ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
RESOLUÇÃO CMS № 005 DE 29 DE MAIO DE 2026.

RESOLUÇÃO № 005 DE 29 DE MAIO DE 2026.

 

APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA 9' CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ-PB

 

A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Caaporã-PB, em sua reunião ordinária realizada em 29 de maio de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n-° 732/2018, de 17 de Abril de 2018 e em conformidade com a Leis Federais n° 8.080/90, 8.142/90, com a Lei Complementar n° 141/12 e com a Resolução n° 453/12, e considerando:

 

A Resolução N.º 797, de 09 de novembro de 2025 do Conselho Nacional de Saúde que estabelece as diretrizes metodológicas para a 18* Conferência Nacional de Saúde e para as conferências municipais;

 

A Resolução n° 800, de 29 de janeiro de 2026 do Conselho Nacional de Saúde que dispõe sobre à alteração do período de realização das Etapas Municipal e Nacional da 18* Conferência Nacional de Saúde, estabelece o cronograma das Conferências Livres Nacionais e dá outras providências;

 

A Resolução n° 805, de 12 de março de 2025, do Conselho Nacional de Saúde que estabelece as diretrizes metodológicas para a 18aConferência Nacional de Saúde e para as conferências Municipais.

 

O Decreto n° 47.912, de 20 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 21 de fevereiro de 2026, que convoca a 11• Conferência Estadual de Saúde da Paraíba.

 

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR a COMISSÃO ORGANIZADORA da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caaporã-PB, sendo assim composta:

 

COORDENAÇÃO GERAL:

Iris de Araújo Muniz Chaves (coordenadora Geral)

Hadma Nunes da Silva (coordenadora adjunta)

 

SECRETARIA GERAL

Jovelina Matias da Silva

Maria Selma Nascimento Silva

 

RELATORIA GERAL

Sônia Oliveira Silva

Luis Guilherme da Rocha Ferreira

 

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Mallur Nazário de Souza

Severino César da Silva

 

COORDENADORIA DE MOBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO

Sátyro Silva de Oliveira

Adinália Araújo de Oliveira

 

Caapora-PB, 29 de maio de 2026.

 

IRIS DE ARAÚJO MUNIZ CHAVES

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caaporã

 

Homologo a Resolução n-° 005, de 29 de maio de 2026, nos termos da Lei Municipal n° 732/2018 e as Leis Federais n* 8.080, de 19 de setembro de 1990, da Lei n* 8.142 de 28 de dezembro de 1990, e da Resolução n° 453, de 10 de maio de 2012.

 

ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde de Caaporã


Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira
Código Identificador:0E19DECF