ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00074/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00074/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00074/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de engenharia no gerenciamento de obra, vinculada ao empreendimento Construção de 25 Unidades habitacionais e infraestrutura (FNHIS), conforme detalhamento do QCI (Qaudro de composição de investimento – Operação Nº 974503); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - CNPJ: 44.747.993/0001-35 - R$ 81.000,00.

 

Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026

 

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026 - DIS074-2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de engenharia no gerenciamento de obra, vinculada ao empreendimento Construção de 25 Unidades habitacionais e infraestrutura (FNHIS), conforme detalhamento do QCI (Qaudro de composição de investimento – Operação Nº 974503). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00074/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB.

DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA).

VIGÊNCIA: até 11/09/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00184/2026 - 11.09.26 - IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - CNPJ 44.747.993/0001-35 - R$ 81.000,00 (oitenta e mil reais).

 

Princesa Isabel - PB, 11 de Setembro de 2026

 

EDNALDO DE MELO –

Prefeito


Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:1F326B56