ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA - R$ 36.000,00.
Mataraca - PB, 06 de Maio de 2026
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA -
Prefeito
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:583ED7F2