ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 424, DE 15 DE JULHO DE 2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 424, DE 15 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 955, de 26 de janeiro de 2026, e o Decreto Municipal nº 004, de 10 de fevereiro de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, representantes Governamentais e representantes da Sociedade Civil, na forma a seguir relacionados:
I - Representantes Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SEDSH:
Titular: Cristine Roberta Rodrigues Pinho
Suplente: Andressa Lima da Silva
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente - SEDAM:
Titular: Aldenice dos Santos
Suplente: José Francisco de Sousa
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de Associações Comunitárias:
Titular: Ubiratan Bezerra de Carvalho
Suplente: Rejane Maria de Oliveira de Carvalho
b) Representantes do Sindicado dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Gilvan de França Cavalcante
Suplente: Andrea Alice Chacon Alves
c) Representantes de Organizações Não Governamentais:
Titular: Clóvis Nazário de Oliveira Neto
Suplente: Cleiton Rodrigues de Lima
d) Entidade Religiosa (Paroquia Anglicana das Boas Novas):
Titular: Suely Paulo da Silva
Suplente: Anderson Soares da Silva
Art. 2º Fica o instituído o mandato provisório dos membros do COMSEA, até a realização da primeira Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme disposto no art. 4º, § 2º, do Decreto Municipal nº 004/2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIOPNAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, Estado da Paraíba, 15 de julho de 2026.
FRANCISCO NAZÁRIO DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira
Código Identificador:21882B57