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente |
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos |
Dotação Orçamentária |
|
01.010 CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
01 031 2001 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLICAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA |
|
|
MUNICIPAL |
|
|
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
500.000 |
|
Total do Projeto: |
500.000 |
|
01 031 2001 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
250.000 |
|
Total do Projeto: |
250.000 |
|
01 031 2001 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
250.000 |
|
Total do Projeto: |
250.000 |
|
Total da Unidade: |
1.000.000 |
|
02.010 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
22.400 |
|
4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000 |
|
Total da Atividade: |
32.400 |
|
04 182 1002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.318 |
|
Total da Atividade: |
2.318 |
|
Total da Unidade: |
34.718 |
|
02.030 CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO |
|
|
04 124 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.600 |
|
Total da Atividade: |
5.600 |
|
Total da Unidade: |
5.600 |
|
02.040 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
04 122 1003 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.120 |
|
Total da Atividade: |
1.120 |
|
Total da Unidade: |
1.120 |
|
02.050 SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS |
|
|
26 782 1004 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E |
|
|
TRÂNSITO - SITTRAN |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
28.400 |
|
Total da Atividade: |
28.400 |
|
Total da Unidade: |
28.400 |
|
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO |
|
|
28 841 0001 0001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O A DÍVIDA DO INSS |
|
|
4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
2.984.997 |
|
Total da Operação Especial: |
2.984.997 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo da Despesa de Capital |
|
|
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente |
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos |
Dotação Orçamentária |
|
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO |
|
|
28 843 0001 0002 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ENERGISA |
|
|
4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
22.400 |
|
Total da Operação Especial: |
22.400 |
|
28 843 0001 0003 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A CAGEPA |
|
|
4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
11.200 |
|
Total da Operação Especial: |
11.200 |
|
28 062 0001 0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
4.6.90.91 1500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.038.720 |
|
Total da Operação Especial: |
1.038.720 |
|
28 843 0001 0005 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA COM O PASEP |
|
|
4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
74.380 |
|
Total da Operação Especial: |
74.380 |
|
28 845 0001 0006 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP |
|
|
4.4.90.47 1500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
85.360 |
|
Total da Operação Especial: |
85.360 |
|
04 123 1002 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, |
|
|
ORÇAMENTO E GESTÃO |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000 |
|
Total da Atividade: |
10.000 |
|
04 123 1002 2099 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
25.000 |
|
Total da Atividade: |
25.000 |
|
Total da Unidade: |
4.252.057 |
|
02.070 SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
04 123 1005 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
8.000 |
|
Total da Atividade: |
8.000 |
|
Total da Unidade: |
8.000 |
|
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04 122 1003 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16.800 |
|
Total da Atividade: |
16.800 |
|
Total da Unidade: |
16.800 |
|
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
12 361 2002 1004 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
4.4.90.51 1500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES |
561.570 |
|
4.4.90.51 1540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
543.000 |
|
4.4.90.51 1569.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
20.000 |
|
4.4.90.51 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
500.000 |
|
4.4.90.51 1571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.380.170 |
|
4.4.90.52 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
120.000 |
|
4.4.90.52 1570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
200.000 |
|
4.4.90.93 1571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500 |
|
Total do Projeto: |
3.326.240 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo da Despesa de Capital |
|
|
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente |
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos |
Dotação Orçamentária |
|
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
12 368 2009 1006 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT 15% |
|
|
4.4.90.51 1542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
300.000 |
|
4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000 |
|
Total do Projeto: |
400.000 |
|
12 361 2002 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE |
|
|
EDUCAÇÃO |
|
|
4.4.90.52 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000 |
|
Total da Atividade: |
20.000 |
|
12 361 2002 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/VAAF/VAAT - 30% |
|
|
4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
139.603 |
|
Total da Atividade: |
139.603 |
|
12 368 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR |
|
|
4.4.90.52 1543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000 |
|
Total da Atividade: |
20.000 |
|
12 368 2002 2026 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|
|
4.4.90.52 1550.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000 |
|
Total da Atividade: |
20.000 |
|
12 368 2002 2027 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
4.4.90.52 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000 |
|
Total da Atividade: |
5.000 |
|
12 366 1002 2030 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - RECURSO PRÓPRIO |
|
|
4.4.90.52 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000 |
|
Total da Atividade: |
10.000 |
|
12 368 2002 2032 MANUTENÇÃO DE ESC. EM TEMPO INTEGRAL |
|
|
4.4.90.52 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000 |
|
Total da Atividade: |
20.000 |
|
12 365 5000 5001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE/PRÉ-ESC |
|
|
4.4.90.51 1500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES |
429.970 |
|
4.4.90.51 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
450.000 |
|
4.4.90.51 1571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.116.750 |
|
4.4.90.52 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
70.000 |
|
4.4.90.52 1570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
230.170 |
|
Total da Atividade: |
2.296.890 |
|
12 365 5000 5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
4.4.90.52 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.700 |
