ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 126/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 126/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 220/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO “JUVENTUDE EMPREENDEDORA”, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 086/2026, REGISTRO Nº 227, DE AUTORIA DO VEREADOR JONATAS KAIKY.
INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
CNPJ: 03.609.783/0001-01
Fundamento Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o fim do exercício financeiro.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 29 de julho de 2026.
ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO
Secretário Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO 1146/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 220/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 126/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1146/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE
CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
CNPJ Nº: 03.609.783/0001-01
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO “JUVENTUDE EMPREENDEDORA”, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 086/2026, REGISTRO Nº 227, DE AUTORIA DO VEREADOR JONATAS KAIKY.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 29 de julho de 2026.
ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO
Secretário Chefe de Gabinete
Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:28FD26F1