ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 240/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

Designa a comissão intersetorial para realização do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Considerando a recomendação Ministerial nº 8/PJ;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros para a comissão intersetorial para realização Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil:

I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

JANIEIDE COSTA GUIMARÃES

II- REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

CARLA CRISTINA DE JESUS DANIEL

 

III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA

JONATHA CAPITULINO SOUTO

IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELAYNE CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS

 

V – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MARIA DAS GRAÇAS MENDES

 

VI - REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

JANEIDE DA COSTA ARAÚJO

VII – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO

DAIVID RAÍ PORTO LIMA

          Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

 

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
         Prefeito Constitucional


Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
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