ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 913/2016 DE: 06 DE MAIO DE 2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES-ICRAFEN, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPORANGA-PB.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, DECRETOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES-ICRAFEN da cidade de Itaporanga-PB.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Maio de 2016.
AUDIBERG ALVES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:3F7164E5