ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social, ao atendimento público em vulnerabilidade social, atendidos pelo município, bem como o enfrentamento ao desemprego no município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00018/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2014 – Manut da Secret de Assistência Social; 2020 – Bloco da Proteção Social Básica; 3390.39 – Outros Serv de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00054/2026 - 26.05.26 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 177.490,00.
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:6C6E0768