|
Total da Atividade: |
1.700 |
|
12 368 2009 5010 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 15% |
|
|
4.4.90.51 1542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
533.720 |
|
4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
150.000 |
|
Total da Atividade: |
683.720 |
|
Total da Unidade: |
6.943.153 |
|
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10 841 0001 0007 AMORTIZAÇÃO COM O A DÍVIDA DO INSS DA SAÚDE |
|
|
4.6.90.71 1500.1002 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
19.040 |
|
Total da Operação Especial: |
19.040 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo da Despesa de Capital |
|
|
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente |
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos |
Dotação Orçamentária |
|
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10 301 1003 1007 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL |
|
|
4.4.90.61 1500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
40.000 |
|
Total do Projeto: |
40.000 |
|
10 301 2009 1008 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA EM PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
4.4.90.51 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES |
80.000 |
|
Total do Projeto: |
80.000 |
|
10 301 1003 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
8.000 |
|
Total da Atividade: |
8.000 |
|
Total da Unidade: |
147.040 |
|
02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10 301 2003 1009 BLOCO DE REESTRUTURAÇÃO DOS SERV. PUBLICO DE SAÚDE |
|
|
4.4.90.51 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES |
300.000 |
|
4.4.90.51 1601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
500.000 |
|
4.4.90.51 1631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
410.000 |
|
4.4.90.51 1632.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
200.000 |
|
4.4.90.52 1601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000 |
|
4.4.90.52 1631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
300.000 |
|
4.4.90.52 1632.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000 |
|
Total do Projeto: |
1.810.000 |
|
10 301 2003 1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS |
|
|
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
25.000 |
|
4.4.90.52 1601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
150.000 |
|
Total do Projeto: |
175.000 |
|
10 301 1001 1011 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - |
|
|
ATENÇÃO |
|
|
4.4.90.51 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES |
44.800 |
|
4.4.90.51 1601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
560.000 |
|
Total do Projeto: |
604.800 |
|
10 302 2003 2013 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL |
|
|
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000 |
|
Total da Atividade: |
20.000 |
|
10 301 2003 2015 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DE ATENDIMENTO PARA TEA |
|
|
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000 |
|
Total da Atividade: |
10.000 |
|
10 301 2003 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS |
|
|
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000 |
|
Total da Atividade: |
20.000 |
|
10 301 2003 2040 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO |
|
|
PRIMÁRIA |
|
|
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000 |
|
Total da Atividade: |
50.000 |
|
10 302 2003 2045 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA |
|
|
HOSPITALAR E AMBULATORIA |
|
|
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000 |
|
Total da Atividade: |
50.000 |
|
10 302 2003 2046 COFINANC. DO SERV. DO BLOCO DE ALTA COMPL. HOSPITALAR E |
|
|
AMBULATORIAL - REC. PRÓP |
|
|
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000 |
|
Total da Atividade: |
5.000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo da Despesa de Capital |
|
|
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente |
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos |
Dotação Orçamentária |
|
02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10 303 2003 2048 RECURSOS FINANC. A TRANSF. PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSIST. - FARMACÊUTICA - QUALI |
|
|
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
7.000 |
|
Total da Atividade: |
7.000 |
|
10 305 2003 2052 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - S |
|
|
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000 |
|
Total da Atividade: |
10.000 |
|
10 301 2003 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS |
|
|
4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
13.000 |
|
Total da Atividade: |
13.000 |
|
10 302 2003 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO - TFD |
|
|
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
42.000 |
|
Total da Atividade: |
42.000 |
|
10 305 2003 2094 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
|
|
RECURSO PRÓPRIO |
|
|
4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000 |
|
Total da Atividade: |
10.000 |
|
10 304 2015 2096 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000 |
|
Total da Atividade: |
5.000 |
|
Total da Unidade: |
2.831.800 |
|
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08 244 2004 2058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000 |
|
Total da Atividade: |
5.000 |
|
08 244 2004 2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
6.000 |
|
Total da Atividade: |
6.000 |
|
08 244 1003 2065 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000 |
|
Total da Atividade: |
20.000 |
|
Total da Unidade: |
31.000 |
|
02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08 244 2003 1013 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO |
|
|
DO SUAS |
|
|
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
30.000 |
|
4.4.90.51 1660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
300.000 |
|
4.4.90.51 1665.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
250.000 |
|
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000 |
|
4.4.90.52 1665.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
212.000 |
|
Total do Projeto: |
892.000 |
|
08 244 1004 2066 BLOCO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.000 |
|
Total da Atividade: |
2.000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo da Despesa de Capital |
|
|
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente |
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos |
Dotação Orçamentária |
|
02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08 244 2004 2067 BLOCO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
|
|
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000 |
|
Total da Atividade: |
15.000 |
|
08 244 2004 2070 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
|
|
4.4.90.52 1661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.000 |
|
Total da Atividade: |
3.000 |
|
08 244 2004 2071 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD |
|
|
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000 |
|
Total da Atividade: |
10.000 |
|
08 244 2004 2072 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS |
|
|
4.4.90.52 1661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
