ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 0611/2026 ALHANDRA EM 21 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a adesão do Município de Alhandra-PB à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB CICLO 2.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aderir formalmente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB CICLO 2.

 

Art. 2º - O Município compromete-se a executar os recursos conforme as normas federais.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 21 de outubro de 2026.

 

MARCELO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito

 


Publicado por:
Jose Alvaro Pereira Caetano
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