ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 406/2025. DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade AGUIAR, Zona Rural no município de Serra Grande – PB de QUADRA POLIESPORTIVA Terezinha Ferreira de Azevedo e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de QUADRA POLIESPORTIVA Terezinha Ferreira de Azevedo, na comunidade AGUIAR, Zona Rural na cidade de Serra Grande PB..
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Serra Grande–PB, em 01 de dezembro de 2025.
VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO
Prefeito
Publicado por:
Luciene de Sousa da Silva
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