ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 052/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Poder Executivo |
C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18 |
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Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida |
DEZEMBRO/2023 |
Decreto
Decreto nº 00522023 Em, 04 de Dezembro de 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00850/2023, de 17 de Março de 2023.
Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 4.213.432,86 (Quatro Milhões, Duzentos e Treze Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações
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02.010 Gabinete do Prefeito |
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04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito |
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3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
40.506,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
40.506,00 |
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3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
2.442,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.442,00 |
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3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
2.011,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.011,00 |
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3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
1.808,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.808,00 |
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3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
15.238,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
15.238,00 |
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3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
1.400,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.400,00 |
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Total da Unidade: |
63.405,00 |
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02.020 Advocacia Geral do Município |
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04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral |
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3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
11.757,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
11.757,00 |
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Total da Unidade: |
11.757,00 |
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02.030 Secretaria de Administração e Coordenação |
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04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação |
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3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
31.285,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
31.285,00 |
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3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
13.000,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
13.000,00 |
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3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
13.883,00 |
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02.030 Secretaria de Administração e Coordenação |
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04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
13.883,00 |
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3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações |
5.001,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.001,00 |
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3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
100,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
100,00 |
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Total da Unidade: |
63.269,00 |
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02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
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04 122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
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3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
1.204,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.204,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.018,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.018,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
8.342,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.342,00 |
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3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
2.133,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.133,00 |
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Total da Unidade: |
12.697,00 |
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02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
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28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS |
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4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações |
38.449,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
38.449,00 |
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28 845 0001 0003 Contribuições ao PASEP |
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3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações |
32.911,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
32.911,00 |
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28 843 0001 0004 Amortização da Dívida do IPASB |
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4691.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações |
78.626,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
78.626,00 |
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04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De |
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3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
12.680,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
12.680,00 |
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3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
7.000,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
7.341,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
7.341,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
1.997,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.997,00 |
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02 843 0001 2009 Atendimento a Precatorios Judiciais |
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4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações |
7.898,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
7.898,00 |
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02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
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Total da Unidade: |
186.902,00 |
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02.060 Secretaria da Educação |
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12 361 1001 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE |
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3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
62.687,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
62.687,00 |
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3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
183.268,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
183.268,00 |
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3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
59.387,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
59.387,00 |
|
3390.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
2.192,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
2.192,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
3.453,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
3.453,00 |
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3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
22.291,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
22.291,00 |
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12 365 1001 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE |
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3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
45.010,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
45.010,00 |
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3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
4.816,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
4.816,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
8.266,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
8.266,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
7.323,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
7.323,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
56.665,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
56.665,00 |
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3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
101,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
101,00 |
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12 361 1001 2012 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE |
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3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
2.995,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
2.995,00 |
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12 361 1001 2014 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70% |
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3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
408.826,00 |
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15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
408.826,00 |
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12 361 1001 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% |
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3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
1.131,00 |
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15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.131,00 |
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3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
34.816,00 |
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15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
34.816,00 |
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12 361 1001 2016 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC |
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3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
2.970,00 |
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02.060 Secretaria da Educação |
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12 361 1001 2016 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.970,00 |
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12 361 1001 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE |
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3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.675,00 |
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15500000 Transferência do Salário - Educação |
1.675,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
12.017,00 |
|
15500000 Transferência do Salário - Educação |
12.017,00 |
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12 361 1001 2021 Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70% |
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3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
101.335,00 |
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15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
101.335,00 |
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3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
108.530,00 |
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15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
108.530,00 |
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12 365 1001 2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar - PNAP |
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3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
3.000,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
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12 364 1001 2026 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior |
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3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
6.500,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
6.500,00 |
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12 361 1001 2028 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE |
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3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
4.797,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
4.797,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
96.647,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
41.277,00 |
|
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
8.810,00 |
|
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
46.560,00 |
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12 365 1001 2029 Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 50% VAAT |
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3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
196.147,00 |
|
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
196.147,00 |
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3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
1.450,00 |
|
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
1.450,00 |
|
12 361 1001 2031 Manutenção do Ensino FUNDEB 15% - VAAT |
