ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
Secretária de Administração
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 04, de 4 / 8 / 2026.
Partes: Poder Executivo do Município de Cabaceiras e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Cacimbas ( APROCIMA ).
CNPJ: 01. 294. 051 / 0001 -36.
Objetivo: Execução dos serviços de regularização fundiária, na zona rural do Município.
Repasse mensal: Salário mínimo vigente.
Autorização legal: Lei Municipal nº 518, de 20 / 02 / 2001.
Período: 4 / 8 / 2026 a 4 / 8 / 2028.
Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:0B37FAB9