ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 17 JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 17 JULHO DE 2026
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 955, de 26 de janeiro de 2026, e o Decreto Municipal nº 004, de 10 de fevereiro de 2026;
Considerando o disposto no art. 7º, art. 9º, parágrafo único, e art. 11, do Decreto Municipal nº 004, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre as Competências, a Composição e o Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Caaporã/PB, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN);
Considerando a nova composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Caaporã/PB, conforme a nomeação dos membros representantes Governamentais e representantes da Sociedade Civil, nos termos da Portaria nº 424, de 15 de julho de 2026;
Considerando a deliberação do Plenário do COMSEA referente a eleição da Presidência e composição da Mesa Diretora do COMSEA, em reunião ordinária realizada no dia 16/07/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica aprovada a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, na forma a seguir:
Presidência: Ubiratan Bezerra de Carvalho (representante da Sociedade Civil)
Secretaria Geral: Cristine Roberta Rodrigues Pinho (representante Governamental)
Secretária Executiva: Suely Paulo da Silva (representante da Sociedade Civil)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, 17 de julho de 2026.
UBIRATAN BEZERRA DE CARVALHO
Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira
Código Identificador:2BC6AE5C