ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CATARINA BRILHANTE GOMES SILVA, DO CARGO DE PROFESSORA.
PORTARIA N.º 024/2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA,no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto naLei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 329/2013, Lei Municipal nº 502/2022 com as devidas alterações da Lei Municipal 512/2023.
CONSIDERANDOo requerimento protocolado em 13 de abril de 2026, no qual a servidora solicita exoneração do cargo efetivo;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, CATARINA BRILHANTE GOMES SILVA, portadora do CPF nº 075.509.964-82, do cargo deProfessora de Educação Básica (Zona Urbana e Rural - Superior - Secretaria de Educação),matrícula funcional nº 1010551493, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- Declarar avacânciado cargo acima citado, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigentes a partir do dia 16 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 13 de abril de 2026.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:10BB6A1C