ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 004/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, vigente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Manter a nomeação, de acordo com a Lei Municipal nº 502/2025, do AGENTE DE CONTRATAÇÃO e nomear a EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, Estado da Paraíba, para atuarem perante os atos da Lei Federal nº 14.133/2021, constituída pelos seguintes servidores:

 

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

- Cesar Daniel dos Santos

 

EQUIPE DE APOIO:

- Francisco Raineres de Sousa (Titular)

- Fabiana de Oliveira Maia Lucena (1º Suplente)

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as constantes na Portaria nº 028/2025, de 24 de janeiro de 2025, no que couber.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.

 

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Monte Horebe, Estado da Paraíba, 19 de janeiro de 2026.

 

MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Valdir Manuel da Silva
Código Identificador:3E5C7ECB