ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0591 2026 EM, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00804/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
Art. 1º - Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.944.756,00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
02.010 GABINETE DO PREFEITO
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04 122 2003 2004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
3.000,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
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Total na Ação |
3.000,00 |
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Total na Unidade Orçamentária |
3.000,00 |
02.011 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
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04 131 2021 2006 ATIVIDADES DO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
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3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
22.192,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
22.192,00 |
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Total na Ação |
22.192,00 |
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Total na Unidade Orçamentária |
22.192,00 |
02.012 SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA
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04 122 2021 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
6.600,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
6.600,00 |
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Total na Ação |
6.600,00 |
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Total na Unidade Orçamentária |
6.600,00 |
02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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04 122 2021 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
1.156,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.156,00 |
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Total na Ação |
1.156,00 |
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04 128 2006 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E CONTRATOS |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
4.000,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
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Total na Ação |
4.000,00 |
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Total na Unidade Orçamentária |
5.156,00 |
02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
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28 846 0001 0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
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3.3.90.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas as Aplicações |
17.856,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
17.856,00 |
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Total na Ação |
17.856,00 |
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04 123 2021 2029 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
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3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
1.804,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.804,00 |
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Total na Ação |
1.804,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
19.660,00 |
02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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12 361 3000 2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
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3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações |
5.800,00 |
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15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.800,00 |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
30.520,00 |
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15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino |
13.160,00 |
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15500000 Transferência do Salário-Educação |
17.360,00 |
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3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
73.075,00 |
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15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino |
73.075,00 |
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Total na Ação |
109.395,00 |
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Total na Unidade Orçamentária |
109.395,00 |
02.051 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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04 122 2021 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
5.000,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
1.025,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.025,00 |
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Total na Ação |
6.025,00 |
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Total na Unidade Orçamentária |
6.025,00 |
02.052 SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
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27 812 2021 2072 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER |
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3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
2.234,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.234,00 |
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Total na Ação |
2.234,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
2.234,00 |
02.060 SECRETARIA DE SAÚDE
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10 301 2021 2076 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
2.500,00 |
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15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde |
2.500,00 |
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Total na Ação |
2.500,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
2.500,00 |
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
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10 301 3004 2080 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
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3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
2.546.281,00 |
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15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde |
2.546.281,00 |
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3.3.90.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas as Aplicações |
71.099,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
71.099,00 |
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Total na Ação |
2.617.380,00 |
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10 302 3005 2089 ATIVIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
12.000,00 |
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15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde |
12.000,00 |
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Total na Ação |
12.000,00 |
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10 303 3006 2098 ATIVIDADES DO CENTO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF |
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3.3.90.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas as Aplicações |
20.278,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
20.278,00 |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
7.200,00 |
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15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde |
7.200,00 |
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Total na Ação |
27.478,00 |
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10 303 3006 2100 ATVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
4.200,00 |
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15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde |
4.200,00 |
|
Total na Ação |
4.200,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
2.661.058,00 |
02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA
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10 302 3005 2110 SERVIÇO DE ANTENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
2.693,00 |
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15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde |
2.693,00 |
|
Total na Ação |
2.693,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
2.693,00 |
02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
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08 122 2014 2112 ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
7.900,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
7.900,00 |
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3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
588,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
588,00 |
|
Total na Ação |
8.488,00 |
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08 244 2014 2123 EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇARTE |
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3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações |
3.323,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.323,00 |
|
Total na Ação |
3.323,00 |
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08 244 3001 2124 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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3.3.90.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas as Aplicações |
42.781,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
42.781,00 |
|
Total na Ação |
42.781,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
54.592,00 |
02.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
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08 244 3001 2128 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
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3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações |
5.332,00 |
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16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.332,00 |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
3.600,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.600,00 |
|
Total na Ação |
8.932,00 |
|
08 244 3002 2130 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
1.800,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.800,00 |
|
Total na Ação |
1.800,00 |
|
08 244 3003 2134 PROGRAMA FEDERAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - IGD BOLSA FAMÍLIA |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
4.200,00 |
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16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
