ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA NA LEI MUNICIPAL DE N.º 698/2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 03/09/2015
Onde se lê:
LEI N.º 698/2015. Soledade, 02 de setembro de 2015.
Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 82, II da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada de FRANCISCO BEZERRA DE GOUVEIA (CHICO BEZERRA), rua ainda sem denominação neste Município.
Art.2°-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de setembro de 2015.
JOSÉ BENTO LEITE DO NASCIMENTO
Prefeito
Leia-se:
LEI N.º 698/2015. Soledade, 02 de setembro de 2015.
Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 82, II da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada de FRANCISCO BEZERRA DE GOUVEIA (CHICO BEZERRA), rua ainda sem denominação neste Município.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal incumbido de adotar as seguintes providências pertinentes:
I – Colocação de placa denominação, com o nome do homenageado número e a data Lei, no prazo de noventa dias a contar da data da publicação;
II – Comunicação formal á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Energisa, Cagepa e a outros organismos que se fizerem necessários.
Art.3°-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de setembro de 2015.
JOSÉ BENTO LEITE DO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por:
Klebiano José de Brito
Código Identificador:0BA4C665