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|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
112.000,00 |
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15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
112.000,00 |
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12 361 1001 2032 Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF |
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|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
110.363,00 |
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15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70% |
110.363,00 |
|
Total da Unidade: |
1.660.658,00 |
|
02.070 Secretaria de Saúde |
|
|
10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
02.070 Secretaria de Saúde |
|
|
10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
43.303,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
43.303,00 |
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
124.028,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
124.028,00 |
|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
62.388,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
62.388,00 |
|
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
8.000,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
8.000,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.660,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.660,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
5.600,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
5.600,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
27.608,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
27.608,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
6.029,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
6.029,00 |
|
10 301 1004 2035 Manutenção da Casa de Apoio a Saude em João Pessoa-PB |
|
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
2.500,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
2.500,00 |
|
Total da Unidade: |
281.116,00 |
|
02.080 Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais |
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20 606 2002 2037 Apoio ao Pequeno Produtor Rural |
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|
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
300,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
300,00 |
|
20 606 2002 2039 Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner |
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|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
16.976,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
16.976,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
29.513,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
29.513,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
15.830,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
15.830,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
97.430,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
97.430,00 |
|
26 782 1002 2042 Recuperação de Estradas Vicinais |
|
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
8.930,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.930,00 |
|
Total da Unidade: |
168.979,00 |
|
02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial |
|
|
15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen |
|
|
02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial |
|
|
15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen |
|
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
4.070,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.070,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
62.493,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
62.493,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
16.907,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
16.907,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
78.040,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
78.040,00 |
|
Total da Unidade: |
161.510,00 |
|
02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
|
|
08 244 1003 2003 Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social |
|
|
3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações |
178,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
178,00 |
|
08 244 1003 2044 Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social |
|
|
3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações |
30,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
30,00 |
|
08 243 1003 2045 Manutenção do Conselho Tutelar |
|
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.121,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.121,00 |
|
Total da Unidade: |
1.329,00 |
|
02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
27 812 1002 1020 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra- Estrutura Esportiva e Laze |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
128.772,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
128.772,00 |
|
23 695 2002 2050 Promoção de Eventos Sociais e Culturais |
|
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
21.223,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
21.223,00 |
|
13 122 2002 2051 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
10.261,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
10.261,00 |
|
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
3.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
600,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
600,00 |
|
27 812 2002 2052 Apoio ao Desporto Amador |
|
|
3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
6.200,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
6.200,00 |
|
02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
27 812 2002 2052 Apoio ao Desporto Amador |
|
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
5.180,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.180,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
850,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
850,00 |
|
13 122 2002 2083 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL E FILARMONICA |
|
|
3390.39 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA |
1.500,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.500,00 |
|
13 392 2002 2085 Manutenção do Programa Paulo Gustavo |
|
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
7.500,00 |
|
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura. |
7.500,00 |
|
Total da Unidade: |
185.086,00 |
|
02.140 Secretaria de Transportes |
|
|
26 122 2002 2054 Manutenção da Secretaria de Transportes |
|
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
7.816,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
7.816,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
6.274,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
6.274,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
891,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
891,00 |
|
Total da Unidade: |
14.981,00 |
|
02.150 Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 301 1004 1022 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
|
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
11.600,00 |
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
11.600,00 |
|
10 301 1004 2055 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
36.703,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
36.703,00 |
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
188.532,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
188.532,00 |
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
17.987,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
17.987,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
6.690,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
6.690,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
3.952,00 |
|
02.150 Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 301 1004 2055 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.952,00 |
|
10 301 1004 2056 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
53.553,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
53.553,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
631,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
631,00 |
|
10 305 1004 2057 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. |
|
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
25.734,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
25.734,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
3.631,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
3.631,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
8.680,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
8.120,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
560,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
787,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
787,00 |
|
10 302 1004 2058 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada |
|
|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
32.554,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
32.554,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
36.013,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
36.013,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
3.508,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.508,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
66.547,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
66.547,00 |
|
10 301 1004 2060 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Re |
|
|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
65.450,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
65.450,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
45.125,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
45.125,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
47.258,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
47.258,00 |
|
10 302 1004 2061 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
100.440,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
100.440,00 |
|
02.150 Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 302 1004 2061 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
77.135,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
77.135,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
13.157,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
13.157,00 |
|
10 301 2002 2088 ASSIST. FINANC. COMPL. PARA O PAG. DO PISO SAL. DOS PROF. DE ENFERMAGEM(BASICO) |
|
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
39.455,00 |
|
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
39.455,00 |
|
Total da Unidade: |
885.122,00 |
|
02.160 Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
08 244 1003 2064 Bloco da Proteção Social Básica |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
6.136,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
6.136,00 |
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
5.384,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.384,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
37.679,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
37.679,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
28.968,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
28.968,00 |
|
08 244 1003 2065 Manutenção de outros programas, projetos,benefícios e serviços socioassistênciai |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
8.096,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
8.096,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
2.950,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.950,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
5.746,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.746,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
700,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
700,00 |
|
08 244 1003 2066 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
16.402,24 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
16.402,24 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
2.350,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.350,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
6.000,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
6.000,00 |
|
08 244 1003 2073 Fundo Est de Assistencia Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Soc |
|
|
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
2.896,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.896,00 |
|
08 243 1003 2074 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
|
|
02.160 Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
08 243 1003 2074 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
7.662,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
7.662,00 |
|
Total da Unidade: |
130.969,24 |
|
02.162 Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETRACI |
|
|
04 124 2002 2079 Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR |
|
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
2.400,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.400,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
389,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
389,00 |
|
Total da Unidade: |
2.789,00 |
|
03.170 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense |
|
|
28 272 0001 0006 Pagamento dos Benefícios da Previdência Própria |
|
|
3190.01 99 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES - Todas aplicações |
382.863,62 |
|
18001111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano Previdenciário) |
382.863,62 |
|
Total da Unidade: |
382.863,62 |
|
Total de Acrescimo (Destino): |
4.213.432,86 |
Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.
