ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
1º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

A Prefeitura Municipal de Mataraca, no estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, com o Decreto nº 11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna pública a 1º Retificação do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 de Fomento a Projetos Culturais de Mataraca-PB.

Onde se lê:

10. DO CRONOGRAMA

 

Etapa

Período

Lançamento Edital

20/07/2026

Período do Inscrições

20/07/2026 à 29/07/2026

Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção

30/07/2026

Período para Recurso

30/07/2026 à 31/07/2026

Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção

03/08/2026

Período para Envio da Documentação para Habilitação

20/07/2026 a 08/07/2026

Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação

10/07/2026

Período para Recurso contra a Habilitação

10/07/2026 a 13/07/2026

Divulgação do Resultado Final da Habilitação

14/07/2026

Período para Assinatura do Termo de Execução Cultural

15/07/2026 a 17/07/2026

Previsão de pagamento do apoio financeiro

Até 24/07/2026

Data Final para Execução das Ações

20/02/2027

 

Lê-se:

10. DO CRONOGRAMA

 

Etapa

Período

Lançamento Edital

20/07/2026

Período do Inscrições

04/08/2026 à 13/08/2026

Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção

17/08/2026

Período para Recurso

17/08/2026 à 18/08/2026

Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção

19/08/2026

Período para Envio da Documentação para Habilitação

20/08/2026 a 24/08/2026

Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação

25/08/2026

Período para Recurso contra a Habilitação

25/08/2026 a 26/08/2026

Divulgação do Resultado Final da Habilitação

27/08/2026

Período para Assinatura do Termo de Execução Cultural

31/08/2026 a 03/09/2026

 

Previsão de pagamento do apoio financeiro

Até 11/09/2026

Data Final para Execução das Ações

20/02/2027

 

Mataraca, 05 de agosto de 2026.

 

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

Prefeito do Município de Mataraca


Publicado por:
Gabriela Layse do Nascimento Bezerra
Código Identificador:78BA3A39