ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE IBIARA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1008 2013 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL E AEE – FNDE 12 306 1008 2016 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE – FNDE 12 306 1008 2017 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRɖESCOLA – FNDE 12 368 1010 2019 – PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS ENSINO FUNDAMENTAL– FUNDEB 30% 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 21/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00044/2025 - 21.03.25 - FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - R$ 39.900,00; CT Nº 00045/2025 - 21.03.25 - ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - R$ 39.995,00; CT Nº 00046/2025 - 21.03.25 - CICERO VITURINO DOS SANTOS - R$ 39.988,50; CT Nº 00047/2025 - 21.03.25 - MANOEL ANIZIO DA SILVA - R$ 23.647,50.

 


Publicado por:
Leticia Hellen Marques Rodrigues
Código Identificador:4F0A13A2