ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
RETIFICAÇÕES - EDITAIS - PRAZO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI PAULO GUSTAVO
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2023
FAUSTINO VICENTE GUIMARÃES DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
A Prefeitura Municipal de Serra Redonda - PB, em consonância com a Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº. 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº. 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações está a seguir elencadas:
1. O Edital passa a ter o seguinte cronograma:
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ETAPA |
PERÍODO |
DURAÇÃO |
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Lançamento de Edital |
20/09/2023 |
01 dia |
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Período de Inscrições |
21/09/2023 à 10/10/2023 |
14 dias |
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Análise dos Projetos |
11/10/2023 à 13/10/2023 |
02 dias |
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Divulgação do Resultado dos Classificados |
16/10/2023 |
01 dia |
|
Período de Interposição de Recurso |
17/10/2023 à 18/10/2023 |
02 dias |
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Divulgação do Resultado Final |
23/10/2023 |
01 dia |
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Período de Habilitação de Projetos selecionados e assinatura do Termo de Execução Cultural |
18/10/2023 à 23/10/2023 |
04 dias |
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Período de Pagamento de Projetos Selecionados |
30/10/2023 à 07/11/2023 |
05 dias |
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Prazo final para contrapartida e prestação de contas |
12/01/2024 |
- |
Serra Redonda – PB, 27 de dezembro de 2023.
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 002/2023
SEBASTIÃO MACHADO DE OLIVEIRA DE CINEMA ITINERANTE
A Prefeitura Municipal de Serra Redonda - PB, em consonância com a Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº. 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº. 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações está a seguir elencadas:
1. O Edital passa a ter o seguinte cronograma:
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ETAPA |
PERÍODO |
DURAÇÃO |
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Lançamento de Edital |
20/09/2023 |
01 dia |
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Período de Inscrições |
21/09/2023 à 10/10/2023 |
14 dias |
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Análise dos Projetos |
11/10/2023 à 13/10/2023 |
02 dias |
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Divulgação do Resultado dos Classificados |
16/10/2023 |
01 dia |
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Período de Interposição de Recurso |
17/10/2023 à 18/10/2023 |
02 dias |
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Divulgação do Resultado Final |
23/10/2023 |
01 dia |
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Período de Habilitação de Projetos selecionados e assinatura do Termo de Execução Cultural |
18/10/2023 à 23/10/2023 |
04 dias |
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Período de Pagamento de Projetos Selecionados |
30/10/2023 à 07/11/2023 |
05 dias |
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Prazo final para contrapartida e prestação de contas |
12/01/2024 |
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Serra Redonda – PB, 27 de dezembro de 2023.
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 003/2023
NEVINHA PINHEIRO DE OFICINEIRO NO AUDIOVISUAL
A Prefeitura Municipal de Serra Redonda - PB, em consonância com a Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº. 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº. 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações está a seguir elencadas:
1. O Edital passa a ter o seguinte cronograma:
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ETAPA |
PERÍODO |
DURAÇÃO |
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Lançamento de Edital |
20/09/2023 |
01 dia |
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Período de Inscrições |
21/09/2023 à 10/10/2023 |
14 dias |
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Análise dos Projetos |
11/10/2023 à 13/10/2023 |
02 dias |
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Divulgação do Resultado dos Classificados |
16/10/2023 |
01 dia |
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Período de Interposição de Recurso |
17/10/2023 à 18/10/2023 |
02 dias |
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Divulgação do Resultado Final |
23/10/2023 |
01 dia |
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Período de Habilitação de Projetos selecionados e assinatura do Termo de Execução Cultural |
18/10/2023 à 23/10/2023 |
04 dias |
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Período de Pagamento de Projetos Selecionados |
30/10/2023 à 07/11/2023 |
05 dias |
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Prazo final para contrapartida e prestação de contas |
12/01/2024 |
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Serra Redonda – PB, 27 de dezembro de 2023.
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 004/2023
AUXILIADORA MARQUES DE PRODUÇÃO CULTURAL
A Prefeitura Municipal de Serra Redonda - PB, em consonância com a Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº. 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº. 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações está a seguir elencadas:
1. O Edital passa a ter o seguinte cronograma:
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ETAPA |
PERÍODO |
DURAÇÃO |
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Lançamento de Edital |
20/09/2023 |
01 dia |
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Período de Inscrições |
21/09/2023 à 10/10/2023 |
14 dias |
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Análise dos Projetos |
11/10/2023 à 13/10/2023 |
02 dias |
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Divulgação do Resultado dos Classificados |
16/10/2023 |
01 dia |
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Período de Interposição de Recurso |
17/10/2023 à 18/10/2023 |
02 dias |
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Divulgação do Resultado Final |
23/10/2023 |
01 dia |
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Período de Habilitação de Projetos selecionados e assinatura do Termo de Execução Cultural |
18/10/2023 à 23/10/2023 |
04 dias |
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Período de Pagamento de Projetos Selecionados |
30/10/2023 à 07/11/2023 |
05 dias |
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Prazo final para contrapartida e prestação de contas |
12/01/2024 |
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Serra Redonda – PB, 27 de dezembro de 2023.
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
Prefeito
Publicado por:
Jose Wilson da Silva Rocha
Código Identificador:7EC1A19F