ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO, VALOR, REMANEJAMENTO E DECRÉSCIMO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 045/2021

Pregão Presencial Nº 001/2021.

Contratante: Prefeitura de Coremas/PB.

Contratada: Marcos Antônio Lacerda Nobrega-Me (Marcos Eletrosat), CNPJ nº 12.146.812/0001-29, estabelecida na Rua Deputado Janduy Carneiro, Nº 84, Bairro: Centro, CEP nº 58.770-000, Cidade: Coremas/PB.

Objeto: Prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de lâmpadas e peças na iluminação pública da cidade de Coremas/PB (Até o Sítio Riacho Grende), conforme planilha orçamentária de custo.

Considerando, a solicitação do Sr. José Ferreira de Oliveira, Secretário de Urbanismo, deste município, através de seu memorando datado de 16/02/2026;

Considerando, a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência, fundamentado na cláusula sétima do referido contrato, assim, fica justificado a prorrogação da vigência pra o período de 23/02/2026 a 23/02/2027, por conta de os serviços contratados ser considerado de natureza continuada;

Considerando, a necessidade de exclusão do objeto do item 1 “Serviços de Instalação/Reposição de lâmpada vapor de sódio de alta pressão de 70 watts e 2800hs de vida útil” ainda a exclusão do objeto do item 6 “Serviços de Instalação/Reposição de reator vapor de sódio de alta pressão de 70 watts”, já que ambos itens são interligados, com isso, solicitamos a inclusão do novo objeto do item 1 que é “Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública lâmpada eletrônica de Led de 50 watts para poste”, com isso, a justificava, para tal substituição é por conta de lâmpada de LED ser mais econômica, uma qualidade de iluminação melhor e consequentemente o valor ficará menor, dito isto, fica justificado a referida substituição, tudo isso, fundamentado na clausula decima do referido contrato. Vejamos a seguir:

CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:

Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.

O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

Desta forma, o decréscimo aditado no valor total contratado é de R$ 68,80 (sessenta e oito reais e oitenta centavos) durante o período de 12 (doze) meses, feito isso, o valor total aditado é de R$ 489.896,92 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais, noventa e dois centavos), que será pago de acordo com a execução dos serviços mensalmente e efetivamente atestado. conforme quadro abaixo, onde já estão incluídas as alterações:

Item

Descrição do produto

Quant. Prevista

Unid.

Preço Unitário

Preço Total

1

Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública lâmpada eletrônica de Led de 50 watts para poste

1120

Und.

R$ 59,90

R$ 67.088,00

2

Serviços de Instalação/Reposição de Braço curvo para Luminária pública 2,10 x 48mm.

36

Und.

R$ 307,89

R$ 11.084,04

3

Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública Led 150 watts para poste.

48

Und.

R$ 572,52

R$ 27.480,96

4

Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública Led 100 watts para poste.

40

Und.

R$ 438,94

R$ 17.557,60

5

Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública Led 50 watts para poste.

120

Und.

R$ 190,84

R$ 22.900,80

8

Serviços de Instalação/Reposição de relé fotoelétrico NF de 1000 watts.

400

Und.

R$ 35,62

R$ 14.248,00

9

Serviços de Instalação/Reposição de suporte para relé fotoelétrico.

200

Und.

R$ 17,81

R$ 3.562,00

10

Serviços de Instalação/Reposição de braço reto com sapata galvanizado à fogo de 1000mm x 25,4mm parede de 1,5mm.

240

Und.

R$ 53,43

R$ 12.823,20

11

Serviços de Instalação/Reposição de parafuso máquina 12x250.

200

Und.

R$ 17,18

R$ 3.436,00

12

Serviços de Instalação/Reposição de arruela quadrada.

200

Und.

R$ 3,44

R$ 688,00

13

Serviços de Instalação/Reposição de conector cunha tipo I, II e III.

120

Und.

R$ 31,81

R$ 3.817,20

14

Serviços de Instalação/Reposição de conector de perfuração médio.

560

Und.

R$ 31,81

R$ 17.813,60

25

Serviços de Instalação/Substituição de cabos sólidos de cobre de 2,5mm.

1000

Mts.

R$ 2,80

R$ 2.800,00

26

Serviços de Instalação/Substituição de cabo multiplexado monofásico 10mm².

500

Mts.

R$ 9,54

R$ 4.770,00

28

Serviços de Instalação/Reposição de chave de iluminação pública de 60 A.

4

Und.

R$ 777,97

R$ 3.111,88

29

Serviços de Instalação/Reposição de Poste Auxiliar 8/15 para iluminação pública.

8

Und.

R$ 954,19

R$ 7.633,52

30

Serviços de supervisionamento e manutenção para cada ponto IP diariamente, executado por Engenheiro devidamente habilitado.

12

Sev.

R$ 8.015,21

R$ 96.182,52

31

Serviços de supervisionamento e manutenção para cada ponto IP diariamente, executado por Eletricista devidamente habilitado. Com horário de entrada às 07h30min e de saída às 17h30min.

12

Sev.

R$ 1.781,16

R$ 21.373,92

32

Serviços de atendente ante o suporte necessário ao cliente. Para esclarecimento de dúvidas fazendo registro de reclamações sobre os pontos de IP. Com horário de entrada às 07h30min e de saída às 17h30min.

12

Sev.

R$ 1.291,34

R$ 15.496,08

33

Serviços de motorista devidamente habilitado. Com horário de entrada às 07h30min e de saída às 17h30min.

12

Sev.

R$ 1.628,49

R$ 19.541,88

34

Dispersa com aquisição de óleo diesel apara abastecer o equipamento (veículo) durante a manutenção preventiva e corretiva da rede.

12

Sev.

R$ 712,46

R$ 8.549,52

35

Locação de equipamento (veículo) de pequeno porte, adaptado com escada giratória, devidamente licenciada, para manutenção corretiva e preventiva da rede.

12

Sev.

R$ 8.524,12

R$ 102.289,44

36

Locação de equipamento (veículo, motocicleta, devidamente licenciada, para manutenção corretiva e preventiva da rede).

12

Sev.

R$ 470,73

R$ 5.648,76

 

 

TOTAL

R$ 489.896,92

Contudo, o valor total a ser pago mensal é de R$ 40.824,74 (quarenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais, setenta e quatro centavos), conforme demonstrado no quadro acima.

Ficam ratificadas, todas as demais cláusulas contratuais que não foi modificado pelo presente termo aditivo.

Partes: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Marcos A. L. Nobrega (Pela contratada).

Coremas-PB, 23 de fevereiro de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:21B8CEDC