ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

Secretária de Administração

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e, em consonância subsidiariamente com a Lei n° 908, de 17 / 9 / 2018, que aborda sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Código Ambiental e também com a Lei Municipal Geral n° 35 / 2026, que dispõe sobre a instituição da nova Estrutura Administrativa Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º Registrar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente ( CMMA ), composto de forma paritária, com representantes de poderes públicos municipal e estadual e por representantes da Sociedade Civil Organizada:

 

I – Representantes dos Poderes Públicos ( Municipal e Estadual ):

 

Paulo Sérgio da Silva Barros: Titular; e,

Marcos Vinicius Aires Cavalcante: Suplente.

Marcos Aurélio dos Santos Lima: Titular; e,

Alani de Araújo Castro: Suplente.

Marta Emília Aires Cavalcante: Titular; e,

Nathália Castro da Rocha: Suplente.

Leônidas de Farias Maribondo: Titular; e,

Jozineide Severina Pereira: Suplente.

Armistrong de Araújo Souto: Titular; e,

Alana Jordânia da Costa Silva.

 

II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:

 

Leonardo Saulo da Costa Sousa: Titular - Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Cacimbas;

Cleidson Duíllo Ramos Farias: Representante da Associação Comunitária do Sítio Tanques;

Josefa Leane Ramos de Andrade: Titular - Representante da Associação dos Moradores do Distrito Ribeira;

Gerônimo Sampaio de Araújo: Titular - Representante da Associação dos Parceleiros Agricultores Familiares do Imóvel Pocinhos; e,

Givaldo Ramos de Farias: Titular - Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Caruatá de Dentro.

 

Parágrafo único. Os suplentes representantes da Sociedade Civil Organizada são os Vices – Presidentes ou Secretários de cada Associação.

 

Art. 2º O Mandato dos atuais componentes deste Conselho perdurará até 31 / 12 / 2028.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal, 16 de setembro de 2026; 191 anos de Emancipação Política.

 

Publique - se e cumpra - se.

 

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:153BAEFD