ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
Secretária de Administração
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.744, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal n° 1.282, de 20 / 10 /2026, que institui a política municipal de alfabetização, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( CNCA ), estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, pelo período de 2 ( dois ) anos:
|
REPRESENTAÇÃO |
NOME |
FUNÇÃO / CARGO |
|
Secretaria de Educação e Esportes: |
Ismara Valéria de Farias Sousa Albuquerque |
Secretária Municipal de Educação e Esportes. |
|
Coordenação de Alfabetização: |
Josefa Gizelda ALbuquerque Queiroz |
Coordenadora do Ciclo da Alfabetização |
|
Gestão Escolar: |
Ivanice Vieira Maciel |
Gestora Escolar |
|
Equipe Técnico-Pedagógica: |
Cláudia Vanuza Barros Macedo |
Articuladora do RENALFA |
|
Professores Alfabetizadores |
Ednalva Figueira Silva |
Professora |
|
Conselho Municipal de Educação |
Íris do Céu Alves Feitosa |
Presidente do CME |
|
Selo Unicef 2025-2028 Conselho Tutelar |
Rosilene Nunes Albuquerque de Oliveira Daniel Gomes de Castro |
Articuladora do Selo Unicef 2025-2028 Presidente do Conselho Tutelar |
|
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA Educar Pra Valer -EPV |
Ana Nykaelle de Farias Gomes Andrei Porto Meira |
Presidente do CMDCA Coordenador das Atividades em Tempo Integral da Rede Municipal |
Art. 2º Compete aos membros designados participar das reuniões, contribuir para o planejamento e acompanhamento das ações, estratégias e analisar os resultados educacionais e colaborar com a implementação e o monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 3º A Coordenação do Comitê ficará sob responsabilidade de:
I – Coordenadora: Ismara Valéria de Farias Sousa Albuquerque, Secretária Municipal de Educação;
II – Vice- Coordenadora: Cláudia Vanuza de Barros Macedo, Articuladora do RENALFA; e,
III – Secretária: Ana Nykaelle de Farias Gomes, Presidente do CMDCA.
Art. 4º O mandato dos membros será de 2 anos, permitida uma recondução / quantas reconduções forem previstas na legislação municipal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, 21 de outubro de 2026; 191 de Emancipação Política.
Publique –se e cumpra –se.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:6CF6CB16