ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 0031/2022

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.236/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/0031/2022.

 

O Pregoeiro Oficial do município de Malta-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente.

Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos imediatamente após a disputa, o pregoeiro procedeu às análises habilitatórias dos Fornecedores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital.

 

Em 11 de Janeiro de 2023 às 09:04:18, após concluir todas as etapas, decidiu o Pregoeiro do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/0031/2022, adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s), o(s) item(s) seguinte(s):

 

Americo Paulino de Araújo – ME (Esquina das Frutas e Verduras) com o valor de R$ 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29. Perfazendo o Valor Global de 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais)

Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.

 

Malta-PB, 11 de janeiro de 2023.

 

FRANCISCA TAINA MARQUES MORAIS

Suplente

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL N.º. 5/0031/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.236/2022

 

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, (frutas e verduras) destinados as secretarias e órgãos municipais bem como aos programas

 

Vencedores:

Americo Paulino de Araújo - ME (Esquina das Frutas e Verduras) com o valor de R$ 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29.

Perfazendo o Valor Global de 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais).

 

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO e considerando que foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelo licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em consequência, fica convocado a licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Malta-PB, 13 de janeiro de 2023.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.236/2022

PREGÃO PRESENCIAL 5/0031/2022

CONTRATO Nº. 01.010/2023

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB

 

CONTRATADO:- Americo Paulino de Araújo – ME (Esquina das Frutas e Verduras)

 

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, (frutas e verduras) destinados as secretarias e órgãos municipais bem como aos programas.

 

VALOR GLOBAL: com o valor de R$ 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29.

 

DOTAÇÕES: unidade orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. Fontes:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000- material de consumo.

 

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
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