ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS
EXTRATO DISPENSA N.º 028/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 028/2026- STTRANS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2026 - STTRANS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSENTAMENTO, ALINHAMENTO, NIVELAMENTO, REJUNTAMENTO E ACABAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICOS DE PATOS-PB.
INTERESSADO: JOSE DE ANCHIETA ARAUJO DE LUCENA
CNPJ: 58.930.384/0001-21
Fundamento Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 13 de agosto de 2026.
ITALO TORRES LIMA
Diretor Superintendente do STTRANS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2026 - STTRANS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 028/2026 - STTRANS - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 158/2026
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CONTRATADO: JOSE DE ANCHIETA ARAUJO DE LUCENA
CNPJJ Nº: 58.930.384/0001-21
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSENTAMENTO, ALINHAMENTO, NIVELAMENTO, REJUNTAMENTO E ACABAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICOS DE PATOS-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 13 de agosto de 2026.
ITALO TORRES LIMA
Diretor Superintendente do STTRANS
Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:6A679765