ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE LAGOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2026
Aos 11 dias do mês de Junho de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA – PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.
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VENCEDOR: ODONTOMED – COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME |
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CNPJ: 09.478.023/0001-80 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
3 |
ADESIVO DENTINÁRIO DE BOA QUALIDADE (ADESIVO/PRIMER – SINGLE BOND) EM FRASCO COM 6G; SOLVENTE A BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL; MENOR ESPESSURA DE PELÍCULA SISTEMA ADESIVO NANOTECNOLOGIA (NANOPARTICULAS DE SÍLICA COM TAMANHO DE 5 NANÔMETROS) FRASCO TAMPO FLIP TOP. |
MAQUIRA |
UND |
25 |
16,55 |
413,75 |
|
5 |
AGENTE HEMOSTÁTICO DE UNIÃO A BASE DE FIBRINA |
MAQUIRA |
FR |
8 |
11,67 |
93,36 |
|
8 |
ALGODÃO EM ROLETE – PACOTE C/ 100 UNID. |
MAXCLEAN |
PC |
300 |
2,39 |
717,00 |
|
21 |
BROCA DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1033 |
CHAMPION |
UND |
20 |
2,30 |
46,00 |
|
22 |
BROCA DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1034 |
CHAMPION |
UND |
20 |
2,30 |
46,00 |
|
23 |
BROCA DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1035 |
CHAMPION |
UND |
20 |
2,30 |
46,00 |
|
24 |
BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 2135F |
CHAMPION |
UND |
10 |
2,30 |
23,00 |
|
25 |
BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 2135FF |
CHAMPION |
UND |
10 |
2,30 |
23,00 |
|
26 |
BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 3118FF |
CHAMPION |
UND |
10 |
2,30 |
23,00 |
|
27 |
BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 3168 |
CHAMPION |
UND |
10 |
2,30 |
23,00 |
|
28 |
BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 3195F |
CHAMPION |
UND |
10 |
2,30 |
23,00 |
|
29 |
BROCA P/ ACABAMENTO DE RESINA – SÉRIE DOURADA CÔNICA FINA |
CHAMPION |
UND |
10 |
2,35 |
23,50 |
|
30 |
BROCA P/ ACABAMENTO DE RESINA – SÉRIE DOURADA TIPO PÊRA |
CHAMPION |
UND |
10 |
2,35 |
23,50 |
|
41 |
BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1013 |
CHAMPION |
UND |
20 |
2,30 |
46,00 |
|
42 |
BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1014 |
CHAMPION |
UND |
20 |
2,30 |
46,00 |
|
43 |
BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1015 |
CHAMPION |
UND |
20 |
2,30 |
46,00 |
|
44 |
BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1016 |
CHAMPION |
UND |
20 |
2,30 |
46,00 |
|
50 |
BROQUEIRO P/ 15 BROCAS |
MAQUIRA |
UND |
10 |
19,79 |
197,90 |
|
54 |
CAMERA ESCURA PARA REVELAÇÃO DE RAIO X |
ESSENCE DENTAL |
UND |
1 |
269,90 |
269,90 |
|
55 |
CANETA DE ALTA ROTAÇÃO C/ SISTEMA DE NANOTECNOLOGIA C/ PRATA COLOIDAL QUE AGE COMO BACTERICIDA E FUNGICIDA 420.000 RPM, CORPO EM ALUMÍNIO ANODIZADO, SISTEMA DE CONEXÃO 2 FUROS, SISTEMA DE SUBST. DA BROCA ATRAVÉS DE SACA – BROCA, SPRAY TRIPLO, CONTROLE DE ROTAÇÃO ATRAVÉS DO PEDAL DE COMANDO,BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, BAIXO CONSUMO DE AR (35 LT/MIN), PRESSÃO DE TRABALHO 30PSI,ESTERELIZÁVEL EM AUTOCLAVE CONTRA ÂNGULO C/ SISTEMA DE NANOTECNOLOGIA COM PRATA QUE AGE COMO BACTERICIDA E FUNGICIDA DE FORMATO ANATÔMICO, BAIXO PESO E ACOPLÁVEL AO MICROMOTOR ATRAVÉS DE SISTEMA INTRA, ONDE O TOQUE E A ROTAÇÃO SÃO TRANSMITIDOS A BROCA POR UM CONJ. DE EIXOS E ENGRENAGENS C/ RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO 1.1 GIRO LIVRE 360º SOBRE O MICROMOTOR; DE AÇO ESTERELIZÁVEL EM AUTOCLAVE. |
WJ MEDICAL |
UND |
4 |
318,67 |
1.274,68 |
|
57 |
CIMENTO ENDODONTICO SCALER 26 |
MAQUIRA |
CX |
4 |
47,87 |
191,48 |
|
60 |
COLETE DE CHUMBO ADULTO |
EDUARDO SANCHEZ |
UND |
1 |
760,18 |
760,18 |
|
62 |
COMPRESSA DE GAZE C/500 |
ULTRA TEXTIL |
PC |
250 |
10,07 |
2.517,50 |
|
63 |
CONE DE GUTAPERCHA PRIMEIRA SÉRIE |
INJECTA |
UND |
20 |
29,48 |
589,60 |
|
65 |
CONE DE GUTAPERCHA SEGUNDA SÉRIE |
INJECTA |
UND |
20 |
29,48 |
589,60 |
|
66 |
DESTILADOR DE ÁGUA CAPACIDADE 5L/HORA |
KONDENTECH |
UND |
2 |
846,45 |
1.692,90 |
|
78 |
FILME RADIOGRÁFICO P/ RAIOS – X PERIAPICAL, ADULTO, EP – 21 CX C/150 |
CARESTREAM |
CX |
3 |
258,94 |
776,82 |
|
83 |
FITA PARA AUTOCLAVE |
CIEX |
UND |
40 |
4,62 |
184,80 |
|
84 |
FIXADOR P/ RAIO X ODONTOLÓGICO 475 ML |
IODONTOSUL |
FR |
10 |
12,11 |
121,10 |
|
99 |
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO – PASTA, 24G (CIMENTO) TIPO DYCAL |
IODONTOSUL |
CX |
10 |
24,24 |
242,40 |
|
100 |
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA. 10G |
MAQUIRA |
FR |
15 |
5,26 |
78,90 |
|
124 |
PASTA BRANCA PARA PROFILAXIA DENTÁRIA – 50G |
IODONTOSUL |
BNG |
20 |
4,86 |
97,20 |
|
140 |
REVELADOR PARA RAIO X 475 ML USO ODONTOLÓGICO, PROCESSO ODONTOLOGICO |
IODONTOSUL |
FR |
10 |
12,41 |
124,10 |
|
145 |
SOLUÇÃO HEMOSTATICA ODONTOLOGICA 10ML PARA USO TÓPICO |
MAQUIRA |
FR |
10 |
11,67 |
116,70 |
|
TOTAL |
11.533,87 |
|||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- ODONTOMED – COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME.
09.478.023/0001-80
Valor: R$ 11.533,87
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB.
Lagoa - PB, 11 de junho de 2026
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA –
Prefeita Municipal
Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:7BB71964