ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PUBLICA nº 002/2023
CONTRATO 01.118/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Contratado: JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO, situado AO SITIO BOA VISTA, S/N, AREA RURAL, em MALTA-PB, CPF sob n.º. 092.935.104-65, DAP SDW0092935014652109220121
Objeto: Chamamento de interessados PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, para alunos da rede de educação básica pública.
DOTAÇÃO: Lei Orçamentária Anual 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 Unidade Orçamentaria: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional: 12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – FUNDAMENTAL; 12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – CRECHE; 12 365 2011 2134 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal; 12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR, Fonte: 1552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Elemento Despesa: 33.90.30 – material de consumo.
VALOR GLOBAL: R$ 28.121,00(Vinte e oito mil cento e vinte e um reais).
Prazo: 31 de dezembro de 2023
Data Assinatura: 24 de março de 2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
EXTRATO CONTRATOS
Processo Administrativo nº. 2023.044/2023
ORIGEM: CHAMADA PUBLICA nº 002/2023
CONTRATO 01.117/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Contratado: MARIA APARECIDA MEDEIROS DE LUCENA, com situado à RISIDENTE NO SITIO LIVRAMENTO, em MALTA-PB, CPF sob n.º 033.733. 294-00, DAP Nº. SDW0033733294002106220353
Objeto: Chamamento de interessados PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, para alunos da rede de educação básica pública.
DOTAÇÃO:Lei Orçamentária Anual 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 Unidade Orçamentaria: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional: 12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – FUNDAMENTAL; 12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – CRECHE; 12 365 2011 2134 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal; 12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR, Fonte: 1552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Elemento Despesa: 33.90.30 – material de consumo.
VALOR GLOBAL: R$ 5.403,00(Cinco mil quatrocentos e três reais).
Prazo: 31 de dezembro de 2023
Data Assinatura: 24 de março de 2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:66FD670F