ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 756/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO 24 DE SETEMBRO DE PESQUISA, DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA ESCRITA E PROMOÇÃO CULTURAL.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 68, da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1°. Fica reconhecido como de Utilidade Pública a Organização não Governamental – Instituto 24 de Setembro, de Pesquisa, Divulgação da Imprensa Escrita e Promoção Cultural, sociedade civil, de direito privado e sem fins lucrativos, localizada na Rua Dr. Gouveia Nóbrega, 126, município de Soledade/PB, inscrita no CNP: 25.140.821/0001-54.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 15 de setembro de 2017.
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito
Publicado por:
Cleonildo Barros Gouveia
Código Identificador:18440C46