|
02.010 Gabinete do Prefeito |
|
|
04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
0,60 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
0,60 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.760,70 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.760,70 |
|
3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
11,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
11,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
0,55 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
0,55 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1,14 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1,14 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
1,47 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1,47 |
|
Total da Unidade: |
3.351,46 |
|
02.030 Secretaria de Administração e Coordenação |
|
|
04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
1.669,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.669,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
1.026,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.026,00 |
|
Total da Unidade: |
2.695,00 |
|
02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
|
|
04 122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
|
|
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
1.355,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.355,00 |
|
Total da Unidade: |
1.355,00 |
|
02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
|
|
04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
0,58 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
0,58 |
|
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
1.600,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.600,00 |
|
3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
6.720,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
6.720,00 |
|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
387,23 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
387,23 |
|
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
2.403,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.403,00 |
|
3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
1,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1,03 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1,03 |
|
3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
1.813,24 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.813,24 |
|
02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
|
|
04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De |
|
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
2.776,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.776,00 |
|
02 843 0001 2009 Atendimento a Precatorios Judiciais |
|
|
4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações |
4.001,40 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.001,40 |
|
Total da Unidade: |
27.335,48 |
|
02.060 Secretaria da Educação |
|
|
12 361 1001 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
1,46 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1,46 |
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
0,73 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
0,73 |
|
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
0,30 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
0,30 |
|
3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.576,00 |
|
12 365 1001 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE |
|
|
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.576,00 |
|
3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.120,00 |
|
4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.120,00 |
|
12 361 1001 2012 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE |
|
|
3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.120,00 |
|
3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.120,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
2.995,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
2.995,00 |
|
12 361 1001 2013 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
5.961,54 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.961,54 |
|
12 361 1001 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
2.192,00 |
|
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
2.192,00 |
|
12 361 1001 2019 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70% |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
9.728,00 |
|
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
9.728,00 |
|
02.060 Secretaria da Educação |
|
|
12 361 1001 2019 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70% |
|
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
24.747,77 |
|
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
24.747,77 |
|
3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
1.120,00 |
|
12 361 1001 2027 Outros Programas do FNDE |
|
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
6.254,00 |
|
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
6.254,00 |
|
4490.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.251,00 |
|
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
1.251,00 |
|
12 361 1001 2031 Manutenção do Ensino FUNDEB 15% - VAAT |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
41.782,00 |
|
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
41.782,00 |
|
12 361 1001 2032 Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF |
|
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
3.600,00 |
|
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
3.600,00 |
|
Total da Unidade: |
107.265,80 |
|
02.070 Secretaria de Saúde |
|
|
10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
3.151,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
3.151,00 |
|
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.120,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.071,08 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.071,08 |
|
3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.120,00 |
|
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações |
1.817,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.817,00 |
|
3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações |
3.151,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
3.151,00 |
|
4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.120,00 |
|
4490.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.120,00 |
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
7.878,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
7.878,00 |
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
97,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
97,00 |
|
4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.120,00 |
|
02.070 Secretaria de Saúde |
|
|
10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações |
3.151,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
3.151,00 |
|
Total da Unidade: |
25.916,08 |
|
02.080 Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais |
|
|
20 606 1002 1010 Implantação de Infraestrutura e Serviços Rurais |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
550,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
550,00 |
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
53.239,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
53.239,00 |
|
4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
5.600,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
5.600,00 |
|
20 606 1002 1011 Aquisição de Máquinas para Apoiar o Desenv. da Cadeia Produtiva da Aquicultura F |
|
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
4.412,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.412,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
978,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
978,00 |
|
20 606 2002 2037 Apoio ao Pequeno Produtor Rural |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
3.805,90 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.805,90 |
|
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
1,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
8.224,95 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.224,95 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
7.055,86 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
7.055,86 |
|
20 606 2002 2038 Contribuição ao Fundo Seguro Safra |
|
|
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
1.448,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.448,00 |
|
18 541 2002 2040 Realização de Ações em Defesa de um Meio Ambiente Saudável e Sustentável |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
3.259,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.259,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
3.259,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.259,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
3.259,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.259,00 |
|
26 782 1002 2042 Recuperação de Estradas Vicinais |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
3.007,00 |
|
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
3.007,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
3.481,00 |
|
02.080 Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais |
|
|
26 782 1002 2042 Recuperação de Estradas Vicinais |
|
|
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
3.481,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
10.602,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
10.602,00 |
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
13.040,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
13.040,00 |
|
Total da Unidade: |
125.221,71 |
|
02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial |
|
|
17 512 1002 1012 Ações de Saneamento Básico |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
