ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 056/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE JURIPIRANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSUBSTANCIADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O DECRETO FEDERAL Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 056/2024

Juripiranga-PB, 10 de maio de 2024

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURIPIRANGA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Juripiranga com os seguintes nomes:

 

a) FLÁVIO ROMERO DE MORAES MAROJA GUEDES – Representante da Secretaria de Cultura;

b) EDIVÂNIA DA SILVA AMORIM – Representante da Secretaria de cultura;

c) DILANO VELOSO FERREIRA – Representante da Secretaria de Administração e Planejamento;

d) ÁLVARO SOUZA SILVA – Representante da Procuradoria Geral.

 

Art. 2º - O Prazo de Validade da Comissão será de 02 (dois) anos, a partir da presente data.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, 10 de maio de 2024.

 

ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
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