4.200,00 |
|
Total na Ação |
4.200,00 |
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08 243 5000 5022 ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
3.000,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.000,00 |
|
Total na Ação |
3.000,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
17.932,00 |
02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
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20 122 2021 2136 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
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3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
6.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
4.807,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.807,00 |
|
Total na Ação |
10.807,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
10.807,00 |
02.090 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
|
18 541 2021 2151 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
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3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
2.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
Total na Ação |
2.000,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
2.000,00 |
02.100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
|
15 451 2021 2157 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
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|
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
4.800,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.800,00 |
|
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
109,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
109,00 |
|
Total na Ação |
4.909,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
4.909,00 |
02.101 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
|
15 452 2021 2161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS |
|
|
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
9.100,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
9.100,00 |
|
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
146,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
146,00 |
|
Total na Ação |
9.246,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
9.246,00 |
02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES
|
26 782 2021 2164 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES |
|
|
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações |
300,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
300,00 |
|
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
857,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
857,00 |
|
Total na Ação |
1.157,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
1.157,00 |
02.110 SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL
|
06 122 2010 2166 ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALHANDRA |
|
|
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações |
3.600,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.600,00 |
|
Total na Ação |
3.600,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
3.600,00 |
|
Total de Suplementações: |
2.944.756,00 |
Art. 2º - Constituem fontes de recursos para cobertura do presente crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.944.756,00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais), como abaixo especificado:
02.010 GABINETE DO PREFEITO
|
04 122 2003 2003 ATIVIDADES DO GABINETE DA VICE PREFEITA |
|
|
3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações |
3.010,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.010,00 |
|
Total na Ação |
3.010,00 |
|
04 122 2003 2004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
3.1.90.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações |
50.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
3.1.91.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações |
20.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
Total na Ação |
70.000,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
73.010,00 |
02.012 SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA
|
04 122 2021 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA |
|
|
3.1.90.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações |
30.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
Total na Ação |
30.000,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
30.000,00 |
02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
|
04 122 2021 1008 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
|
|
4.5.90.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas as Aplicações |
50.000,00 |
|
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
50.000,00 |
|
Total na Ação |
50.000,00 |
|
04 122 2021 1010 CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
|
|
4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas as Aplicações |
100.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas as Aplicações |
70.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
30.000,00 |
|
Total na Ação |
170.000,00 |
|
04 122 2021 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações |
80.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações |
220.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
220.000,00 |
|
Total na Ação |
300.000,00 |
|
Total na Unidade Orçamentária |
520.000,00 |
02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
|
28 846 0001 0002 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL |
|
|
4.6.90.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas as Aplicações |
150.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
Total na Ação |
150.000,00 |
|
04 123 2021 2029 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
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3.1.91.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações |
40.000,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
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Total na Ação |
40.000,00 |
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04 128 2021 2030 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA SEFIP |
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3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
60.000,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
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Total na Ação |
60.000,00 |
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Total na Unidade Orçamentária |
250.000,00 |
02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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12 361 3000 2051 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70 |
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3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações |
500.000,00 |
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15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF – Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
500.000,00 |
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Total na Ação |
500.000,00 |
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12 365 5000 5002 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES |
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3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações |
80.000,00 |
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15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
80.000,00 |
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3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações |
90.000,00 |
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15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
90.000,00 |
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3.1.90.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações |
90.000,00 |
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15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
90.000,00 |
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3.1.91.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações |
60.000,00 |
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15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
60.000,00 |
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Total na Ação |
320.000,00 |
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Total na Unidade Orçamentária |
820.000,00 |
02.052 SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
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27 812 2025 1030 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO O RINALDÃO |
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4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas as Aplicações |
100.000,00 |
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17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
100.000,00 |
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Total na Ação |
100.000,00 |
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Total na Unidade Orçamentária |
100.000,00 |
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
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10 301 1026 1045 CONSTRUÇÃO DE POSTO ÂNCORA DE SAÚDE |
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4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas as Aplicações |
91.746,0 |
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15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde |
91.746,0 |
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Total na Ação |
91.746,0 |
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10 301 3004 2080 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
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3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações |
100.000,00 |
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15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
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3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
960.000,00 |
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15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde |
960.000,00 |
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Total na Ação |
1.060.000,0 |
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Total na Unidade Orçamentária |
1.151.746,00 |
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Total de Anulações: |
2.944.756,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Alhandra em, 15 de Outubro de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
Publicado por:
Jose Alvaro Pereira Caetano
Código Identificador:0E925031