89.600,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
33.600,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
56.000,00 |
|
15 451 1002 1013 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
11.200,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
11.200,00 |
|
27 813 1002 1014 Construção e Reforma de Praças e Canteiros |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
52.800,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
16.800,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
36.000,00 |
|
15 451 1002 1015 Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|
|
4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações |
23.640,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
23.640,00 |
|
16 482 1002 1017 Melhorias Habitacionais |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
8.000,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
8.000,00 |
|
15 451 1002 1036 CONTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO PUPLICO |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
30.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
6.811,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
6.811,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
13.134,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
13.134,00 |
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
41.832,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
41.832,00 |
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
7.878,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
7.878,00 |
|
Total da Unidade: |
284.895,00 |
|
02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
|
|
02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
|
|
08 244 1003 1019 Programa de Apoio e Transferencia de Renda pessoas Carentes |
|
|
3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações |
112.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
112.000,00 |
|
08 244 1003 2003 Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social |
|
|
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
1,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
1.680,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.680,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.680,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.680,00 |
|
3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações |
121,13 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
121,13 |
|
08 244 1003 2044 Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social |
|
|
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
15.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações |
27.015,70 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
27.015,70 |
|
08 243 1003 2045 Manutenção do Conselho Tutelar |
|
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
9.620,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
9.620,00 |
|
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
788,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
788,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
21.605,95 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
21.605,95 |
|
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações |
788,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
788,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
375,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
375,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
2.247,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.247,00 |
|
08 244 2002 2046 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
10.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
8.870,37 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.870,37 |
|
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
|
|
08 244 2002 2046 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações |
3.680,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.680,00 |
|
3390.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR - Todas aplicações |
5.796,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.796,00 |
|
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
72.008,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
27.208,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
44.800,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
41.971,13 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
21.971,13 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
20.000,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
1.578,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
1.578,00 |
|
08 241 1003 2048 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
|
|
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
3.360,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.360,00 |
|
3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
11.200,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
11.200,00 |
|
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
7.395,50 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
7.395,50 |
|
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações |
3.360,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.360,00 |
|
3390.36 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA |
6.720,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
6.720,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
8.960,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.960,00 |
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
6.720,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
6.720,00 |
|
23 244 1003 2049 Desenvolvimento de Ações para os Segmentos do Empreendedorismo |
|
|
3350.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações |
5.600,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.600,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
11.200,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
11.200,00 |
|
02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
|
|
23 244 1003 2049 Desenvolvimento de Ações para os Segmentos do Empreendedorismo |
|
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
423,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
423,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
60,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
60,00 |
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
11.200,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
11.200,00 |
|
Total da Unidade: |
423.351,78 |
|
02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
27 812 1002 1020 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra- Estrutura Esportiva e Laze |
|
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
12.508,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
12.508,00 |
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
25.233,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
25.233,00 |
|
27 812 1002 1021 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Campo de Futebol |
|
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
2.899,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.899,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
2.899,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.899,00 |
|
27 812 1002 1034 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
3.646,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.646,00 |
|
23 695 2002 2050 Promoção de Eventos Sociais e Culturais |
|
|
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
20.326,15 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
491,15 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
19.835,00 |
|
3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
1.599,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.599,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
62,15 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1,15 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
61,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
39.109,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
6.401,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
32.708,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
30.869,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
30.869,00 |
|
13 122 2002 2051 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
57.627,00 |
|
02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
13 122 2002 2051 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
12.827,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
44.800,00 |
|
3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
1,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1,00 |
|
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
39.160,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
39.160,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
89.600,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
89.600,00 |
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
44.800,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
44.800,00 |
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
5.075,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
5.075,00 |
|
27 812 2002 2052 Apoio ao Desporto Amador |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
4.726,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.726,00 |
|
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
5.369,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.369,00 |
|
27 812 2002 2053 Manutenção do Programa Segundo Tempo |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
5.041,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.921,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
1.120,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
