ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00063/2026

Processo Administrativo Nº 260206IN00014.

Inexigibilidade Nº IN00014/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Futura Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.359.017/0001-19, Avenida Barão do Rio Branco, Nº 74, Bairro: Centro, CEP: CEP: 58.700.370, Cidade: Patos-PB.

Objeto: Prestar serviços especializada para planejamento, organização e execução da Jornada Pedagógica de 2026 destinada aos profissionais que atuam na rede municipal de ensino do Município de Coremas/PB, compreendendo a realização de curso formativo com carga horária total de 40 (quarenta) horas/aula, incluindo palestras magnas, oficinas pedagógicas temáticas, coordenação técnica, fornecimento de material didático individual aos participantes, logística de transporte dos ministrantes e oferta de alimentação (lanche), visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à formação continuada dos educadores e à melhoria da qualidade do ensino municipal, em data a ser definida pela Secretaria de Educação.

Valor total contratado: R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais), conforme quadro abaixo:

Código

Descrição do item

Unid.

Quant.

Preço

Unitário

Total

1

Realização da Jornada Pedagógica para profissionais da educação, incluindo execução das oficinas formativas (quarentas horas/aulas dos instrutores e preparação dos conteúdos).

Hora/aula

oficinas

9

2.600,00

23.400,00

2

Transporte dos ministrantes para execução das oficinas e atividades formativas.

Und

15

1.500,00

22.500,00

3

Fornecimento de material de consumo individual (kit do cursista), contendo bolsa impermeável acolchoada para notebook, bloco executivo e caneta.

Kit

270

270,00

72.900,00

4

Fornecimento de lanche (manhã e tarde), contendo bolos, biscoitos doces e salgados, sanduíches, café com leite e sucos naturais.

Und

1350

22,00

29.700,00

5

Palestra magna de abertura ministrada pela palestrante.

Serviço

1

50.000,00

50.000,00

6

Coordenação geral e acompanhamento técnico da Jornada Pedagógica.

Serviço

5

5.000,00

25.000,00

 

Total R$

223.500,00

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação.

Função: 12 – Educação.

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental.

Programa: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Municipal.

Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação / Formação Continuada dos Profissionais da Educação.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos não vinculados de impostos (podendo ser suplementada pelas fontes do MDE/FUNDEB, se necessário).

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 31/12/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Huan Carlos Trindade de Souto Macedo de Gusmão (pela contratada).

Coremas - PB, 19 de fevereiro de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:30B80EEE