ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/2025

Dispõe sobre a designação do servidor público para a função de Interlocutor do Ponto de atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RE SOLVE:

 

Art. 1º. Designar o senhor JOSÉ JOMÁRCIO COSTA SANTOS, portador do CPF de número 0**.**5.284-**, para a função de Interlocutor do Ponto de atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento de Acordo de Cooperação com aquela autarquia.

 

Art.2°-EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação.

 

Art. 3- Revogam-seas disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, em 24 de fevereiro de 2025.

 

- PEDRO JÁRSON VERÍSSIMO DE SOUSA -

Prefeito Constitucional

 

*Informações omitidas em publicação, por respeito à LGPD.


Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
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