17.578,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.151,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
14.427,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
17.578,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.151,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
14.427,00 |
|
04 695 1002 2081 CONSTRUÇÃO DE PORTAL |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
123.001,33 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.816,00 |
|
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
118.185,33 |
|
13 122 2002 2083 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL E FILARMONICA |
|
|
3190.04 83 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
12.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
12.000,00 |
|
3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
5.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
3390.36 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA |
4.620,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.620,00 |
|
02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
13 122 2002 2083 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL E FILARMONICA |
|
|
3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações |
6.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
4490.52 80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES |
5.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
Total da Unidade: |
584.022,63 |
|
02.140 Secretaria de Transportes |
|
|
26 122 2002 2054 Manutenção da Secretaria de Transportes |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
21.077,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
21.077,00 |
|
Total da Unidade: |
21.077,00 |
|
02.150 Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 301 1004 1022 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
|
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
3.127,00 |
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
3.127,00 |
|
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
6.254,00 |
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
6.254,00 |
|
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
7.878,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
7.878,00 |
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
4.726,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
4.726,00 |
|
4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações |
3.127,00 |
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
3.127,00 |
|
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
10 302 1004 1023 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde em Atenção Especiali |
|
|
4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
31.269,00 |
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
31.269,00 |
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
199.269,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
31.269,00 |
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
168.000,00 |
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
84.958,00 |
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
84.958,00 |
|
4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações |
3.127,00 |
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
3.127,00 |
|
10 301 1004 1024 Construção, Reforma e Ampliação de UBS |
|
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
44.979,00 |
|
02.150 Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 301 1004 1024 Construção, Reforma e Ampliação de UBS |
|
|
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
44.979,00 |
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
246.400,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
22.400,00 |
|
16310000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde |
224.000,00 |
|
4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
16310000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde |
2.240,00 |
|
10 304 1004 1025 Processo Seletivo para ACS e ACE |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
44.800,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
44.800,00 |
|
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
10.080,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.080,00 |
|
10 301 1004 1027 Construção do Centros de Especialidades Odontológicas - CEO |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
132.160,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
20.160,00 |
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
112.000,00 |
|
4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
2.240,00 |
|
10 301 1004 1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE |
|
|
4490.51 61 OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA |
100.000,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
20.000,00 |
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
80.000,00 |
|
10 301 1004 2055 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
|
|
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
101.701,42 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
101.701,42 |
|
3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.576,00 |
|
3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
6.880,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
6.880,00 |
|
3371.41 99 Contribuições - Todas aplicações |
6.880,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
6.880,00 |
|
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
3.127,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.127,00 |
|
02.150 Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 301 1004 2055 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
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|
3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES - Todas aplicações |
135.500,00 |
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16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
135.500,00 |
|
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
18.761,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
18.761,00 |
|
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.576,00 |
|
3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
6.880,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
6.880,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
154.420,91 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
154.420,91 |
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
38.906,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
38.906,00 |
|
10 301 1004 2056 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica |
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|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
161.467,28 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
161.467,28 |
|
10 305 1004 2057 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
24.000,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
12.000,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
12.000,00 |
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
43.282,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
43.282,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
0,99 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
0,99 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1,00 |
|
10 302 1004 2058 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
592.488,70 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
592.488,70 |
|
10 301 1004 2062 Manutenção das Ações de Enfrentamento de Pandemias e Endemias |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
12.000,00 |
|
18990000 Outros Recursos Vinculados |
12.000,00 |
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
15.000,00 |
|
18990000 Outros Recursos Vinculados |
15.000,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
136.000,62 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
11.000,62 |
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02.150 Fundo Municipal de Saúde |
|
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10 301 1004 2062 Manutenção das Ações de Enfrentamento de Pandemias e Endemias |
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16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
125.000,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
25.000,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
25.000,00 |
|
10 301 1004 2063 Implantação e Manutenção de Unidade Ancora na Saude |
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|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
33.600,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
33.600,00 |
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3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
56.000,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
56.000,00 |
|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
11.000,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
11.000,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
44.000,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
44.000,00 |
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10 302 1004 2084 Manutenção do Hospital Muniicipal |
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3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
50.263,00 |
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16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde |
50.263,00 |
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Total da Unidade: |
2.606.945,92 |
|
Total de Redução (Origem): |
4.213.432,86 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Bonito de Santa Fé em, 04 de Dezembro de 2023.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Antonio Furtado de Figueiredo Neto
Código Identificador:4BACB747