ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
RREO - VIII - ENSINO - RECEITAS E DESPESAS COM MDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2025/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - Anexo 8 (LDB, art 72)

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.670.000,00

2.000.395,12

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

75.000,00

99.847,78

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

15.000,00

46.832,75

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

530.000,00

432.923,17

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.050.000,00

1.420.791,42

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

21.833.000,00

25.413.159,03

2.1- Cota-Parte FPM

18.500.000,00

20.492.824,84

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

16.900.000,00

18.243.705,32

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.600.000,00

2.249.119,52

2.2- Cota-Parte ICMS

2.900.000,00

3.828.334,30

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

2.000,00

1.021,77

2.4- Cota-Parte ITR

1.000,00

856,25

2.5- Cota-Parte IPVA

110.000,00

102.012,55

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

 

 

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

320.000,00

988.109,32

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

23.503.000,00

27.413.554,15

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

4.046.600,00

4.632.807,90

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.829.150,00

2.220.580,64

 

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

2.300.000,00

3.991.855,61

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

6.1.1- Principal

 

 

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.1.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

 

 

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

1.100.000,00

853.174,42

6.2.1- Principal

1.100.000,00

853.174,42

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.2.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

 

 

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

700.000,00

2.604.081,43

6.3.1- Principal

700.000,00

2.604.081,43

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.3.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

 

 

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

500.000,00

534.599,76

6.4.1- Principal

500.000,00

534.599,76

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.4.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

 

 

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

(4.046.600,00)

(4.632.807,90)

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

 

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

 

 

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

 

 

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

 

 

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

 

3.991.855,61

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

13.826.600,00

13.797.940,78

13.076.066,75

12.973.031,69

 

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.619.900,00

11.502.113,49

11.499.144,42

11.499.144,42

 

10.1.1- Educação Infantil

2.164.200,00

2.125.807,58

2.123.597,51

2.123.597,51

 

10.1.2- Ensino Fundamental

9.119.900,00

9.060.545,63

9.059.786,63

9.059.786,63

 

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

335.800,00

315.760,28

315.760,28

315.760,28

 

10.1.4- Educação Especial

 

 

 

 

 

10.1.5- Administração Geral

 

 

 

 

 

10.2- OUTRAS DESPESAS

2.206.700,00

2.160.947,03

1.442.042,07

1.339.007,01

 

10.2.1- Educação Infantil

799.500,00

776.823,20

776.823,20

776.823,20

 

10.2.2- Ensino Fundamental

1.407.200,00

1.384.123,83

665.218,87

562.183,81

 

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

10.2.4- Educação Especial

 

 

 

 

 

10.2.5- Administração Geral

 

 

 

 

 

10.2.6- Transporte (Escolar)

 

 

 

 

 

10.2.7- Outras

 

 

 

 

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)

DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHA DAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS NO EXERCÍCIO (i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

13.797.940,78

13.076.066,75

12.973.031,69

1.111.992,09

 

9.806.085,17

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.042.965,24

9.323.301,28

9.222.810,22

1.063.627,72

 

6.051.109,63

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

794.208,80

794.208,80

791.664,80

110,75

 

 

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.960.766,74

2.958.556,67

2.958.556,67

48.253,62

 

 

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.502.113,49

11.499.144,42

11.499.144,42

 

 

 

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2.960.766,74

2.958.556,67

2.958.556,67

48.253,62

 

 

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

394.061,00

394.061,00

394.061,00

 

 

 

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.420.079,10

11.499.144,42

11.499.144,42

332,61

16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1.302.040,72

2.958.556,67

2.958.556,67

113,61

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

390.612,21

394.061,00

394.061,00

15,13

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)

% NÃO APLICADO( (r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

399.185,56

(19.612.170,34)

(19.612.170,34)

 

(491,30)

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

1.140.852,29

 

 

 

 

 

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

979.505,63

 

 

 

 

 

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

161.346,66

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

2.558.498,24

2.361.766,93

2.361.766,93

2.275.974,04

 

20.1- Educação Infantil

 

 

 

 

 

20.2- Ensino Fundamental

2.558.498,24

2.325.168,32

2.325.168,32

2.239.375,43

 

20.3- Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

20.4- Educação Especial

 

 

 

 

 

20.5- Administração Geral

 

14.261,60

14.261,60

14.261,60

 

20.6- Transporte (Escolar)

 

 

 

 

 

20.7- Outras

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

12.289.198,24

2.337.258,28

2.337.258,28

2.251.465,39

 

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

21.1.1- Creche

 

 

 

 

 

21.1.2- Pré-escola

 

 

 

 

 

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

12.289.198,24

2.337.258,28

2.337.258,28

2.251.465,39

 

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valor

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

2.361.766,93

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

4.632.807,90

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

 

25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)

 

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

 

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

 

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27)

6.994.574,83

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

(12.758.781,80)

6.994.574,83

25,51

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1.444.485,65

 

30.471,17

903.604,59

510.409,89

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

1.395.821,28

 

 

903.604,59

492.216,69

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

48.664,37

 

30.471,17

 

18.193,20

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.140.000,00

1.673.227,63

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

810.000,00

1.111.713,60

31.1.1- Salário-Educação

420.000,00

782.736,58

31.1.2- PDDE

50.000,00

 

31.1.3- PNAE

260.000,00

253.506,00

31.1.4 - PNATE

80.000,00

75.471,02

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

 

 

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.000.000,00

209.366,54

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

320.000,00

352.147,49

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

 

 

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

10.000,00

 

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) ATUALIZADA

DOTAÇÃO (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

1.487.800,00

1.484.708,84

1.062.737,19

1.017.702,19

6.500,00

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

1.215.700,00

1.213.261,47

791.289,82

746.254,82

6.500,00

32.3- ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

 

32.4- ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

 

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

21.000,00

20.400,00

20.400,00

20.400,00

 

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

 

32.8- OUTRAS

251.100,00

251.047,37

251.047,37

251.047,37

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

17.872.898,24

17.779.073,41

16.635.227,73

16.397.813,53

345.388,28

33.1- Despesas Correntes

15.761.898,24

15.670.867,57

15.667.898,50

15.530.975,36

128.154,66

33.1.1- Pessoal Ativo

11.974.100,00

11.948.663,08

11.945.694,01

11.945.694,01

121.654,66

33.1.2- Pessoal Inativo

 

 

 

 

 

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

 

 

 

 

 

33.1.4- Outras Despesas Correntes

3.787.798,24

3.722.204,49

3.722.204,49

3.585.281,35

6.500,00

33.2- Despesas de Capital

2.111.000,00

2.108.205,84

967.329,23

866.838,17

217.233,62

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

 

 

 

 

 

33.2.2- Outras Despesas Correntes

2.111.000,00

2.108.205,84

967.329,23

866.838,17

217.233,62

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

(1.013.169,67)

(72.887,70)

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

13.591.817,26

782.736,58

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

 

 

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

12.578.647,59

709.848,88

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

 

 

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

 

 

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

12.578.647,59

709.848,88

Fonte: Sistema de Contabilidade Pública - Elmar Informática, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL, Data de emissão: 29/01/2026 e hora de emissão: 18:16


Publicado por:
Valdir Manuel da Silva
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