ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0060 2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00060/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00060/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.
Objetivo: Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado. Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
ECOTRES SERVICOS DE TRATAMENTO E COLETA DE RESIDUOS LTDA.
CNPJ: 27.299.052/0001-67
Valor: R$ 29.970,00
Malta - PB, 10 de dezembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000060/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado. Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00060/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.315 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00285/2025
Data de Assinatura: 10.12.25
ECOTRES SERVICOS DE TRATAMENTO E COLETA DE RESIDUOS LTDA.
CNPJ: 27.299.052/0001-67
Valor: R$ 29.970,00
VIGÊNCIA: 10/03/2026
Malta - PB, 10 de dezembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:31138A0D