8.000 |
|
Total da Atividade: |
8.000 |
|
08 244 2004 2073 PROCADSUAS |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000 |
|
Total da Atividade: |
15.000 |
|
08 245 1003 2098 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES |
|
|
4.4.90.51 1660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
50.000 |
|
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000 |
|
Total da Atividade: |
70.000 |
|
08 244 5000 5008 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|
|
4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.000 |
|
Total da Atividade: |
3.000 |
|
Total da Unidade: |
1.018.000 |
|
02.140 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
17 511 2009 1016 INFRAESTRUTURA RURAL |
|
|
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
60.000 |
|
4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.000 |
|
4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
300.000 |
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000 |
|
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
300.000 |
|
4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000 |
|
Total do Projeto: |
2.360.000 |
|
04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000 |
|
4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000 |
|
Total da Atividade: |
20.000 |
|
20 605 2012 2095 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
6.000 |
|
Total da Atividade: |
6.000 |
|
Total da Unidade: |
2.386.000 |
|
02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo da Despesa de Capital |
|
|
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente |
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos |
Dotação Orçamentária |
|
02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
15 451 2009 1019 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
50.000 |
|
4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
960.000 |
|
4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
503.520 |
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000 |
|
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000 |
|
4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000 |
|
4.4.90.93 1700.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000 |
|
4.4.90.93 1701.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000 |
|
Total do Projeto: |
1.695.520 |
|
15 451 2009 1020 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS E PARQUES |
|
|
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
100.000 |
|
4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
200.000 |
|
Total do Projeto: |
300.000 |
|
15 451 2009 1021 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL |
|
|
4.4.90.61 1500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
50.000 |
|
Total do Projeto: |
50.000 |
|
15 541 2009 1022 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PÚBLICO |
|
|
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
120.000 |
|
Total do Projeto: |
120.000 |
|
15 695 1004 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
4.4.90.52 1501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
106.855 |
|
Total do Projeto: |
106.855 |
|
04 122 1003 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
12.000 |
|
Total da Atividade: |
12.000 |
|
25 752 1005 2081 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
4.4.90.52 1751.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
170.000 |
|
Total da Atividade: |
170.000 |
|
Total da Unidade: |
2.454.375 |
|
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER |
|
|
27 812 2007 1024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA |
|
|
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
60.000 |
|
4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
400.000 |
|
4.4.90.51 1706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES |
500.000 |
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000 |
|
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000 |
|
4.4.90.52 1706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000 |
|
Total do Projeto: |
1.160.000 |
|
04 122 1003 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
8.000 |
|
Total do Projeto: |
8.000 |
|
23 812 2007 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER |
|
|
4.4.90.52 1501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000 |
|
Total da Atividade: |
10.000 |
|
13 392 2014 2084 MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022 |
|
|
4.4.90.52 1719.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000 |
|
Total da Atividade: |
30.000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo da Despesa de Capital |
|
|
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente |
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos |
Dotação Orçamentária |
|
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER |
|
|
23 812 2007 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000 |
|
Total da Atividade: |
5.000 |
|
04 122 1003 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, |
|
|
JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
8.000 |
|
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
25.000 |
|
Total da Atividade: |
33.000 |
|
Total da Unidade: |
1.246.000 |
|
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO |
|
|
23 695 2008 1026 IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO |
|
|
4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
50.000 |
|
4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
800.000 |
|
4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
300.000 |
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000 |
|
4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000 |
|
4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000 |
|
Total do Projeto: |
1.330.000 |
|
23 695 2008 2087 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
6.000 |
|
Total da Atividade: |
6.000 |
|
04 122 1003 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000 |
|
Total da Atividade: |
10.000 |
|
Total da Unidade: |
1.346.000 |
|
02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
|
|
18 542 2010 2089 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORANGA - SIMMAI |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.000 |
|
Total da Atividade: |
3.000 |
|
04 122 1003 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000 |
|
Total da Atividade: |
20.000 |
|
Total da Unidade: |
23.000 |
|
02.190 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|
|
26 782 1004 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
8.000 |
|
Total da Atividade: |
8.000 |
|
04 122 2009 2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|
|
4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
8.000 |
|
Total da Atividade: |
8.000 |
|
Total da Unidade: |
16.000 |
|
Total Geral: |
23.789.063 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA |
|
|
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 |
|
|
Anexo da Despesa de Capital |
|
|
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente |
R$ 1,00 |
|
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos |
Dotação Orçamentária |
|
AZIF DAVI LEMOS |
|
|
Prefeito |
|
Publicado por:
Thaize Brasilino Olegario Satiro
Código Identificador:09CF803F