ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP008_2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 012/2014
Pregão Presencial nº 008/2014
No dia 06 de Março de 2014, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG
612.616 – SSP/PB, CPF: 215.765.724-04, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais
aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº008/2014, RESOLVE registrar o
preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,localizado na Rua Guilhermino Barbosa, 52, Galpão 25, BL B 01, Catolé, Campina Grande/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.370.039/0001-02., representado pelo Sr. Francisco Barboza da Silva, conforme quadro abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 008/2014.
|
ITEM |
DESCRITIVO |
QUANT |
UND |
MAGA MASTER VALOR REGISTRADO |
MARCA |
|
1 |
ACHOCOLATADO EM PÓ 400G |
180 |
PCT |
R$ 2,38 |
MARATA |
|
2 |
AÇICAR TRITURADO |
432 |
KG |
R$ 1,96 |
REAL |
|
3 |
ALHO IN NATURA NACIONAL |
19 |
KG |
R$ 13,00 |
NOBRE |
|
4 |
CARNE SEM OSSO |
160 |
KG |
R$ 12,87 |
MASTERBOI |
|
5 |
ARROZ COMUM BRANCO 1KG |
480 |
KG |
R$ 2,50 |
KIKA |
|
6 |
ARROZ PARBOLIZADO 1KG |
240 |
KG |
R$ 2,50 |
KIKA |
|
7 |
BEBIDA LACTEA FERMENTADA |
300 |
LT |
R$ 2,46 |
BOA VIDA |
|
8 |
BISCOITO CREAM CRAKER 400G |
800 |
PCT |
R$ 2,54 |
VITAMASSA |
|
9 |
BISCOIRO TIPO MAISENA C 400G |
400 |
PCT |
R$ 2,67 |
VITAMASSA |
|
10 |
BISCOITO TIPO MARIA C/400G |
800 |
PCT |
R$ 2,60 |
VITAMASSA |
|
11 |
CARNE DE CHARQUE DIANTEIRA PCT C/ 5KG |
192 |
KG |
R$ 13,65 |
GMA |
|
12 |
CARNE BOVINA MOIDA PCT 1KG |
480 |
KG |
R$ 7,00 |
FORTE BOI |
|
13 |
COLORÍFICO PCT C/100G |
90 |
UND |
R$ 0,31 |
SÃO MARCOS |
|
14 |
COMINHO PCT C/ 100G |
30 |
UND |
R$ 0,41 |
MARCOS |
|
15 |
CURAL DE MILHO VERDE PCT C/200G |
200 |
PCT |
R $ 2,59 |
VITAMILHO |
|
16 |
DOCE TABLETE CRISTALIZADA 280G |
200 |
PCT |
R$ 2,59 |
RAMOS |
|
17 |
FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO |
15 |
KG |
R$ 2,99 |
SARANDI |
|
18 |
FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 |
36 |
KG |
R$ 4,15 |
GRÃOS MINÁ |
|
19 |
FEIÃO MACASSAR TIPO 1 |
72 |
KG |
R$ 3,37 |
CAMPEÃO |
|
20 |
FEIJÃO PRETO TIPO 1 |
30 |
KG |
R$ 5,00 |
SAFRA DE OURO |
|
21 |
FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO(FLOCÃO PCT C/ 400G) |
384 |
PCT |
R$ 0,90 |
PÃO DA VIDA |
|
22 |
FRANGO ABATIDO FRESCO |
576 |
KG |
R$ 5,50 |
FRIATO |
|
23 |
LEITE EM PÓ 200G COMPOSTO C/ VITAMINA E FERRO |
1200 |
PCT |
R$ 4,10 |
INDULAC |
|
24 |
LEITE EM PÓ INEGRAL PCT C/ 200G |
1200 |
PCT |
R$ 3,90 |
INDULAC |
|
25 |
MACARRÃO ESPAGUETE PCT C/500G |
1920 |
PCT |
R$ 1,80 |
ALIANÇA |
|
26 |
MACARÃO PARAFUSO C/ 500G |
70 |
PCT |
R$ 2,50 |
VITAMASSA |
|
27 |
MARGARINA VEGETAL PCT C/ 500G |
384 |
UND |
R$ 3,37 |
SOYA |
|
28 |
MUSSARELA KG |
5 |
KG |
R$ 19,99 |
CARIRI |
|
29 |
ÓLEO DE SOJA LATA C/ 900ML |
144 |
LT |
R$ 4,16 |
ABC |
|
30 |
OVOS TIPO GRANDE CLASSE A VERMELHO BANJ.C/30UND |
80 |
BANDEJA |
R$ 9,75 |
SONOVO |
|
31 |
POLPA DE FRUTA |
384 |
KG |
R$ 5,50 |
NATURELLI |
|
32 |
PRESUNTO |
5 |
KG |
R$ 17,00 |
SEARA |
|
33 |
QUEIJO COALHO |
10 |
KG |
R$ 16,50 |
CARIRI |
|
34 |
SAL IODADO PCT COM 1KG |
18 |
KG |
R$ 1,00 |
VENEZA |
|
35 |
SALSICHA DE FRANGO SEM CORANTE |
72 |
KG |
R$ 6,40 |
SEARA |
|
36 |
TEMPERO ALHO E SAL C/ 220G |
24 |
POTE |
R$ 3,60 |
KITANO |
|
37 |
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA C/ 400G |
480 |
PCT |
R$ 2,76 |
SUPRESOY |
|
38 |
VINAGRE DE ALCOOL 500ML |
48 |
UND |
R$ 1,00 |
SÃO MARCOS |
|
VALOR TOTAL |
R$ 42.760,88 |
||||
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO
2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.
2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 008/2014.
2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
|
02.060 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
2038 |
AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃODO TRABALHO INFANTIL-PETI |
|
2040 |
AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM |
|
3390.30-000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS
5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 008/2014 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.
5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.
5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;
5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;
5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na
licitação do Pregão Presencial nº 008/2014.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.
6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.
6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.
6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste
instrumento.
6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:
7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 008/2014 e as
condições da presente Ata de Registro de Preços;
7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido,
salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões
de interesse público, devidamente justificados.
7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a
impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos
do Processo n.º 012/2014, com decisão fundamentada pela Procuradoria Jurídica do Município.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 008/2014.
8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e,
subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Matinhas, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 008/2014 e as propostas do FORNECEDOR.
10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações. E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Matinhas, 17 de Março de 2014.
SORAIA SUDÉRIO DA SILVA
Secretária de Assistência Social
MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 08.370.039/0001-02
Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
Código Identificador:1776CC72